O 14 de julho, a data nacional francesa, amanheceu em Paris com a pior tempestade deste verão. Já são horas com chuva intensa e os relâmpagos mais violentos que já vi por aqui. Estou longe da Champs-Élysées e da beira do Sena, onde ocorrem as festividades, mas posso imaginar que as coisas não estão ocorrendo como Nicolas Sarkozy queria.
O tradicional desfile foi bastante criticado este ano por contar com a participação de 14 ex-colônias africanas. Sarkozy jantou ontem com os presidentes de cada um destes países e hoje, simbolicamente, 400 militares africanos participariam do desfile.
Sarkozy diz que esta é uma forma de homenagear as antigas colônias no ano em que se comemora o cinqüentenário de sua independência. A reação em boa parte da África, no entanto, foi de indignação. Muitos consideram uma demonstração de contínua dominação o fato de Sarkozy convidar os presidentes de países que estiveram sob o jugo francês para celebrar a data nacional da ex-metrópole. Apesar das críticas, a Costa do Marfim foi o único país a boicotar o evento oficialmente.
O episódio é um resumo do governo Sarkozy nos últimos meses: mesmo quando tenta acertar, o tiro sai pela culatra.
Três batatas quentes acabam de sair do forno e devem ainda provocar muito debate: o “escândalo L’Oreal”, em que o partido do presidente é acusado de receber milhões em doações ilegais; a reforma da previdência, que aumenta a idade mínima para a aposentadoria; e a proibição da burca, o “véu completo” islâmico, já aprovada. Voltaremos a estes temas assim que a chuva parar.
Com o futebol pragmático de sempre, a Alemanha goleou a Austrália por 4×0 esta noite, legando aos franceses, como de costume nos últimos tempos, uma inveja silenciosa. Não há nada de novo na objetividade alemã frente ao proselitismo inútil aqui destas bandas, mas o que mais espanta os franceses nesta ensolarada primavera europeia é que esta objetividade está mais uma vez transbordando para além dos campos de futebol. A Alemanha se recupera bem da crise econômica se comparada ao restante dos países da Europa ocidental, às custas de muitas medidas impopulares e que, ao contrário do que acontece na França, estão encontrando relativo apoio dos sindicatos e dos trabalhadores.
A mistura implementada pelo governo alemão é simples, mas suficiente para fazer com que seja acusado de “maquiavélico” por outros governos social-democratas europeus: redução de salários, redução de gastos públicos e nenhuma redução de impostos. As medidas não são de agora, o país vem se preparando para a crise desde a metade da década. Um símbolo dessa unidade nacional para se preparar para crise foi a negociação salarial da Volkswagen em 2006: nada menos do que todos os 100.000 trabalhadores de uma das maiores empresas nacionais aceitaram trabalhar mais horas sem ter nenhum reajuste salarial por isso. Tente imaginar isso na França ou mesmo no Brasil e dê gargalhadas.
Embora a previsão de crescimento para os dois países vizinhos não passe de 1,6% para este ano, a Alemanha apresenta alguns números invejáveis em relação à França nestes tempos de crise. A indústria daqui ainda não achou um meio de enfrentar a chinesa e amarga um déficit na balança comercial de 53 bilhões de euros. Nenhum desastre, você dirá, até ver os números alemães: 153 bilhões de euros de superávit na balança, com 36 bi exportados para a China em 2009, contra 7,9 da França. Quer dizer, se não nadam de braçada, também não perdem o sono os alemães com a atual crise.
Há uma nova Alemanha no ar, dizem os franceses, e que vai além dos números da economia. Como a que representar o abismo que separa os dois países está Richard Precht, o mais popular filósofo alemão da atualidade, um best-seller que usa camisa aberta, cabelo comprido, 45 anos com cara de 30. Nada mais francês do que um filósofo pop, você dirá mais uma vez. Só que Precht sabe colocar os franceses em seu lugar:
– É verdade que Badiou faz sucesso na França? – disparou ele em direção a um repórter da Le Point incumbido da de decifrá-lo. Prosseguiu: – Um maoísta? Vocês são loucos? Vocês não aprenderam nada com a história? Na Alemanha, um maoísta jamais será escutado.
A fala óbvia de Precht já seria suficiente para torná-lo o maior gênio da Europa atual, especialmente na terra da Sorbonne, o Campus do Vale francês em que Mao e Fidel seguem sendo nortes morais. Mas Precht foi além no ataque às farsas francesas. Sem pedir permissão ao repórter do Le Point, disparou contra o principal articulista da revista:
– E Bernard-Henry Lévy? Para mim ele é só um jornalista político talentoso.
Quanto ao seu próprio pensamento, bem, Richard Precht se orgulha de dizer que não é nenhum gênio, que fala de uma ética do cotidiano e que produz aquilo que seus conterrâneos mais querem: um pensamento prático, pragmático, útil para enfrentar a contemporaneidade. Cruza lições básicas de filosofia com questões atuais, como a cibercultura, a neurociência e os avanços da genética. Dessa forma, se tornou conselheiro de três dos mais altos dirigentes da Alemanha, com quem conversa a portas fechadas sobre a Europa, o capitalismo e a “alma do liberalismo”. Nas horas vagas, recusa três convites por semana para talk-shows populares – e aceita tantos outros.
– A necessidade dos meus compatriotas é imensa, e ninguém os responde. Eu sou um engenheiro do pensamento, eu desmonto os problemas e dou as ferramentas.
Objetivo como foi o ataque da seleção alemã esta noite, Precht acalenta seus conterrâneos em meio a uma crise que, por lá, parece já ter ares de passado.
Ao contrário da requintada classe política brasileira, os homens públicos franceses não têm a mínima sensibilidade para apreciar a beleza, a magnitude, a opulência e o encanto únicos de um castelo. Mesmo que no Brasil este tipo de construção não tenha nenhuma tradição, não faltam tentativas de dar início a uma, ainda que tardiamente. O belo trabalho de incentivo ao patrimônio histórico realizado pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), por exemplo, é louvável. Contou, inclusive, com apoio irrestrito do Congresso Nacional na defesa do projeto urbanístico “Reino de São João do Nepomuceno”, orgulhando a todos nós.
Mas aqui na França, meus caros, a coisa anda difícil para quem defende os castelos. E a culpa, claro, é da – sempre ela – cruel crise econômica, que já se tornou desculpa até para o árabe que vende quebab aqui na esquina de casa começar a cobrar pelo uso do banheiro e pelo palito de dente.
– C’est la crise, chef – diz o canalha, antes de sacar o palito, limpinho, direto do bolso esquerdo da calça jeans.
Pois a crise é o motivo da vez para que as subvenções estatais aos proprietários de castelo sofram uma redução ainda maior. O fim da mamata vem de longe: entre 2003 e 2007, a ajuda estatal para os reis e rainhas wannabe caiu 33%. 2010 começou com uma medida ainda mais drástica: 34 departamentos anunciaram o fim da ajuda ao proprietário privado de castelo. Um drama que você, que não tem alma aristocrata como a do deputado Edmar, jamais vai compreender. Mas que está se tornando, segundo especialistas ouvidos pelo Le Figaro, uma ameaça ao patrimônio histórico francês.
O país conta com nada menos do que 6.450 castelos, sendo que apenas 900 pertencem ao Estado. Como os proprietários franceses não têm mais condições de manter em dia os salários dos carrascos do calabouço e do bobo da corte – há a informação de que o sindicato das duas categorias estaria convocando greve para este mês –, nada menos do que 400 castelos estão sendo vendidos por ano. O preço médio despencou pela metade por causa da crise – dá pra se tornar um orgulhoso e gordo soberano por módicos 750 mil euros.
O pior, para os franceses, é que os novos proprietários são, em parte, estrangeiros. Não há números precisos, mas a diretora do grupo imobiliário internacional Mercure, espécie de “corretora de imóveis de castelo”, contou ao Figaro que 20% de seus clientes são gringos e, o mais intrigante, é crescente o interesse de duas clientelas “exotiques”, segundo ela: os chineses e os… brasileiros!
Como nomes, endereços e telefones não são coisas fáceis de se obter neste meio dos proprietários de castelo – compreensível questão de segurança nacional dos reinos –, fica no ar o mistério sobre quem são os novos Luis XIV da banânia que estão investindo por aqui. Se forem tipos com a sensibilidade e a sofisticação do deputado Edmar Moreira, é possível que parte do seu dinheiro, caro leitor, esteja, neste momento, circulando imponente pelos corredores de algum chateau Du Vale do Loire.
Antes de ler o post é obrigatório assistir ao vídeo. Não precisa ver tudo — a narração é em italiano — mas ao menos entenda o que está acontecendo.
Os corpos do filme acima foram encontrados no Saara. São uma amostra sobre a areia dos mortos que o deserto consome em nome de uma guerra bilionária promovida na África — tantos outros foram engolidos sem honras fúnebres ou sepultura. Essa gente deveria ser enterrada em Roma, em Tripoli, em Paris ou em Brasília. Ou em Washington, em Teerã, em Pequim, em Moscou. Ou no quintal da sua casa se você confia na democracia participativa somente quando ela serve para aplaudir qualquer acordo diplomático que poderia ter sido assinado em um rolo de papel higiênico.
O vídeo foi obtido pelo repórter da revista L’Espresso, Fabrizio Gatti. Gatti infiltrou-se em um grupo de imigrantes ilegais, andou de caminhão, ônibus e a pé por parte do norte da África até pegar uma embarcação clandestina na Líbia, destino Lampedusa, o ponto mais ao sul da Itália, pedaço de paraíso desejado por milhares de africanos que fogem da miséria e de conflitos armados todos os anos.
O que Gatti descobriu? Que a imigração feita em barcos como esse aí de cima não é desordenada e ocasional como muitos pensam. E que por trás da indústria de exportação de seres humanos montada por africanos e europeus — que chegam a cobrar 1,5 mil euros por pessoa pela travessia até a terra prometida — está uma guerra promovida pela França em nome de uma das matérias-primas mais importantes da atualidade: o urânio, tão discutido no Brasil dos últimos dias, aquele mesmo que o Irã quer enriquecer sob “fins pacíficos” e que o nosso país apoia e acha que está tudo bem.
Escreve Gatti:
“A estrada dos traficantes de homens foi aberta graças à guerra dos tuaregues. Uma guerra pelo urânio sustentada pela França na região de Agadez, no Níger. Os tuaregues, ajudados e armados pela França, desencadearam uma ofensiva no Saara pelo controle da região de Imouraren, onde está a segunda maior mina de urânio do mundo, menor somente do que a de Mc Arthur River, no Canadá.”
O Níger foi colônia francesa até 1958. Em 1960, depois de uma período de transição, proclamou independência. Desde aquela época, o frágil governo se equilibra entre períodos republicanos e juntas militares, golpe atrás de golpe. No meio disso estão os tuaregues, etnia que vive espalhada por diversos países da África Ocidental. Os tuaregues querem um país e, para isso, parte deles, como os que vivem no Níger, estão armados.
A guerra tuareg foi inflamada pela França porque, em 2007, o país perdeu o monopólio da extração do minério no Níger. Paris gozava do benefício desde o fim da colônia, apoiado em um direito de prioridade de compra imposto ao Níger quando este se tornou independente. O governo local enfraqueceu a França ao conceder direitos de exploração na região de Agadez, a zona tuareg, ao Canadá (15 permissões), Austrália (7), África do Sul (6), França (4), Índia (3), China (2), Rússia (2), Estados Unidos (1), Emirados Árabes (1), Reino Unido (1) e Ilhas Virgens (1). A França, em contrapartida, desestabilizou o país e a região ao promover novamente o levante étnico tuareg justamente na zona mineira.
Essa é a Areva Tower, sede da empresa estatal Areva, gigante atômico francês responsável pela exploração de urânio no Níger. Sabe o que aconteceu depois de 2007, quando a guerra civil botou a região de Agadez nas mãos dos tuaregues? Fabrizio Gatti conta:
“O Níger concedeu à sociedade Areva mais áreas de extração no país. A partir de 2012, a Areva terá tanto urânio que, para amortizar o prejuízo de 1,2 bilhões de euros com a empreitada, deve encontrar clientes.”
A Areva já encontrou seus clientes. O Brasil é um deles.
“A empresa francesa Areva, líder no setor de energia nuclear, anunciou nesta segunda-feira, em Paris, a assinatura de um contrato com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para o fornecimento de serviços de conversão de urânio no valor de US$ 32 milhões.”
Mas o grosso está aqui:
“O que diz o acordo com a Areva? A Areva fornecerá os equipamentos e financiará o projeto?
A Areva, resultante da fusão da empresa alemã Siemens KWU com a francesa Framatome, tem um contrato comercial válido para sua participação na construção de Angra 3, através do fornecimento de bens de serviços importados. Como esses contratos são muito antigos, encontram-se em andamento negociações para atualização dos mesmos. O financiamento para esse escopo importado de bens e serviços – cerca de 770 milhões de euros – deverá vir de empréstimos de bancos europeus, alguns dos quais, reiteradas vezes, vêm confirmando o interesse em participar do financiamento do empreendimento” [Eletrobras]
O mapa abaixo mostra a rota do urânio e a rota dos imigrantes. Ambos se movem, como se vê, em uma zona de conflitos internos, desestabilizada. A quantidade de gente que arrisca a própria vida em botes pelo Mediterrâneo está diretamente ligada ao jogo sujo promovido pelos interesses nucleares na região. [clique nas abas para ver o infográfico em flash]
O tamanho da confusão na intrincada diplomacia internacional é tão grande que confunde. Parece ser feito para isso. Considere que o Irã é, hoje, um bode na sala. Enquanto todo mundo olha pra ele, muita sujeira corre pelas laterais.
Por que China e Rússia, que até dias atrás preferiam o diálogo com o Irã, agora apoiam sanções após o acordo firmado entre Teerã e Brasil/Turquia? Não por acaso, China e Rússia desfrutam de concessões nas minas do Níger.
Se você perdeu o mais recente programa da Braziu TV (o “Braziu 004″, vídeos: bloco 1 e bloco 2) ficou de fora da dicussão sobre a Liga Norte (Lega Nord), partido polêmico aqui da Itália e força que mais cresceu nas eleições de março.
Escrevi hoje um texto para o Portal Terra explicando de forma um pouco mais aprofundada o que é a Lega e qual seu papel no cenário atual aqui da península. Colo ele na íntegra logo abaixo. Antes, porém, vai o vídeo que fiz na semana passada pro braziu 004.
No pé, textos da Lúcia Müzell (correspondente do Terra em Paris) sobre partidos extremistas na França e no Reino Unido.
São quilômetros quase infindáveis os que separam as margens dos rios Volga, na Rússia, das do Pó, na Itália. Nos anos 60, no entanto, um nome aproximou as duas correntes: Palmiro Togliatti, secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI), que em 1964 viu a principal cidade do Volga mudar de Stavropol-na-Volga – nomenclatura que trazia desde o século XVIII – para Togliattigrado, aos moldes de Leningrado e Stalingrado. A homenagem concedida por Moscou a Togliatti desenhava os ares políticos da época: a Itália era o ponto mais importante além da cortina de ferro, ligação focal entre o regime comunista Russo e a Europa ocidental. O PCI tinha, em meados nos anos 70, 35% dos votos na península mediterrânea. O posto de maior partido comunista do ocidente, contudo, durou pouco: mais precisamente até o assassinato do premiê Aldo Moro, atribuído às Brigadas Vermelhas, milícias ligadas à esquerda nacional. O crime fez o sonho vermelho italiano ruir – os votos evaporaram no ar da história.
Mais de três décadas após a efervescência ideológica daqueles tempos, o cenário da política italiana de hoje soaria como apocalíptico para a maior parte dos italianos se contado como previsão do futuro à época. O antigo Partido Comunista é voz praticamente desaparecida, afundado juntamente com o voto ideológico. Entre jogos de cena e cartadas televisivas focadas em problemas cotidianos, a força em ascensão em 2010 chama-se Liga Norte (Lega Nord), partido fundado em meados dos anos 90 com tons separatistas, xenófobos, racistas e homofóbicos e que hoje exerce função de segunda força mais importante dentro do governo de Silvio Berlusconi.
A votação alcançada pela Liga Norte nas eleições regionais de março sedimentou o poder do partido: seu eleitorado dobrou em comparação às eleições regionais anteriores, realizadas em 2005, saltando de 6% para 12,7%. Posicionada, inclusive, à frente do Popolo della Libertà (PDL, partido de Berlusconi) no Vêneto, pela primeira vez na história a Lega assume a liderança de uma região – e faz melhor: vence em duas, além do próprio Vêneto, seu berço eleitoral, leva também o Piemonte.
As palavras do secretário-geral e fundador do partido, Umberto Bossi, no pôr-do-sol da mais recente abertura de urnas falam por si: “A Lega é um tsunami”.
A ascensão do partido de Bossi causou arrepios em boa parte dos italianos e europeus. Motivos existem. A Lega foi denunciada pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância por “uso intenso de propaganda racista e xenófoba”. Membros mais radicais do partido defendem posições duras como a expulsão de imigrantes e dizem que o homossexualismo é uma doença. A fama de racista, xenófoba e homofóbica vem sobretudo dos discursos e posições de um nome em particular: Mario Borghezio.
Membro fundador da Lega, Borghezio é deputado representante da Itália no Parlamento Europeu desde 2001 e protagonista de primeira ficha de episódios extremos: já fez comícios raivosos declarando uma “cruzada de honra contra o Islã” enquanto parte da multidão reduzia a chamas a própria bandeira italiana cantando “vamos queimar a tricolor”, opondo a Itália à Padânia, país imaginário defendido pela Liga Norte, supostamente composto por regiões do norte e do centro da península.
Em setembro de 2007, Borghezio foi preso em Bruxelas em uma manifestação contra a “islamização” da Europa. Por conta de suas posições, o euro-parlamentar já foi agredido duas vezes. Em um delas, dentro de um trem, um desconhecido quebrou seu nariz com um soco.
Mesmo que não seja consenso entre seus pares, Borghezio continua a representar o partido no Parlamento.
Esquerda, direita, fascista?
Para entender a Liga Norte é preciso deixar na estante os velhos livros de teoria política. Ao mesmo tempo em que abriga extremistas acusados de xenofobia como Mario Borghezio, o partido defende posições historicamente consideradas “de esquerda”.
Estão em seus discursos bandeiras como direitos dos trabalhadores (estes, por sua vez, ligados aos sindicatos) e investimentos nos pequenos empreendedores a despeito das grandes multinacionais. “É um partido fortemente ligado ao território local, exatamente como era o Partido Comunista Italiano”, explica Maria Sofia Corciulo, professora de História das Instituições Políticas na universidade La Sapienza de Roma.
Acusados de neofascistas, os leguistas se defendem. Alegam que o fascismo era um movimento de motivações nacionalistas, justamente o contrário do que a Lega prega: regionalização da Itália, menos poder ao Estado central e mais força às comunidades. “Não são neofascistas, nem da direita tradicional”, explica Giacomo Pacini, historiador dedicado à política italiana a partir dos anos 70. “A Lega, nos últimos anos, está crescendo e colhendo votos da esquerda e da direita justamente por ser um partido pragmático que não aposta em ideologias”.
O fermento do movimento leguista parece estar na observação atenta das mudanças do mundo na última década. Pacini explica: “o voto ideológico desapareceu juntamente com as classes sociais no velho estilo monolítico. Hoje, as pessoas se preocupam mais com a própria carteira do que com os grandes ideais”. Exemplo disso são os operários. Com o dissolução da “classe operária” – que votava maciçamente na esquerda – a Lega consegue colher votos dos próprios trabalhadores de fábricas, algo impensável em um passado não muito distante.
A estrutura da Lega deve ser seguida por outros grupos no país. O Partido Democrático (PD), maior força da esquerda, deve ser o primeiro. Cambaleante após as eleições regionais, o PD, que governava 11 regiões e ficou com sete depois da abertura de urnas, já discute a possibilidade de mudança. Na semana passada, o ex-premiê Romano Prodi declarou à imprensa que seu partido precisa se modernizar, descentralizando poder. Justamente uma das características mais fortes da Lega. “Seu poder está no investimento feito em líderes regionais”, anota Maria Sofia Corciulo. “É um modelo que se provou vencedor e que muitos outros partidos deverão seguir”.
O pragmatismo da Liga Norte pode ser facilmente compreendido em sua relação com o hoje premiê Silvio Berlusconi. Em 1995, Umberto Bossi, número 1 da Lega, comparou Berlusconi a Mussolini ao dizer que ambos faziam uso de monopólios televisivos para sustentar o próprio poder. Berlusconi, em resposta, declarou que “jamais se sentaria em uma mesa em que Umberto Bossi estivesse sentado”. Dois anos depois, Bossi voltou a apontar os canhões contra Il Cavaliere, dizendo que havia provas de que o dinheiro que ajudou a formar o império financeiro de Berlusconi era investimento direto da máfia siciliana Cosa Nostra.
No começo dos anos 2000, parte da Liga Norte aliou-se à coligação de centro-esquerda liderada por Romano Prodi para derrotar Silvio Berlusconi. Como sinal do mar agitado da política italiana, em 2006 a Lega participou da coligação que reelegeu Berlusconi e hoje ocupa importantes ministérios. A primeira semana de abril deste ano selou mais uma fase emblemática do partido mais polêmico da Itália: após o sucesso nas urnas, Bossi e Berlusconi se reuniram reservadamente para decidir o futuro do país. Na pauta, federalismo fiscal (sonhado pela Lega), reforma da Justiça e presidencialismo (encampados por Berlusconi).
Sobre separatismo e sobre a Padania, nenhuma palavra. “A Lega não quer mais a Padania, isso é claro. Um que outro político ainda defende isso, mas o partido entendeu que quando parou de falar nesse assunto a se concentrou em temas concretos como trabalho e segurança seus votos se multiplicaram”, aponta Pacini. A ideologia não é a luz a iluminar os salões do norte.”
Acabou como deveria ter acabado, se levarmos em conta as pesquisas dos últimos meses. Mesmo assim, a surpresa foi grande no Palácio do Eliseu. O presidente Nicolas Sarkozy ainda tinha esperanças de que a derrota nas eleições regionais que terminaram no último domingo, na França, não seria tão humilhante para a direita. Foi um erro, alimentado pelo ego presidencial. Das 26 regiões francesas, o partido no governo, a UMP, levou apenas três. O resto ficou com a oposição, liderada pelos socialistas.
É assim que faz, chéri?
Essas eleições marcam, finalmente, o fim da primeira metade do mandato de Sarkozy. Uma etapa marcada pela crise econômica, que causou estragos e levou o presidente a rever suas promessas de reformar o velho e enferrujado Estado francês.
Tudo parece ter fracassado. Até mesmo a abertura à esquerda, que alçou membros da oposição a cargos de confiança dentro do governo. A estratégia presidencial para implodir o Partido Socialista chegou a dar sinais de estar funcionando, quando a UMP humilhou a esquerda nas eleições europeias. Era uma falácia, da qual ninguém se deu conta. Só serviu para irritar muitos eleitores da direita e da extrema-direita que votaram em Sarkozy nas presidenciais de 2007.
Diante da derrota humilhante, restou a Sarkozy fazer o que todo governante deve fazer nestas horas. Foi preciso sacrificar alguém. Para não mostrar a total perda de rumo do governo, decidiu escolheu um. Foi uma escolha a dedo. Rolou a cabeça que é mais visível nestes tempos de crise e desemprego crescente. O ministro do Trabalho, Xavier Darcos, deixa a pasta para tentar apaziguar a insatisfação popular.
Xavier, vem fazer “gluglu”
A guilhotina sarkozysta deve continuar trabalhando esta semana, segundo o Le Monde. As próximas vítimas serão, provavelmente, secretários de Estado e membros do governo que militavam à esquerda antes de Sarkozy chegar ao poder. O presidente quer dar um recado claro a seus correligionários, extremamente irritados com a derrota do domingo passado. O objetivo é reagrupar as diferentes correntes dentro da UMP, com vista às próximas eleições que serão realizadas no país e nas quais uma derrota será fatal: as presidenciais de 2012.
O Le Figaro (món$tró$ direiti$ta$) publicou ontem uma matéria sobre o primeiro estudo medindo a influência da lei HADOPI no comportamento dos internautas franceses.
A conclusão, como qualquer proprietário de dois neurônios poderia esperar, é óbvia: a pirataria aumentou.
Mas, antes de comentar o estudo, vamos às bananas.
Para quem anda um pouco ã e não sabe o que é a Lei HADOPI, lá vamos nós… Tudo começou em 2006, com a lei DADVSI (Loi relative au droit d’auteur et aux droits voisins dans la société de l’information, ou seja, Lei relativa ao direito autoral e aos direitos conexos na sociedade da informação), aprovada para que o Baguette se adequasse à European Union copyright directive, de 2001.
Em 2007 – já no governo do marido da Carla Bruni – Christine Albanel, ministra da Cultura e da Comunicação, encarregou Denis Olivennes – ex-diretor da FNAC (2003 a março de 2008) [sim, você está certo se chegou a pensar em algo próximo às palavras "parcialidade" e "intere$$e$"] e atual diretor de publicação do Nouvel Observateur – de elaborar um relatório para a criação de um órgão de punição a quem faz downloads ilegai$. O nome do tal órgão acabou nomeando a lei, a Haute autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur internet (literalmente, Alta autoridade para a difusão de obras e proteção de direitos na internet), HADOPI.
O objetivo principal da lei, como você já deve ter percebido, é coibir qualquer espécie de troca, pela internet, de produtos que tenham direitos autorais (músicas, filmes, livros etc.). As penalidades funcionariam de acordo com o sistema de riposte graduée (em traduação livre, “corre, que o Sarkô vai te pegar”), ou seja, quando é detectada a pirataria, o provedor te manda um email, depois o Sarkô te manda uma cartinha (sim, papel, pelos Correios), até chegar à suspensão e ao corte do acesso à internet, caso a pirataria continue.
Pois bem, esse relatório deu origem a um acordo assinado por 46 empresas e organizações de representantes do mundinho cultural (cinema, música e televisão) e provedores de acesso à internet. Daí surgiu o texto básico da lei, que começou sua tramitação política em dezembro de 2007 (Conselho de Estado, Senado, zzz, Assembléia, comissões, ronc, novamente Assembléia), até parar no Conselho Constitucional em maio de 2009. O Conselho declarou inconstitucionais 11 pontos da lei. Foram encontrados problemas evidentes em relação à restrição do acesso à internet, inversão do ônus da prova, presunção de inocência, entre outros. A decisão final foi a de que um órgão de controle – a HADOPI – não poderia tomar decisões sobre suspensão ou corte do acesso à internet sem ter, antes, uma autorização judicial.
Com os aspectos mais aberrantes limados, a lei foi promulgada pelo Sr. Bruni em junho de 2009. Logo depois, o (des)governo francês ainda apresentou um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que fez o mesmo percurso (zzz…) institucional até chegar novamente ao Conselho, que fez novos cortes no texto.
Se você está se perguntando coisas do tipo “mas como diabos por deu$ misericórdia esses franceses vão identificar pessoas físicas através de IPs?” ou “mesmo chegando na identificação de onde foi feito o acesso, como saber quem – por exemplo em uma família ou em uma rede wi-fi – praticou a mortal pirataria?” ou “quantos malditos milhões de euros serão gastos nessa demência?“, bom, parabéns, você está totalmente capacitado para entender a razão de a lei ainda encontrar-se em fase infinita de regulação, afundada na burocracia sem limites da Cnil (Comissão [independente] nacional de informática e liberdades).
O motivo de tanta derrota eterna nós, brazilêrus, conhecemos muito bem: os ilu$trí$$imo$ políticos franceses não fazem a menor ideia do que estão discutindo, votando e aprovando.
Em um post memorável de junho de 2009, o site Bakchich provou a completa ignorância de políticos “de direita”, “de esquerda”, “de centro”, “de cima”, “de baixo” e de todos os outros lados, perguntando o que diabos é peer to peer e streaming:
- Henri Plagnol (UMP, partido de Sarkozy): “É poder se conectar diretamente através de todas as tecnologias digitais a outras pessoas que estão na mesma situação que você. É uma coisa muito positiva que precisa ser encorajada.”
- Jean-Pierre Grand (UMP): “Não [sei o que é]. Eu falo francês.”
- Guénhaël Huet (UMP): “Já ouvi falar, mas não posso explicar, porque é uma questão técnica.”
- André Vallini (PS, Partido $ociali$ta): “Sei o que é, mas é difícil explicar.”
- Jacques Remiller (PS): “É a proteção da internet, a proteção da criação pela internet. É o sistema que permite downloads, me parece.”
- Henri Jibrayel (UMP): “O que é o peer to peer?”
- Charles de la Verpillière (UMP): “Não sei o que é, mas, aparentemente, meus filhos sabem. Tenho três filhos com 19, 17 e 14 anos e tenho dúvidas sobre como funciona um computador, mas vou verificar.”
- Patrick Roy (PS): “É a troca de arquivos, é o streaming.”
- Yves Cochet (Partido Verde): “O istrimingui [streaming]… é que, ao invés de fazer o download de um podecástem [podcast], nós o lemos diretamente na internet. Mas digamos que os bites digitais permanecem no site e não no HD.”
Bananada concluída, voltemos ao início post. O estudo (pdf) que mostra o aumento da pirataria na França depois da aprovação da lei, em setembro de 2009, foi feito pela Universidade de Rennes. Ao invés de se cagarem de medo com as ameaças (des)governamentais, a troca de arquivos com direitos autorais chegou a aumentar 3%, geralmente com a utilização de outras meios que não o P2P, já que a lei não aborda serviços de streaming nem de downloads diretos como Rapidshare ou Megaupload.
Como se não bastasse, a pesquisa também mostra o que outros milhares de estóóóódos já cansaram de dizer: as pessoas que mais fazem downloads de músicas e filmes são justamente as maiores compradoras online. Segundo essa pesquisa, supondo um corte hipotético da conexão de todo mundo que faz pirataria, haveria redução de 27% no mercado de produtos culturais legais pela internet.
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