O Le Figaro (món$tró$ direiti$ta$) publicou ontem uma matéria sobre o primeiro estudo medindo a influência da lei HADOPI no comportamento dos internautas franceses.

A conclusão, como qualquer proprietário de dois neurônios poderia esperar, é óbvia: a pirataria aumentou.

Mas, antes de comentar o estudo, vamos às bananas.

Para quem anda um pouco ã e não sabe o que é a Lei HADOPI, lá vamos nós… Tudo começou em 2006, com a lei DADVSI (Loi relative au droit d’auteur et aux droits voisins dans la société de l’information, ou seja, Lei relativa ao direito autoral e aos direitos conexos na sociedade da informação), aprovada para que o Baguette se adequasse à European Union copyright directive, de 2001.

Em 2007 – já no governo do marido da Carla Bruni – Christine Albanel, ministra da Cultura e da Comunicação, encarregou Denis Olivennes – ex-diretor da FNAC (2003 a março de 2008) [sim, você está certo se chegou a pensar em algo próximo às palavras "parcialidade" e "intere$$e$"] e atual diretor de publicação do Nouvel Observateur – de elaborar um relatório para a criação de um órgão de punição a quem faz downloads ilegai$. O nome do tal órgão acabou nomeando a lei, a Haute autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur internet (literalmente, Alta autoridade para a difusão de obras e proteção de direitos na internet), HADOPI.

O objetivo principal da lei, como você já deve ter percebido, é coibir qualquer espécie de troca, pela internet, de produtos que tenham direitos autorais (músicas, filmes, livros etc.). As penalidades funcionariam de acordo com o sistema de riposte graduée (em traduação livre, “corre, que o Sarkô vai te pegar”), ou seja, quando é detectada a pirataria, o provedor te manda um email, depois o Sarkô te manda uma cartinha (sim, papel, pelos Correios), até chegar à suspensão e ao corte do acesso à internet, caso a pirataria continue.

Pois bem, esse relatório deu origem a um acordo assinado por 46 empresas e organizações de representantes do mundinho cultural (cinema, música e televisão) e provedores de acesso à internet. Daí surgiu o texto básico da lei, que começou sua tramitação política em dezembro de 2007 (Conselho de Estado, Senado, zzz, Assembléia, comissões, ronc, novamente Assembléia), até parar no Conselho Constitucional em maio de 2009. O Conselho declarou inconstitucionais 11 pontos da lei. Foram encontrados problemas evidentes em relação à restrição do acesso à internet, inversão do ônus da prova, presunção de inocência, entre outros. A decisão final foi a de que um órgão de controle – a HADOPI – não poderia tomar decisões sobre suspensão ou corte do acesso à internet sem ter, antes, uma autorização judicial.

Com os aspectos mais aberrantes limados, a lei foi promulgada pelo Sr. Bruni em junho de 2009. Logo depois, o (des)governo francês ainda apresentou um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que fez o mesmo percurso (zzz…) institucional até chegar novamente ao Conselho, que fez novos cortes no texto.

Se você está se perguntando coisas do tipo “mas como diabos por deu$ misericórdia esses franceses vão identificar pessoas físicas através de IPs?” ou “mesmo chegando na identificação de onde foi feito o acesso, como saber quem – por exemplo em uma família ou em uma rede wi-fi – praticou a mortal pirataria?” ou “quantos malditos milhões de euros serão gastos nessa demência?“, bom, parabéns, você está totalmente capacitado para entender a razão de a lei ainda encontrar-se em fase infinita de regulação, afundada na burocracia sem limites da Cnil (Comissão [independente] nacional de informática e liberdades).

O motivo de tanta derrota eterna nós, brazilêrus, conhecemos muito bem: os ilu$trí$$imo$ políticos franceses não fazem a menor ideia do que estão discutindo, votando e aprovando.

Em um post memorável de junho de 2009, o site Bakchich provou a completa ignorância de políticos “de direita”, “de esquerda”, “de centro”, “de cima”, “de baixo” e de todos os outros lados, perguntando o que diabos é peer to peer e streaming:

- Henri Plagnol (UMP, partido de Sarkozy): “É poder se conectar diretamente através de todas as tecnologias digitais a outras pessoas que estão na mesma situação que você. É uma coisa muito positiva que precisa ser encorajada.”

- Jean-Pierre Grand (UMP): “Não [sei o que é]. Eu falo francês.”

- Guénhaël Huet (UMP): “Já ouvi falar, mas não posso explicar, porque é uma questão técnica.”

- André Vallini (PS, Partido $ociali$ta): “Sei o que é, mas é difícil explicar.”

- Jacques Remiller (PS): “É a proteção da internet, a proteção da criação pela internet. É o sistema que permite downloads, me parece.”

- Henri Jibrayel (UMP): “O que é o peer to peer?”

- Charles de la Verpillière (UMP): “Não sei o que é, mas, aparentemente, meus filhos sabem. Tenho três filhos com 19, 17 e 14 anos e tenho dúvidas sobre como funciona um computador, mas vou verificar.”

- Patrick Roy (PS): “É a troca de arquivos, é o streaming.”

- Yves Cochet (Partido Verde): “O istrimingui [streaming]… é que, ao invés de fazer o download de um podecástem [podcast], nós o lemos diretamente na internet. Mas digamos que os bites digitais permanecem no site e não no HD.”

Bananada concluída, voltemos ao início post. O estudo (pdf) que mostra o aumento da pirataria na França depois da aprovação da lei, em setembro de 2009, foi feito pela Universidade de Rennes. Ao invés de se cagarem de medo com as ameaças (des)governamentais, a troca de arquivos com direitos autorais chegou a aumentar 3%, geralmente com a utilização de outras meios que não o P2P, já que a lei não aborda serviços de streaming nem de downloads diretos como Rapidshare ou Megaupload.

Como se não bastasse, a pesquisa também mostra o que outros milhares de estóóóódos já cansaram de dizer: as pessoas que mais fazem downloads de músicas e filmes são justamente as maiores compradoras online. Segundo essa pesquisa, supondo um corte hipotético da conexão de todo mundo que faz pirataria, haveria redução de 27% no mercado de produtos culturais legais pela internet.

É istrimingui ou é banana isso aí?