Mais dinheiro. Ponto

Pedro Augusto | Alemanha 01:33 | 09/11/2010

É possível ser a favor de algum imposto? Sim, claro que é possível. Em um país com uma carga tributária como a nossa, ainda assim é possível ser a favor da criação de um imposto? Novamente a resposta é afirmativa. Até para o mais ferrenho dos liberais a mera extirpação do sistema tributário é algo que não deve ser colocado na mesa, já que as alternativas aos tributos são ainda piores, como já demonstrou a história (até mesmo Ayn Rand aceita a tributação como forma de financiamento estatal).

A discussão da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) começa a tomar corpo na política brasileira pós-eleição. Com serviços em padrões africanos e tributação padrão escandinavo, pode-se, ainda assim, dizer sim a instituição da CPMF? Com algumas condições, claro que sim.

A CPMF surge em 1994, ainda como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), conhecido popularmente como “imposto do cheque”. Depois de um julgamento conturbado no Supremo Tribunal Federal, o referido imposto foi declarado inconstitucional (pouparei o nobre leitor e a bela leitora das tecnicalidades jurídicas que dão um sono…). Passados dois anos ela volta, com uma emenda constitucional, agora sob outra figura tributária: a contribuição. Passada a barreira estipulada pelo STF, a CPMF passa de provisória a permanente. Para honrar o nome ela era instituída com prazo de início e prazo de término. Sempre que o prazo final se aproximava, as “lideranças políticas” se juntavam e aprovavam a sua prorrogação (essa continuação, inclusive, deu ensejo para uma das discussões mais surreais já havidas no plenário do STF, que também ficará de fora para evitar mais bocejos).  De continuação em continuação, a provisória CPMF foi provisoriamente cobrada de 1997 a 2007 de todos nós, a cada cheque assinado, a cada saque efetuado, a cada depósito recebido. Do forma provisória, nada escapava, nada ficava imune à cobrança.

Numa destas discussões pela continuação, governo e oposição se digladiaram tanto que, mesmo com maioria no Senado, o governo não conseguiu aprovar a continuação do imposto, no que foi considerada uma das maiores (entre as pouquíssimas) derrotas do presidente Lula e da sua gigantesca base de apoio no Congresso. À época as discussões pendiam entre dois extremos: do lado da oposição, os brados de que o cidadão não aguenta mais tanto imposto, o que é uma simplificação grotesca; do lado governista, os berros de que a saúde ficaria sem a sua principal fonte de custeio, já que a CPMF fora criada apenas para esse fim. Discussão foi e discussão veio e, com votos dos próprios governistas, a prorrogação da CPMF não foi aprovada.

Agora, uma vez mais, a gritaria começa novamente, com os mesmos argumentos: excesso de tributação e necessidade de financiamento da saúde. Alguns senadores e deputados eleitos já acenam positivamente com o retorno da CPMF enquanto outros, tentando fazer caixa político, esbravejam contra mais um “imposto que tira dinheiro do cidadão de bem”.

E qual a importância disso tudo? Quase nenhuma. Dependendo de como se dará a regulamentação da nova CPMF, podemos ter uma fonte confiável que realmente aumentará o investimento em saúde ou apenas mais uma fonte para a pantagruélica necessidade estatal por dinheiro.

No Brasil, uma parte das receitas, mesmo aquelas arrecadadas com uma finalidade específica (por exemplo, saúde), entra no que se convencionou chamar de DRU, ou desvinculação das receitas da União. O que a DRU faz nada mais é do que pegar 20% das receitas que deveriam ir para um determinado fim e jogar no caixa comum, onde não será gasto para o que foi arrecadado, mas, sim, comporá o “superávit primário” que tão bem faz ao Brasil, mesmo que seja parte do tão temido e odiado “Consenso de Washington”.

Clica e repara na coluna lilás

Por outro lado, em uma manobra financeiro-contábil, o dinheiro que atualmente vai para a saúde será substituído pelas receitas advindas da nova CPMF, trocando exatamente a dúzia por doze. Se antes se investia 30 bilhões em saúde dos cofres do Estado, caso aprovada a nova CPMF, os mesmos 30 bilhões serão investidos, apenas vindo de uma fonte conhecida, ficando o que antes vinha do caixa único livre para os fins que o governo julgar mais apropriado (este Braziu tem uma sugestão modesta: mais publicidade estatal).

Sem que a CPMF seja aprovada com mecanismos que possam fazer com que os investimentos em saúde permaneçam no mesmo nível atual e as receitas advindas da CPMF sejam integralmente direcionados para a saúde, a aprovação da CPMF não passará de mais um instrumento para colocar a mão no bolso dos cidadãos.

Da mesma forma, se não houver uma regra proibindo que as receitas da nova CPMF integrem o montante que entra nos valores da DRU, esse aumento será apenas mais uma forma de aumentar o financiamento estatal para o que aprouver as lideranças, a saúde ficando –- como é a tradição -– depois de muitas outras prioridades estatais muito mais prementes.

Live Blogging | Eleições 2010, Segundo Turno | Votação, Apuração e Resultados

Fabricio Pontin | Estados Unidos 16:00 | 31/10/2010

Ato contra tudoissoqueestaaí

Leandro Demori | Itália 15:59 | 23/09/2010

Entrei por curiosidade no site da Federação Nacional dos Jornalistas para saber se há algo sobre o “ato contra o golpismo mediático” de hoje. , obviamente.

A notícia divulgada pela Fenaj destaca que o “ato” é “pluripartidário”. A informação está correta na mesma medida em que é desonesta: vários partidos participam da manifestação, todos, no entanto, pró-governo. O “pluripartidário” quer dar um evidente tom de concordância popular; os 81% dos brasileiros que estão contentes com a imprensa discordam.

O site da Fenaj, mantido por jornalistas, faz jus à fama de tratar de forma desonesta a informação. A mentira dos outros, é claro, é sempre mais mentira.

Em outra época, os militares queriam calar a imprensa, e a União Nacional dos Estudantes junto aos partidos “de esquerda” — como se dizem esses do “ato” — pediam liberdade de expressão. Hoje, o Clube Militar realiza evento sobre a liberdade, e a militância revolucionária?

O manifesto de convocação do ato considera que a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. “Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na ‘presunção da culpa’, numa afronta à Constituição que fixa a ‘presunção da inocência’”, registra o documento.

Não sei em que bolha de sobrevivência essa gente viveu nos últimos anos, mas no país que eu conheço as eleições sempre foram exatamente como são hoje: um festival de baixarias por parte dos candidatos, e outro festival de denúncias e matérias “bombásticas” por parte da imprensa. Para manter a tradição da edição desonesta que tanto diz combater, os organizadores do “ato” também divulgam um texto desonesto. Vai ver é piada interna.

A “manifestação” contra o “golpismo mediático” ocorrerá no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas são apenas mais duas das associações bancadas pelo dinheiro estatal — ou seja, o seu — para defender o governo. A utilidade social ou para a classe dos jornalistas que a Fenaj ou os sindicatos representam é zero.

Tento renovar minha carteira de jornalista há meses, mas só quero fazer a carteira internacional, já que moro fora do Brasil. É impossível. Eu teria que fazer a nacional e, depois de pronta, a internacional. A grande jogada? Essa (email recebido do Sindicato dos Jornalistas do RS):

“Ola,
Tens que ter a carteira nacional na validade (xerox), e também a xerox da carteira internacional vencida, 01 foto 3×4 recente e fundo branco (foto para documento), estar em dia com as mensalidades e pagar 40 euros (cotação do dia).”

A sindicalização não é obrigatória, e essa informação foi omitida no e-mail. Não quero me sindicalizar e ajudar com minhas suadas liras a sustentar esses “movimentos sociais” que defendem bandeiras de acordo com o que quer a diretoria de plantão. Não ajoelho na mesma fé da Turma do Paletó na Cadeira. Sindicatos de jornalistas me parecem sempre algo como a Academia Brasileira de Letras: um bando de gente sem talento tentando aliar prestígio a benesses pessoais.

Custo para fazer a carteira nacional: “Não Sindicalizados – R$ 300,00″

Ou seja: primeiro você versa trezentinho no caixa da companherada, depois, mais 40 euros. Agora me explica:

1) no bolso de quem eu enfio a carteira nacional se ela é inútil para quem mora no exterior?
2) e por que motivo preciso fazê-la se o que me interessa é somente a internacional?

É gente assim que vai lá gritar e espernear contra a Mídia Má, essa gente honesta e cheia de boas intenções; proba a ilibada, sempre preocupada com algo maior.

Outra coisa lamentável de espisódios como esse dorme nas faculdades. Até 2002, os alunos eram formados por professores de maioria petista e/ou “de esquerda” que enchiam as jovens cabecinhas com o discurso de que o governo deveria ser tratado como “inimigo”, como algo a ser desvendado e exposto. Em tese, os aprendizes não deveriam se interessar por FHC ou por Lula, mas pelo Presidente da República e pelas instituições abaixo dele. Deveriam ser, na medida fiscalizadora — e não eleitoral — uma espécie de eterna oposição.

Hoje, com a companherada no pudê, os professores petistas continuam no mesmo lugar, e o que as faculdades mais criam é aluno com blog que defende o status quo. Formar peleguismo é o hype do momento.

Nove anos depois

Fabricio Pontin | Estados Unidos 21:53 | 11/09/2010

Todo mundo que eu conheço tem uma história bacaninha de como ficou sabendo dos atentados. Eu não lembro direito. Tudo que eu lembro é que estava na faculdade e ouvi algo sobre um incêndio no World Trade Center. Depois, no ônibus, tinha uma turma rindo e dizendo que parecia que uns nove outros aviões tinham sido sequestrados. Cheguei em casa, a primeira torre já tinha caído e a outra estava lá enquanto o repórter da CNN surtava no vídeo.

Os dias que se seguiram os atentados foram um festival de informação desencontrada. Ninguém realmente acreditava que os Estados Unidos iam demorar mais de um ano para capturar o Osama, ninguém realmente pensava que trilhões de dólares seriam gastos em duas guerras e que o presidente dos Estados Unidos financiaria uma delas com dinheiro chinês (o que certamente vai passar para a história como um dos piores erros estratégicos de uma administração norte-americana).

Nove anos depois, ninguém sabe se Osama está vivo ou morto, e pouco importa. A guerra no Iraque foi um desastre inconclusivo: ainda que houvesse razões para invadir o território e arrancar o Saddam de lá, o erro americano foi parecido com o cometido no Vietnam: ao pensarem que seriam saudados como libertadores, foram recebidos como invasores sem legitimidade.

No Afeganistão, depois de nove anos de ataques e planos, tudo que os americanos conseguiram é garantir a administração de um setor de Kabul, o resto do território tendo sido largado na mão de lutas tribais e uma expansão preocupante do radicalismo via bin-Laden na fronteira com o Paquistão.

Nos Estados Unidos, o noticiário passa as notícias de nove anos atrás sem parar. Enquanto isso, o Congresso discute se os bombeiros, policiais e paramédicos que responderam as chamadas de emergência nos prédios têm direito a tratamento especial para as doenças que eles pegaram durante a operação. Na última votação, o Congresso decidiu que não.

Mais que isso: nesses nove anos, a direita religiosa, que tinha adquirido legitimidade no governo Reagan (que, justiça seja feita, era inteligente o suficiente para usar aquela gente, mas nunca para ser usado por eles), se tornou a vanguarda do partido republicano, empurrando o conservadorismo fiscal para escanteio e criando uma noção delirante de imperialismo democrático aliada com populismo de valores. A chamada Bush Doctrine consiste justamente na articulação dessas duas frentes, que só foram elaboradas após os ataques. Bush alegou, em 2000, ser um conservador amável. Essa faceta foi rapidamente abandonada por um discurso totalmente diferente e o país ainda sofre as consequências dessa reestruturação.

Uma economia no lixo

Os anos Clinton criaram uma sensação enorme de otimismo nos Estados Unidos. Durante os oito anos do governo do bonitão, os americanos gastaram e compraram como nunca. Eles também criaram uma série de expectativas completamente insanas sobre os próprios bens e planos de vida. Criou-se a chamada “loucura dos seis dígitos”, de uma hora para outra, qualquer casa em um subúrbio de Chicago, Nova Iorque ou Los Angeles custava um milhão de dólares.

Essa tendência não foi revertida por Bush, pelo contrário. Um dia depois dos ataques, Bush foi a público dizer para os americanos comprarem mais, consumirem intensamente. Naquele momento, Bush poderia ter tentado reproduzir Roosevelt em 1939, e pedido austeridade, calma e trabalho. Ele pediu o contrário: consumo, ansiedade e lazer. Seis anos depois, os Estados Unidos começavam a pior crise de empregos desde 1981 e a pior crise fiscal desde 1929.

Uma derrota anunciada, uma nova liderança

Com um desastre econômico, duas guerras indo para lugar algum e um desastre ecológico nas costas, Bush começou um processo de queda vertiginosa, que acabou determinando que a grande eleição de 2007 não seria a entre um republicano e um democrata, mas entre os democratas. As primárias entre Hillary e Obama foram sensivelmente mais importantes que a eleição geral, justamente por não existir qualquer chance de eleição para um candidato republicano.

No entanto, os neo-cons encontraram em Sarah Palin um veiculo ainda mais poderoso que Bush. Palin era um grande quadro em branco onde os neo-cons poderiam escrever o que bem entendessem. Ela era perfeita. E melhor ainda, a mídia liberal odiava ela. Os republicanos sabem que a estratégia política pós 9/11 depende da criação de antagonismos, e não poderiam perder a oportunidade de explorar esse cenário.

Com isso, a Sarah Palin surgiu como a grande liderança de oposição, mobilizando uma voz única de negativas às políticas democráticas. Mesmo com um Congresso favorável, Obama se viu cercado de democratas com medo de perder seus respectivos cargos, e foi incapaz de liderar, no primeiro ano de governo, uma politica de situação homogenea.

Resultado: enquanto os republicanos votavam em bloco, os democratas votavam de forma desordenada e sem uma contra-partida aos republicanos. Em dois anos, Obama baixou para a linha dos 40% de aprovação e agora começa a brincar com os 35%, com níveis de rejeição similares aos de Bush em 2006.

Empregos, estrutura e um elitista

Muita gente boa sustenta que o pior da crise econômica já passou. Do ponto de vista da austeridade fiscal, sem dúvida. Mas tem um lado que ninguém tá falando: os empregos perdidos durante a crise não estão voltando. As pessoas continuam sem emprego, sem condições de pagar pelas coisas que adquiriram durante o otimismo dos anos Clinton, na terceira ou quarta hipoteca da segunda ou teceira casa…

Com isso, a estrutura do país está em crise. Em Detroit, os pedidos de falência individual continuam crescendo, um passeio rápido pelas ruas de Memphis ou St. Louis denuncia uma série de negócios fechando e prédios que são abandonados por falta de pessoas para alugar salas.

Enquanto isso, Obama demonstra uma incapacidade notável de articular uma ponte entre a habilidade de fazer discursos geniais com uma comunicação efetiva com o grande público. Ao contrário de Clinton, Obama não tem, hoje, qualquer simpatia com os democratas do meio-oeste, que têm um perfil mais de classe-média baixa, operária-industrial. Enquanto isso, Palin apela forte para o público de direita. Agora, Obama olha para o mapa eleitoral e vê os republicanos com chance de eleger governadores em 30 dos 50 estados, e com alta possibilidade de reverter a maioria democrata no Congresso, e diminuir a vantagem no senado.

Tolerância de mão única

Entre as discussões bobas da mesquita próxima do ground zero e a suposta queima do Corão por um pastor imbecil (pleonasmo, eu sei) na Flórida, uma coisa fica clara sobre o cenário pós 9/11, e que talvez seja a maior vitória dos atentados: os americanos estão extremamente dispostos a abrir mão de liberdades civis conquistadas nos últimos 100 anos em nome da suposta segurança nacional.

Por um lado, existe a tentativa de legitimar o Islã no contexto norte-americano após os ataques. Depois dos abusos praticados pelo governo Bush contra prisioneiros de guerra e o evidente estabelecimento de elementos religiosos dentro do Imperialismo Democrático da doutrina Bush, agora o esforço passa por legitimar o Islã. Exceto que tentar legitimar algo já presume a ilegitimidade da coisa. E ai temos a primeira dimensão do problema, ao tentar justificar as atividades normais de muçulmanos nos Estados Unidos, surge a pergunta “porque esses indivíduos precisam justificar essas atividades, quando outros não precisam?”.

Do outro lado, existe uma preocupação especial com as sensibilidades do Islã. Todas as religiões podem ser objeto de chacota, menos o Islã. Esse tratamento especial acaba denotando a construção de uma via de mão única, onde se permitem a construção de mesquitas, mas se aceita que essas mesmas mesquitas não permitam que cachorros passem na frente do estabelecimento (cachorros são animais impuros, entenda). Nada disso ajuda no processo de integração, pelo contrário.

Acontece que Obama não tem exatamente um histórico fabuloso na questão de direitos humanos. Guantánamo continua ativa, prisioneiros são mantidos no local sem julgamento e sem direito a Habeas Corpus. E aí?

Um país na encruzilhada

Sem dúvida, a eleição de Obama foi um evento extremamente relevante do ponto de vista socio-cultural, Obama venceu em estados onde 40 anos atrás um negro não poderia sentar na mesma mesa de um branco. Mas o momento de euforia com a eleição se esvaziou antes da posse do Obama. Já no terceiro mês, a aprovação de Obama era normal, e depois de um ano, a queda começou a se tornar vertiginosa.

Parece que houve, sim, uma mudança substancial no país, mas não era a que os democratas esperavam. Pelo contrário, a eleição mobilizou os conservadores e rapidamente frustrou os democratas. Agora, Obama vai ter que lidar com a potencial eleição de republicanos extremamente conservadores para o Congresso (os moderados estão sendo obliterados pela Palin), e esperar que essa tendência não se reverta na eleição da Palin como presidente em 2012 (o que sigo achando pouco provável).

Ainda assim, o crescimento do conservadorismo religioso enquanto vanguarda política é um fato incontestável desde 2001, e Obama perdeu a chance de parar essa tendência no momento da posse. Agora, ela retornou com mais força e mais poder de organização e talvez possa desenhar uma mudança política maior que a protagonizada por Reagan.

Uma questão de empatia, ou “Parabéns, Presidente Dilma”

Fabricio Pontin | Estados Unidos 17:18 | 09/09/2010

Enquanto a Dilma vai se consolidando com 50% nas pesquisas, resta ao PSDB olhar para os lados e tentar entender como é que a eleição foi perdida. Vou tentar dar um panorama da coisa, e tentar traçar a jornada que o PSDB protagonizou para conseguir fazer o papelão que deve ser confirmado na eleição de outubro.

Um candidato abandonado

Serra começou a perder essa eleição no momento em que Aécio Neves abandonou o barco. Aécio seria a escolha lógica de vice para o Serra, dando um contraponto um pouco mais carismático para a imagem sisuda do governador de São Paulo. No entanto, Aécio resolveu que abriria mão da candidatura à presidência, evitando se expor em uma chapa com alta chance de fracasso. Pelo contrário, ele resolveu se isolar em Minas Gerais e garantir uma eleição ao Senado – se colocando na linha de frente para a eleição de 2014.

Com isso, Serra se viu só em um partido famoso por ter muito cacique mas poucos índios. Logo, os potenciais candidatos a vice foram dando negativas à chapa tucana e o PSDB teve que inventar um candidato a vice completamente sem expressão política.

Claro, eu não sou imbecil o suficiente para indicar que o candidato a vice-presidente decide alguma coisa. Mas enquanto Dilma se aliava com o Michel Temer, oficializando o alinhamento entre PMDB e PT, Serra era obrigado a inventar uma coligação com o DEM no papel de principal coadjuvante.

Nesse momento, a eleição já estava desenhada. Ainda que Serra mantivesse uma liderança nas pesquisas, a popularidade do Lula, somada à baixa rejeição da Dilma, colocava um cenário difícil de ser revertido: as pessoas que não conheciam os candidatos estavam se decidindo, em uma proporção quase geométrica, pela Dilma. E em um cenário onde ninguém vota movido por ideologia, mudar esse tipo de tendência é extremamente complicado.

O idiota útil

Ciro Gomes tinha grandes planos para essa eleição. Até julho do ano passado, Dilma não parecia decolar nas pesquisas de voto, e Ciro parecia ser o “trunfo” para garantir o projeto político capitaneado pelo PMDB e por Lula (que é bem diferente do projeto político do PT, que a essas alturas pouco importa). Ciro poderia não apenas garantir um segundo turno contra Serra, ele poderia também ser o candidato de Lula no segundo turno (no eventual fracasso de Dilma).

Mas algo aconteceu no momento em que Lula resolveu que Dilma seria a próxima presidente do Brasil: a mulher do Lula começou a aparecer nas pesquisas e a inacreditável popularidade do presidente foi transmitida para a mãe dos pobres. Com isso, Ciro perdeu toda a utilidade. No espaço de um mês, de potencial candidato à Presidência, Ciro passou a candidato de fachada, para garantir Dilma no segundo turno. Em quarenta e cinco dias, o segundo turno era um fato com ou sem Ciro. Em dois meses, Ciro sequer aparecia como potencial candidato à vice em uma chapa capitaneada por Dilma. Depois de um ano, Dilma pode (e talvez deva) ganhar no primeiro turno. O que aconteceu no meio tempo?

Um peixe chamado Lula

Faz mais de dois anos que Lula não baixa da linha dos 60% de aprovação. Isso não tem precedentes no cenário democrático brasileiro. Não cabe aqui analisar os motivos da aprovação do presidente, nem questionar se a aprovação é merecida. Até porque fazer esse tipo de coisa é charlatanismo. Mas o fato é o seguinte: Lula é o presidente mais popular que o Brasil já teve (pelo menos desde que existem institutos para medir popularidade). Como é possível competir com a candidata de um presidente que chega a inacreditáveis 80% de avaliação positiva?

Serra é um homem inteligente e sabia que não poderia ganhar nesse cenário. Talvez a gente possa compreender o completo colapso da “plataforma eleitoral” (e haja aspas) do Serra a partir da constatação de que não havia muito o que fazer. O melhor era tentar levar a coisa até o segundo turno e esperar que alguma coisa (tipo uma foto da Dilma roubando comida de um bebê faminto no sertão sergipano) pudesse mudar o cenário.

Mais que isso, nem Serra nem Dilma tinham rejeição altas. Isso é um fator relativamente novo em uma campanha brasileira. Se a gente observar as eleições de 1989, 1994 e 1998 vamos perceber claramente que o candidato derrotado sempre teve uma rejeição muito alta. Quase sempre isso foi vinculado a imagem do Lula. Lula somente ganhou a eleição quando conseguiu deslocar a imagem de operário-combativo para o Lulinha-paz-e-amor. Nem Dilma, nem Serra precisaram se preocupar com esse fator. Apenas agora, no final da eleição, Serra está com 31% de rejeição. Em 1994, Lula nunca teve menos de 38% de rejeição. E em 1989 chegou a ter, no segundo turno, 42% (quase a mesma porcentagem que Collor tinha na espontânea, indicando que quase todos que votavam em Collor não votariam em Lula sob hipótese alguma). Da mesma forma, em 2000, o desgaste do governo Cardoso contaminou a campanha de Serra que, no início de Setembro, tinha 34% de rejeição — e nunca tinha ficado abaixo dos 30%. Nessa eleição, apenas agora algum candidato passou dos 30%, e me parece interessante que justamente o candidato de oposição tenha chegado primeiro nessa linha.

Como não fazer uma campanha

Vai ficar para a história o tamanho da burrada que o PSDB cometeu nessa campanha eleitoral. Serra tinha poucas chances, é verdade. Também é verdade que suceder um presidente com 80% de aprovação é uma tarefa inglória, e talvez Serra esteja mais interessado em garantir sua aposentadoria no Senado na próxima eleição (ao contrário de Ciro Gomes, me parece que a carreira política de Serra não acabou nessa eleição, ele ainda tem alta aceitação em São Paulo. Ciro cometeu suicídio político ao se incomodar com Lula e queimou todas as pontes com o PSDB no passado – e eu adoraria que alguém me explicasse o que diabos levou ele a mudar de domicílio eleitoral para São Paulo).

Mas nada explica a postura do PSDB nessa eleição. Não vou nem entrar na discussão barata sobre a postura da “grande mídia”. A questão aqui não é como a imprensa abordou ou deixou de abordar a candidatura do Serra, da Dilma ou da Marina (que, francamente, foi apenas uma distração para a classe média antenada, incapaz de perceber uma candidata extremamente fraca e bastante conservadora). A questão, isso sim, é como o Serra decidiu levar a campanha.

Sabendo que a derrota era praticamente inevitável, Serra tentou garantir um segundo turno, alegando “fazer um governo tipo o do Lula, mas sem aquele monte de petista”. Ao ver essa estratégia fazer água, o PSDB resolveu tirar da cartola uma meia dúzia de escândalos que ninguém entendeu, uma outra dúzia de argumentos com os quais ninguém se importou e uma série de críticas que só podem ser piada. Mais que isso, Serra decidiu engolir a tese segundo a qual a estabilidade econômica é merito do Lula, apenas para não ter que mencionar o nome de FHC (talvez por ter sido prejudicado por esse mesmo nome em 2002). Com isso, Serra protagonizou uma campanha sobre o nada.

O mais interessante disso tudo é perceber que a Dilma não existe. A Dilma é uma invenção do Lula, e é por isso mesmo que ela vai vencer a eleição. Restava ao Serra tentar salvar a própria pele em uma campanha com um resultado quase inevitável. Mas o medo de perder no primeiro turno tomou conta da campanha tucana, que passou as últimas semanas atacando a candidata de um presidente extremamente popular (e, claro, tentando atingir o próprio presidente no caminho).

Resultado: Serra tem menos votos hoje do que no ano passado em quase todas as simulações, e qualquer pessoa que entende o mínimo de eleição vai te dizer que quando um candidato começa a cair abaixo do “valor inicial”, ou a correr em uma velocidade mais baixa do que a do início da corrida, é porque o carro tá quebrado.

Enquanto isso, no meio-oeste…

Fabricio Pontin | Estados Unidos 14:57 | 26/08/2010

Ontem, na porta de um dos pubs aqui de Carbondale, IL:


(clica para aumentar)

Traduzindo:

A partir de 18 de novembro de 2010
PESSOAS VESTINDO QUALQUER UM DOS SEGUINTES ITENS DE VESTIMENTA NÃO SERÃO ADMITIDOS NO RECINTO:

- Roupas largas de qualquer tipo
- Boné com aba reta
- Qualquer boné não utilizado com a aba para frente ou para trás
- Bonés com etiquetas ou adesivos visíveis
- Calças baggy, rasgadas ou de cintura muito baixa
- Camisas ou tops largos;
- Bandanas e do rags

OBRIGADO POR SUA COOPERAÇÃO
A DIREÇÃO


ay, y’ll


Se eu perder, não brinco mais

Fabricio Pontin | Estados Unidos 15:47 | 12/08/2010

Para começar, um pouco de contexto:

Na Califórnia, e em vários estados aqui na terra do Tio Sam, o camarada que arrumar um certo número de assinaturas pode colocar uma proposta de lei entre os ítens para serem votados em uma determinada eleição. Em 2008, as seguintes propostas entraram em campo:

1A) Aprovar o financiamento público de um trem-bala de Los Angeles para San Francisco
2) Implementar padrões mínimos para o tratamento ético de animais em confinamento
3) Autorizar o financiamento público e benefícios fiscais para hospitais de crianças
4) Emenda constitucional (na constituição do Estado da Califórnia, bem entendido) regulando autorização paternal para abortar gravidez de menores de idade
5) Novo estatuto regulando fiança, sentença e liberdade condicional para crimes não violentos
6) Implementação de um financiamento para um novo programa de penas criminais e segurança pública
7) Implementação de um programa de energia renovável na Califórnia
8 ) Emenda constitucional (no Estado da Califórnia, de novo) definindo casamento como a união entre um homem e uma mulher e banindo o casamento homossexual.
9) Emenda constitucional sobre sistema criminal, especialmente direitos das vítimas e punição de crimes violentos.
10) Autorização para implementar títulos públicos de financiamento de energia renovável e combustível renovável.
11) Emenda constitucional regulando mudança de endereço
12) Autorização para implementar títulos públicos para financiar a compra de imóveis para ex-veteranos.

Pois bem, o primeiro choque foi que quase todas as legislações progressistas levaram um sonoro não. Os californianos decidiram que não iam financiar legislação ambiental alguma, não iam diminuir o volume do poder punitivo do Estado sobre a vida nua dos cidadãos desfavorecidos que são hordienamente massacrados pela malha Estatal-Soberana, impositora de um certo domínio higiênico-populacional de regras (que na realidade expressam o caráter de exceção do regime de poder Estatal) de forma agônica e atemporal.

Um choque, mas nem tanto, afinal, a Califórnia tem uma população carcerária enorme e elegeu Conan para governador (isso depois de ter eleito o Cowboy do Brooklyn).


pega na minha espada

Mas a coisa realmente deu polêmica com a tal da Proposta 8. A que define casamento como a união entre papai e mamãe, que nem Jesus disse e a Bíblia falou. Todo o beautiful people californiano (pensem no Sean Pean, na Susan Sarandon, enfim, no povo de Hollywood) começou um gritedo sem limite na hora que a legislação foi introduzida para ser votada. Algumas organizações de direitos civis entraram na Justiça, requisitando que a proposta fosse retirada da ordem do dia. A Suprema Corte da Califórnia se manifestou dizendo que não via nada de errado no formato da proposta e que ela tinha todos os requerimentos para entrar na ordem do dia. Ou seja: vai ter voto.

Acontece que o Estado da Califórnia já estava casando homossexuais. A proposta 8 buscava justamente cessar a prática e os efeitos dos casamentos realizados desde a implementação da legislação anterior. O slogan da campanha era “restaure o casamento” e focava nos efeitos nocivos (!!!) do casamento homossexual para a sociedade e os bons costumes.

Mas pera aí, a Califórnia não era o paraíso liberal?

A imagem que a maior parte das pessoas tem da Califórnia se confunde com a imagem de Hollywood e de São Francisco. Algo mais ou menos assim:


Demori, me liga!

Acontece que a Califórnia, sozinha, tem o quinto maior PIB do mundo. Boa parte dos conservadores fiscais dos Estados Unidos ou moram na Califórnia, ou tem negocios lá. Fora do centro de influência de Hollywood e São Francisco (as cidades universitárias, as comunidades hippies e os paraísos para os podres de rico), o Estado é extremamente conservador. Uma boa olhada na lista de governadores desde 1953 dá um quadro da coisa: apenas três governadores democratas. Poderia-se argumentar que os Republicanos que governam a Califórnia são conservadores fiscais, mas não de valores. Isso era verdade até a transformação profunda que o Partido Republicano sofreu nos últimos quinze anos. Hoje, um republicano que é apenas um conservador fiscal é um republicano sem grana para financiar a campanha.

The Big Money

A restituição dos valores de família, tradição e propriedade falou muito alto para todo mundo que não era da panelinha Hollywood-San Francisco e mesmo com o Arnold dizendo que achava melhor votar contra a proposta, os proponentes da restituição do casamento “tradicional” foram direto ao ponto:

Traduzindo tudo: “quem vai proteger nossas crianças desse bando de pervertido?”. Isso é o canto da sereia para a dona de casa entediada do Vale do Silício, que não aguenta mais ver o professor do jardim de infância do filho dela desfilando de sunga na parada gay pride de São Francisco. A dona de casa, então, fala para o marido magnata dar a grana para a campanha e vai votar. Ela também vai falar com todas as amigas dela, igualmente de saco cheio, irem votar.

Somem a isso o fato de que os conservadores fiscais que injetam grana na economia californiana são, em boa parte, de Utah. E Utah, sabe-se, acredita que homossexualidade é uma doença e oferece tratamento para pessoas acometidas da enfermidade (até 1980, sodomia era crime no Estado inteiro, hoje, é considerada uma contravenção leve e os praticantes são remetidos a clínicas de re-habilitação). Com isso, a campanha tinha muito dinheiro para queimar.

Participação, interesse e resultados

Ainda assim, não dá para acreditar que o lobby pró-casamento tradicional tinha mais dinheiro que o lobby contra a passagem da lei. Se os conservadores fiscais têm muito dinheiro, Hollywood tem muito mais. Ainda que as donas de casa chateadas com o professor gay tenham mandado cheques de 10$ para a campanha pela familia tradicional, o sindicato dos professores da Califórnia doou 1.5 milhão de dólares para a campanha contra. No mínimo, houve um empate na quantidade de grana investida.

Só que não houve mobilização significativa do lado contra a legislação. Enquanto os conservadores cooptavam diversos setores da sociedade (inclusive Democratas religiosos, como os Batistas), o outro lado ficava em uma lenga-lenga aborrecida sobre igualdade formal, fugindo desesperadamente do debate sobre a questão da homossexualidade, focando nos direitos iguais. Claramente, a disputa era pelo voto dos negros e dos latinos na Califórnia, que são em grande parte religiosos e teriam mais simpatia pelo discurso da igualdade, mas talvez nem tanta sobre a parte envolvendo os homossexuais.

Isso foi um erro estratégico por parte dos opositores da proposta oito. Alguns homossexuais se sentiram alienados da campanha e o assunto perdeu uma identidade, perdeu o rosto. Ninguém sabia quem é que eram essas pessoas que perderiam o direito a casar, porque a campanha escondia isso. Enquanto isso, em São Francisco e em LA ninguém realmente acreditava que os conservadores tinham chance. Resultado: não foram votar.

Do outro lado, todo mundo votou. Os negros e latinos de forma decisiva com os conservadores. Mesmo com a indicação contrária do Obama, do Arnold e do Sean Penn, a proposta 8 passou como lei.

Assim não brinco mais

No dia seguinte, os liberais de Hollywood e São Francisco acordaram da festa do dia anterior e descobriram que, bem, eles tinham esquecido de ir votar. Seguiu-se grande comoção pública. De uma hora para a outra, a questão adquiriu o rosto que não tinha na época da campanha. Uma das melhores iniciativa foi “não divorcie meus pais”:

Organizaçõs de direitos civis novamente entraram na justiça, dessa vez para pedir a inconstitucionalidade da proposta e sustar os efeitos da lei imediatamente. Semana passada o pedido foi reconhecido por uma corte distrital na Califórnia e agora a lei será julgada pela Suprema Corte californiana. Se a Suprema Corte californiana negar o pedido e revalidar a decisão do referendo, o único caminho para as organizações civis na Califórnia seria apelar para a Suprema Corte de Washington, com base em princípios constitucionais.

Acontece que a decisão da corte distrital foi claramente política e a Suprema Corte da Califórnia pode, sim, reverter a decisão do tribunal. Na realidade, ela deve reverter a decisão, já que ela foi mobilizada antes do referendo e disse que a matéria sendo discutida não era inconstitucional. O que mudou?

De certa forma o que mudou foi a pressão social. A decisão sobre a legalidade do referendo foi recebida com relativa calma na Califórnia, já que as organizações de direitos civis acreditavam poder ganhar o jogo. Uma vez que elas perderam, resolveram apelar novamente.

E se fosse o contrário?

O problema todo é o seguinte: se o referendo foi ilegal, ele foi ilegal para os dois lados. E se a decisão tivesse privilegiado o interesse dos que favorecem o casamento homossexual? Onde estariam essas organizações de direitos civis agora? Continuariam alegando a ilegalidade do referendo?

Parece que, e eu lamento dizer isso, o pessoal não está sabendo perder. A atitude correta, do ponto de vista procedimental, seria esperar pela próxima eleição e inserir uma proposta cancelando a legislação anterior.

Ainda assim, existe uma chance da Suprema Corte tomar uma decisão política hoje e voltar atrás na decisão tomada há poucos meses. Qualquer que seja o resultado, existe um risco da parte que perder ir apelar para a Suprema Corte em Washington. Mas é um risco grande, uma vez que a Suprema Corte em DC pode decidir por nem receber o protesto – para evitar uma posição nacional sobre o casamento homossexual; ou pode receber e julgar o protesto válido, tornando qualquer legislação banindo casamento homossexual inconstitucional, em qualquer lugar dos Estados Unidos.

Consultoria ao TSE e MPE

Walter Valdevino | Brasil 09:10 | 17/06/2010

No país do faz-de-conta institucionalizado, era uma questão de tempo para começar a demência pesada da “fiscalização” das eleições na internet, principalmente em relação a sites e blogs de militantes:

TSE cobra informações sobre blogs

Ministro dá prazo de 24 horas à Google para identificar site; MPE questiona página a favor de Serra na rede

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a empresa Google Brasil Internet Ltda forneça a completa identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site “Blog da Dilma” (www.dilma13.blogspot.com).

O despacho foi dado em atenção à ação do Ministério Público Eleitoral que acusa o blog de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff.”

Como se sabe, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão apenas cumprindo a lei que determina o completo e total fingimento do país inteiro a respeito da existência do processo eleitoral, que só pode começar oficialmente com data marcada: seis de julho de dois mil e dez:

6 de julho – terça-feira – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei no 9.504/97, art. 57-A).”

Leis dementes, portanto, geram decisões ainda mais dementes. Seria apenas ridículo se toda esse movimentação não estivesse sendo paga com dinheiro público (funcionários gastando horas por dia nisso, despachos para cá, despachos para lá, notificações aqui, notificações ali etc.). Mas – pior ainda – é o fato de o blog http://dilma13.blogspot.com já fornecer todos os dados dos responsáveis:

Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE”.

Tem também os dados do Diretor Financeiro:

“Deposite na conta 40547-7 agência 0675-0 (BANCO DO BRASIL(001), em nome de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, nosso Diretor Financeiro. Esse dinheiro é para manter o portal, comprar Netbook, filmadora, adesivos, camisas, Correios, etc. etc. Esse blog é mantido exclusivamente pelos militantes do PT. Qualquer dúvida escreva para o Daniel Bezerra – desabafobrasil@gmail.com”

…a historinha e o contexto:

“O blog da Dilma foi criado em novembro de 2008 pelo Daniel Bezerra de Oliveira. Com seus vários editores, o blog da Dilma é independente. O blog Dilma13 é de responsabilidade de seus editores. Não somos pautados pela ministra Dilma, pelos responsáveis pela pré candidatura da ministra Dilma. Não temos vínculo financeiro com nenhum partido político, com políticos, e muito menos com o governo Lula. Matérias do blog é de responsabilidade exclusiva de seus editores. Não há nenhuma interferência da ministra Dilma, ou de seus assessores sobre as matérias do blog. A ministra Dilma tem seu blog na web:
http://www.dilmanaweb.com.br/content/main, aonde ela divulga o seu trabalho no governo Lula, seus objetivos, planejamentos, suas idéias, seu programa de governo como pré candidata a presidente.
Jussara Seixas
Daniel Bezerra de Oliveira.”

… e o nome e email de todos que participam do blog:

“Editores:
DANIEL BEZERRA (criador e editor geral)- desabafobrasil@gmail.com
Jussara Seixas-SP – portoseixas@uol.com.br
Andrea Schilz (Colônia na Alemanha) – brasileira@hotmail.de
Anselmo Raposo(MA) – abraposo@hotmail.com
Assessoria de Comunicação Raquel Marques(CE) – deputadarachelmarques@gmail.com
Carlos Honorato(Brasília/DF) – karlos.honorato@gmail.com
Carlos Saraiva(RJ) – saraiva3@terra.com.br
Celso Jardim(SP) – celsoljardim@gmail.com
Cláudia Tamsky(Boston/EUA) – clautamsky@gmail.com
Emiliano José(Salvador/BA) – filipenobre.almeida@gmail.com
Ênio, do “PTrem das Treze”(SP) – eniobarroso@ig.com.br
Façanha – chargista(AL) – luizfacanha@hotmail.com
Fernando Rizzolo(SP) – rizzolot@gmail.com
Gilvan(PE) – freitas.gilvan@gmail.com
Guerrilheiros Virtuais(MT) – saroba@gmail.com
Lili Abreu(MA) – lili.abreu10@gmail.com
Lúcia Reali(RS) – lucinhapoa@gmail.com
Luiz Cartaxo Arruda Jr-CE – cartaxoarrudajr@gmail.com
Natanael Luis(BA) – natanaelluis@yahoo.com.br
ONI(MG) – MARCOVAN1965@GMAIL.COM
Prof. Diógenes(PE) – diafonsoport11@gmail.com
Sandra Andrade(RJ) – sandradeandrade@gmail.com
Tiago Montenegro – tiago.nico@gmail.com
Tião Simpatia(Fortaleza/CE) – tiaosimpatia@hotmail.com
Urariano Mota(Recife/PE) – motaum.mota@gmail.com”

E sobrou também para os tucanoides:

“Ontem, o MPE entrou no TSE, também contra a Google Brasil, para questionar blog que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada para o candidato do PSDB, José Serra, e que ela também hospeda. A ação faz referência à página na internet “euqueroserra.blogspot.com“.”

O argumento do MPE mostra toda a sabedoria e conhecimento dos procuradores sobre essa tal de ténétí. Segundo eles, a manutenção desse tipo de site “trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país“.

E aí? Acessou ambos os sites e se sentiu oprimido pelo desequilíbrio entre os candidatos? Foi lobotomizado pelo olhar hipnotizante do Serra ou pelo magnetismo e pela simpatia da Dilma? Precisa de ajuda dos dotô adivogadus do Papai Estado para que esse desequilíbrio e essa opressão tenham fim?

Reclamações, objeções, críticas, espasmos e chiliques: só a partir do dia seis de julho de dois mil e dez.

Cumpra-se.

RATO TERRORISTA ROUBA A CENA DO BARACK

Fabricio Pontin | Estados Unidos 18:00 | 21/05/2010

Mais uma evidência do terror islâmico que infiltra a malha sistêmica do estado de direito.

Alabama em três tempos

Fabricio Pontin | Estados Unidos 10:30 | 21/05/2010

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Tenham um bom dia.

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