Xinjiang, a “nova fronteira”, não é só uma região “‘autônoma” chinesa, ela compreende mais de um sexto do território chinês, faz fronteira com 8 países, possui valiosas reservas minerais e energéticas e, para azar do partidão, é a terra de uma minoria étnica muçulmana com sonhos separatistas.

A região ganhou os noticiários internacionais em julho do ano passado após protestos de representantes da etnia Uigur tornarem-se violentos e acabarem em pancadaria com chineses Han (maioria étnica) e com a polícia. O resultado: mais 190 mortos, pelo menos 1700 feridos e umas 25 penas de morte já emitidas pela Justiça. Quase imediatamente após os confrontos, Internet, mensagens de texto e ligações internacionais foram suspensas na região. Quando visitei o local em outubro o clima ainda era tenso, com batalhões especiais da polícia e do exército patrulhando as ruas da capital Urumqi e realizando inspeção de documentos e carros em diversos pontos da cidade de Kashgar — chegavam ao cúmulo de bisbilhotar até mesmo as carteiras das pessoas mais humildes que passavam.

Não é de hoje que Xinjiang é uma dor de cabeça crônica, quase, assim, uma enxaqueca, para o PCC. Com os ataques às torres gêmeas de 2001, a China viu uma oportunidade de ganhar o apoio gringo para lidar com a etinia-problema e deixou de refererir-se a eles como “separatistas de Xinjiang”, passando a descrevê-los como “terroristas do Turquestão Oriental”. A estratégia deu tão certo que o Movimento pela Independência do Turquestão Oriental ganhou status de organização terrorista pelos EUA e pela ONU e mais de 20 uigures foram parar em Guantánamo.

Buenas, chega de falar do passado e vamos aos acontecimentos que fizeram com que o projeto “xinjiang semana feliz” do partidão fosse alcançado com sucesso.

Sexta-feira passada, 14 de maio, Xinjiang voltou a fazer parte do mundo que consideramos normal quando teve o acesso à Internet totalmente restaurado (totalmente = Internet – sites bloqueados pela #GFW). Euforia, lágrimas e preocupação tomaram conta da população, como nos conta o China Daily:

“Nosso lucro quase dobrou depois que a Internet foi cortada “, disse um gerente chamado Zhang no Karaoke Bayinhe Club em Urumqi, capital regional.” Mas as reservas caíram drasticamente no fim de semana porque a Internet está de volta. Parece que nossos bons tempos acabaram.”

(…)

“Temos realmente nos beneficiado com o bloqueio da Internet, por isso, embora eu pessoalmente esteja contente de ver que a Internet está de volta, para lojas de DVD não é uma boa notícia”, disse Li Ping, dono de uma loja de DVD, no domingo.

(…)

“Eu derramei lágrimas quando visitei o Baidu (ferramenta de busca mais popular na China)”, escreveu um internauta na iyaxin.com.cn, um site baseado em Xinjiang, apenas uma hora depois [da volta da Internet]. “A retomada do serviço mostra que o tprotestos foram organizados através da Internet) e não tem medo deles.”

Li Bin, um trabalhador do banco de 32 anos de idade, Urumqi, foi acordado no meio da noite às 2 da manhã por um de seus animados amigos.

“Meu amigo estava, literalmente, gritando do outro lado do telefone”, disse ele. “Ele me disse que a Internet estava de volta. Eu não acreditei no início, porque tem havido muitos rumores circulando sobre quando a proibição será levantada e nenhum deles era verdadeiro. Você pode ver como o povo de Xinjiang está desesperado para ser reconectado.”

Tantas declarações emocionadas parecem contradizer os resultados da pesquisa realizada pelo mesmo jornal e que perguntou aos moradores de Urumqi como suas vidas foram afetadas pelas restrições. 69% afirmaram que sua vidas tinham sido apenas “levemente afetadas”, 21% disseram que não foram afetadas de modo algum e 10% responderam que tiveram suas vidas severamente afetadas.

Após 312 dias de praticamente nenhuma possibilidade de contato com o mundo exterior (ao longo desses 10 meses o governo foi gradualmente liberando algumas funcionalidades), a “novidade” não veio sozinha e, junto com o anúncio, uma carta aberta do governo regional direcionada ao internautas foi publicada. O texto destaca a importância da internet como ferramenta de aproximação entre o governo e o povo e, sutilmente, recomenda cautela dos usuários:

Devemos valorizar a estabilidade duramente conquistada hoje, valorizar do ambiente completamente aberto da Internet e usar a Internet para a expressão do bem e a serviço do que é bom.

Ainda se recuperando do choque positivo causado pela volta da Internet, ontem Xinjiang foi novamente surpreendida por boas novas vindas do governo central. Foi revelado um pacote de apoio com “a ambiciosa meta de impulsionar o desenvolvimento e manter a estabilidade na região, que possui ‘uma particular e estratégica significância’”. Segundo Hu Jintao, a manutenção da estabilidade social e a obtenção de um rápido desenvolvimento são prioridades gêmeas. No texto que estampa a capa do China Daily de hoje a palavra “estabilidade” é citada 5 vezes, mas, além disso, também são descritas as medidas que visam o desenvolvimento econômico da região.

Agora resta saber até quando tanto otimismo vai durar. Se depender do novo governador de Xinjiang, Zhang Chunxian, a coisa não vai muito longe:

“Devemos combater duramente todas as atividades separatistas e destrutivas provocadas pelas três forças do terrorismo, separatismo e extremismo religioso.”

Todo mundo que já chegou a 150 metros de um computador conhece deveria conhecer o $enador mineiro Eduardo Azeredo (P$DB), aquele do Projeto Derrota Mental para a Internet do Braziu.

E o $enador Delcídio Amaral (PT-MS), todo mundo conhece?

Delcídio é este:

“A campanha mais curiosa que Duda [Mendonça] está prestes a comandar [nestas eleições de 2010] é a do senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul. Em 2005, quando Duda revelou ao país que recebeu dinheiro ilegal do PT [R$ 10,5 milhões em uma conta clandestina nas Bahamas], Delcídio Amaral estava sentado ao seu lado. O senador era o presidente da CPI dos Correios, cuja investigação levou ao indiciamento de Duda por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

“Há uma negociação para o Duda ser o marqueteiro de uma chapa que inclui governador e senador. Como eu sou o candidato ao Senado, ele inevitavelmente seria o marqueteiro da minha campanha também”, explica Delcídio Amaral. Algum constrangimento em razão das proezas de Duda Mendonça reveladas pela CPI, senador? “Absolutamente. Apesar do que aconteceu, Duda é reconhecidamente um publicitário brilhante. Além disso, nas reuniões que já tive com ele, Duda sempre fez questão de deixar claro que as coisas serão feitas com a mais absoluta transparência.”” (“Ele agora cobra 12 milhões“, Veja, 21/04/10)

“Absolutamente” (Foto: dessa tal de internet, sem CPF).

Como se percebe, o $enador Delcídio não tem um senso de moralidade – ou de qualquer coisa ligeiramente semelhante a isso – muito apurado. Mas agora percebe-se que seus problemas também ocorrem em outras áreas. A demência é de 2003, mas está galopando neste momento:

“Prestadores de serviço de correio eletrônico poderão ser obrigados a manter, no mínimo por cinco anos, cadastro detalhado dos usuários de e-mail. Além de nome completo e endereço residencial, o cidadão terá de informar o número da carteira de identidade, acompanhado da data de expedição e do órgão expedidor, e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para as empresas serão exigidos razão social, endereço completo e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A possibilidade de e-mail ser usado em larga escala para fins criminosos motivou o senador Delcídio Amaral (PT-MS) a apresentar esse projeto de lei (PLS 279/03), já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).”(Simone Franco/Agência Senado)

A a$$e$$oria do $enador siskeçeu de avisar o nobre engenheiro ex-funcionário do Grupo Shell (monstros imperialistas) que essa tal de internet parece ter invadido todo o universo e que não adianta o Braziu querer cagar lei cartorial a respeito.

Se Tico e Teco ainda não se deram as mãos, explico: este braziu.org, por exemplo, tem servidor nos Estados Unidos (monstros capitalistas). Mesmo que essa lei seja aprovada (não será), podemos criar o email peganomeucpf@braziu.org sem passar dado algum pra quem quer que seja.

PT, mensalão, Eduardo Azeredo, publicidade, demência digital, Delcídio Amaral, P$DB, Marcos Valério, Duda Mendonça = tudo a ver.

Sexta-feira passada, dia 12 de março, por ocasião do Dia Mundial contra a Ciber Censura, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou sua tradicional lista de “Inimigos da internet”.

Os países que apresentaram os casos mais escabrosos de violação da liberdade de expressão na internet são:

- Arábia Saudita (filtragem pesada de conteúdo)
- Burma (limitação pesada do acesso à internet)
- China (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Coreia do Norte (limitação pesada do acesso à internet)
- Cuba (limitação pesada do acesso à internet)
- Egito (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Irã (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Usbequistão (filtragem pesada de conteúdo)
- Síria (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Tunísia (controle pesado sobre conteúdo crítico)
- Turcomenistão (limitação pesada do acesso à internet)
- Vietnã (controle pesado sobre conteúdo crítico)

Esses são os piores casos. Mas, segundo a RSF, igualmente preocupante é o fato de que, em 2009, chegou a 60 o número de países onde ocorreu alguma forma de censura na internet, praticamente o dobro do número registrado no ano anterior. As aberrações vão desde o fechamento de site de partidos e/ou grupos de oposição, passando pela vigilância da navegação, até chegar na prisão ou intimidação física de blogueiros e jornalistas.

Ainda segundo a associação, existem cerca de 120 internautas presos em todo o mundo porque ousaram abrir a boca e protestar contra os mais diversos tipos de demências, sendo que a maior parte deles, 72, se encontra enjaulada na China [Érica, procure falar só amenidades].

O problema é que países democráticos também foram citados. Austrália, França (como escrevi no meu último post), Itália e Grã-Bretanha são mencionados como países que, em nome do combate à pornografia infantil ou do desejo de reviver leis falidas de direitos autorais, adotaram ou estão tentando adotar políticas ridículas de controle.

Já entre as democracias cagadas que passaram a fazer parte da lista de países “sob vigilância” estão a Coreia do Sul, com tentativas de acabar com o anonimato, a Rússia, com tentativas de controle político da internet, e a Turquia, com tentativas de bloqueio de sites e perseguição judicial.

No sentido oposto, a Finlândia aprovou no ano passado uma lei que torna o acesso à internet um direito fundamental do cidadão, que terá direito à conexão mínima de 1 Mb/s até julho de 2010 e de 100 Mb/s até 2015. A Islândia, com o seu Icelandic Modern Media Initiative, pretende se tornar um paraíso da liberdade de expressão para blogueiros e jornalistas.

Enquanto isso, em um timing impre$$ionante, aqui perto do Braziu – país do Seu Azeredo e da intimidação chinela através da complacência da Ju$tiça – o Bufão Rei, o Hugo, se saiu com esta:

“Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. Ela disse algo muito correto, que a Internet não pode ser uma coisa livre onde se faça e se diga o que seja, cada país tem que aplicar suas regras.”

Com isso e mais a criação de uma tal de “comissão especial para investigar os administradores de páginas eletrônicas que desrespeitem o Código Penal ou a Constituição”, é melhor temer.

O Le Figaro (món$tró$ direiti$ta$) publicou ontem uma matéria sobre o primeiro estudo medindo a influência da lei HADOPI no comportamento dos internautas franceses.

A conclusão, como qualquer proprietário de dois neurônios poderia esperar, é óbvia: a pirataria aumentou.

Mas, antes de comentar o estudo, vamos às bananas.

Para quem anda um pouco ã e não sabe o que é a Lei HADOPI, lá vamos nós… Tudo começou em 2006, com a lei DADVSI (Loi relative au droit d’auteur et aux droits voisins dans la société de l’information, ou seja, Lei relativa ao direito autoral e aos direitos conexos na sociedade da informação), aprovada para que o Baguette se adequasse à European Union copyright directive, de 2001.

Em 2007 – já no governo do marido da Carla Bruni – Christine Albanel, ministra da Cultura e da Comunicação, encarregou Denis Olivennes – ex-diretor da FNAC (2003 a março de 2008) [sim, você está certo se chegou a pensar em algo próximo às palavras "parcialidade" e "intere$$e$"] e atual diretor de publicação do Nouvel Observateur – de elaborar um relatório para a criação de um órgão de punição a quem faz downloads ilegai$. O nome do tal órgão acabou nomeando a lei, a Haute autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur internet (literalmente, Alta autoridade para a difusão de obras e proteção de direitos na internet), HADOPI.

O objetivo principal da lei, como você já deve ter percebido, é coibir qualquer espécie de troca, pela internet, de produtos que tenham direitos autorais (músicas, filmes, livros etc.). As penalidades funcionariam de acordo com o sistema de riposte graduée (em traduação livre, “corre, que o Sarkô vai te pegar”), ou seja, quando é detectada a pirataria, o provedor te manda um email, depois o Sarkô te manda uma cartinha (sim, papel, pelos Correios), até chegar à suspensão e ao corte do acesso à internet, caso a pirataria continue.

Pois bem, esse relatório deu origem a um acordo assinado por 46 empresas e organizações de representantes do mundinho cultural (cinema, música e televisão) e provedores de acesso à internet. Daí surgiu o texto básico da lei, que começou sua tramitação política em dezembro de 2007 (Conselho de Estado, Senado, zzz, Assembléia, comissões, ronc, novamente Assembléia), até parar no Conselho Constitucional em maio de 2009. O Conselho declarou inconstitucionais 11 pontos da lei. Foram encontrados problemas evidentes em relação à restrição do acesso à internet, inversão do ônus da prova, presunção de inocência, entre outros. A decisão final foi a de que um órgão de controle – a HADOPI – não poderia tomar decisões sobre suspensão ou corte do acesso à internet sem ter, antes, uma autorização judicial.

Com os aspectos mais aberrantes limados, a lei foi promulgada pelo Sr. Bruni em junho de 2009. Logo depois, o (des)governo francês ainda apresentou um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que fez o mesmo percurso (zzz…) institucional até chegar novamente ao Conselho, que fez novos cortes no texto.

Se você está se perguntando coisas do tipo “mas como diabos por deu$ misericórdia esses franceses vão identificar pessoas físicas através de IPs?” ou “mesmo chegando na identificação de onde foi feito o acesso, como saber quem – por exemplo em uma família ou em uma rede wi-fi – praticou a mortal pirataria?” ou “quantos malditos milhões de euros serão gastos nessa demência?“, bom, parabéns, você está totalmente capacitado para entender a razão de a lei ainda encontrar-se em fase infinita de regulação, afundada na burocracia sem limites da Cnil (Comissão [independente] nacional de informática e liberdades).

O motivo de tanta derrota eterna nós, brazilêrus, conhecemos muito bem: os ilu$trí$$imo$ políticos franceses não fazem a menor ideia do que estão discutindo, votando e aprovando.

Em um post memorável de junho de 2009, o site Bakchich provou a completa ignorância de políticos “de direita”, “de esquerda”, “de centro”, “de cima”, “de baixo” e de todos os outros lados, perguntando o que diabos é peer to peer e streaming:

- Henri Plagnol (UMP, partido de Sarkozy): “É poder se conectar diretamente através de todas as tecnologias digitais a outras pessoas que estão na mesma situação que você. É uma coisa muito positiva que precisa ser encorajada.”

- Jean-Pierre Grand (UMP): “Não [sei o que é]. Eu falo francês.”

- Guénhaël Huet (UMP): “Já ouvi falar, mas não posso explicar, porque é uma questão técnica.”

- André Vallini (PS, Partido $ociali$ta): “Sei o que é, mas é difícil explicar.”

- Jacques Remiller (PS): “É a proteção da internet, a proteção da criação pela internet. É o sistema que permite downloads, me parece.”

- Henri Jibrayel (UMP): “O que é o peer to peer?”

- Charles de la Verpillière (UMP): “Não sei o que é, mas, aparentemente, meus filhos sabem. Tenho três filhos com 19, 17 e 14 anos e tenho dúvidas sobre como funciona um computador, mas vou verificar.”

- Patrick Roy (PS): “É a troca de arquivos, é o streaming.”

- Yves Cochet (Partido Verde): “O istrimingui [streaming]… é que, ao invés de fazer o download de um podecástem [podcast], nós o lemos diretamente na internet. Mas digamos que os bites digitais permanecem no site e não no HD.”

Bananada concluída, voltemos ao início post. O estudo (pdf) que mostra o aumento da pirataria na França depois da aprovação da lei, em setembro de 2009, foi feito pela Universidade de Rennes. Ao invés de se cagarem de medo com as ameaças (des)governamentais, a troca de arquivos com direitos autorais chegou a aumentar 3%, geralmente com a utilização de outras meios que não o P2P, já que a lei não aborda serviços de streaming nem de downloads diretos como Rapidshare ou Megaupload.

Como se não bastasse, a pesquisa também mostra o que outros milhares de estóóóódos já cansaram de dizer: as pessoas que mais fazem downloads de músicas e filmes são justamente as maiores compradoras online. Segundo essa pesquisa, supondo um corte hipotético da conexão de todo mundo que faz pirataria, haveria redução de 27% no mercado de produtos culturais legais pela internet.

É istrimingui ou é banana isso aí?

“O Braziu já começa com a moral alta aqui na China…”

Desde o fim das Olimpíadas de Pequim, em agosto de 2008, que se observa uma escalada da censura na internet chinesa. Blogs, redes sociais, sites de compartilhamento de vídeo e até encurtadores de URL são bloqueados ou, como dizem os internautas chineses, “harmonizados” – em uma alusão debochada ao slogan do governo chinês de “construção de uma sociedade harmoniosa”.

Na prática, toda essa censura resulta em outro tipo de escalada, aquela que burla os esforços da chamada GFW (Great Firewall of China) de impedir o acesso e a difusão de determinadas informações consideradas “delicadas” pelo partido. Proxys e VPNs permitem que se tenha contato com outras versões da história – e não só aquela aprovada pelos oficiais.

Dia 12 de janeiro o Google anunciou que contas de e-mail de ativistas chineses pró-direitos humanos haviam sofrido ataques vindos de dentro do país. A empresa declarou não estar mais disposta a censurar o resultados de buscas do google.cn, ameaçando encerrar as atividades do site chinês e fechar seus escritórios no império do meio caso não seja possível oferecer uma versão sem filtros de sua ferramenta de buscas. Mais de um mês e um discurso da Hillary depois, a história parece ter esfriado e nada de concreto aconteceu. Em um evento do TED na semana passada, Sergey Brin teria dito que as negociações com o governo chinês talvez só obtenham algum tipo de sucesso em um ou dois anos, uma bela diferença em comparação com o “nas próximas semanas” citado inicialmente no blog oficial do Google.

Analistas especulam os motivos que levaram a esse ultimato: seria uma manifestação genuína da filosofia “don’t be evil” que a empresa defende ou apenas uma forma de encobrir a saída já planejada de um mercado onde enfrenta dificuldades? Para os usuários as razões são o que menos importa – ver alguém enfrentar o governo é sempre um prazer, independe da motivação -, o que pesa mesmo são as consequências que a saída do google pode ter.

Antes mesmo de toda essa história, o acesso ao Google já podia ser considerado intermitente – não são raras as vezes em que no meio da busca mais aleatória possível o usuário depara-se com mensagens de erro e só após atualizar a página algumas vezes consegue finalmente acessar os resultados. Se outros serviços da empresa já estão na lista negra há algum tempo, retaliar bloqueando o google.com, gmail e outros seria apenas o próximo, e mais óbvio, passo do governo chinês.

Em junho do ano passado o partido anunciou que todos os novos computadores vendidos no país deveriam trazer instalados o Green Dam Youth Escort, software de “controle de conteúdo” desenvolvido pelos camaradas. Após internautas se mostrarem descontentes e falhas graves de segurança no programa serem expostas, o governo voltou atrás na decisão e hoje ninguém mais ouve falar no assunto.

Ainda assim, simplesmente não vejo o governo chinês se curvando para uma empresa que detém apenas 30% do mercado — Baidu lidera com 60%. Eu diria, bem sombriamente, que dias piores na internet chinesa estão por vir.

“Banana pra vocês”