Sexta-feira passada, dia 12 de março, por ocasião do Dia Mundial contra a Ciber Censura, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou sua tradicional lista de “Inimigos da internet”.

Os países que apresentaram os casos mais escabrosos de violação da liberdade de expressão na internet são:

- Arábia Saudita (filtragem pesada de conteúdo)
- Burma (limitação pesada do acesso à internet)
- China (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Coreia do Norte (limitação pesada do acesso à internet)
- Cuba (limitação pesada do acesso à internet)
- Egito (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Irã (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Usbequistão (filtragem pesada de conteúdo)
- Síria (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Tunísia (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Turcomenistão (limitação pesada do acesso à internet)
- Vietnã (controle pesado sobre conteúdo crítico)

Esses são os piores casos. Mas, segundo a RSF, igualmente preocupante é o fato de que, em 2009, chegou a 60 o número de países onde ocorreu alguma forma de censura na internet, praticamente o dobro do número registrado no ano anterior. As aberrações vão desde o fechamento de site de partidos e/ou grupos de oposição, passando pela vigilância da navegação, até chegar na prisão ou intimidação física de blogueiros e jornalistas.

Ainda segundo a associação, existem cerca de 120 internautas presos em todo o mundo porque ousaram abrir a boca e protestar contra os mais diversos tipos de demências, sendo que a maior parte deles, 72, se encontra enjaulada na China [Érica, procure falar só amenidades].

O problema é que países democráticos também foram citados. Austrália, França (como escrevi no meu último post), Itália e Grã-Bretanha são mencionados como países que, em nome do combate à pornografia infantil ou do desejo de reviver leis falidas de direitos autorais, adotaram ou estão tentando adotar políticas ridículas de controle.

Já entre as democracias cagadas que passaram a fazer parte da lista de países “sob vigilância” estão a Coreia do Sul, com tentativas de acabar com o anonimato, a Rússia, com tentativas de controle político da internet, e a Turquia, com tentativas de bloqueio de sites e perseguição judicial.

No sentido oposto, a Finlândia aprovou no ano passado uma lei que torna o acesso à internet um direito fundamental do cidadão, que terá direito à conexão mínima de 1 Mb/s até julho de 2010 e de 100 Mb/s até 2015. A Islândia, com o seu Icelandic Modern Media Initiative, pretende se tornar um paraíso da liberdade de expressão para blogueiros e jornalistas.

Enquanto isso, em um timing impre$$ionante, aqui perto do Braziu – país do Seu Azeredo e da intimidação chinela através da complacência da Ju$tiça – o Bufão Rei, o Hugo, se saiu com esta:

“Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. Ela disse algo muito correto, que a Internet não pode ser uma coisa livre onde se faça e se diga o que seja, cada país tem que aplicar suas regras.”

Com isso e mais a criação de uma tal de “comissão especial para investigar os administradores de páginas eletrônicas que desrespeitem o Código Penal ou a Constituição”, é melhor temer.