É possível ser a favor de algum imposto? Sim, claro que é possível. Em um país com uma carga tributária como a nossa, ainda assim é possível ser a favor da criação de um imposto? Novamente a resposta é afirmativa. Até para o mais ferrenho dos liberais a mera extirpação do sistema tributário é algo que não deve ser colocado na mesa, já que as alternativas aos tributos são ainda piores, como já demonstrou a história (até mesmo Ayn Rand aceita a tributação como forma de financiamento estatal).

A discussão da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) começa a tomar corpo na política brasileira pós-eleição. Com serviços em padrões africanos e tributação padrão escandinavo, pode-se, ainda assim, dizer sim a instituição da CPMF? Com algumas condições, claro que sim.

A CPMF surge em 1994, ainda como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), conhecido popularmente como “imposto do cheque”. Depois de um julgamento conturbado no Supremo Tribunal Federal, o referido imposto foi declarado inconstitucional (pouparei o nobre leitor e a bela leitora das tecnicalidades jurídicas que dão um sono…). Passados dois anos ela volta, com uma emenda constitucional, agora sob outra figura tributária: a contribuição. Passada a barreira estipulada pelo STF, a CPMF passa de provisória a permanente. Para honrar o nome ela era instituída com prazo de início e prazo de término. Sempre que o prazo final se aproximava, as “lideranças políticas” se juntavam e aprovavam a sua prorrogação (essa continuação, inclusive, deu ensejo para uma das discussões mais surreais já havidas no plenário do STF, que também ficará de fora para evitar mais bocejos).  De continuação em continuação, a provisória CPMF foi provisoriamente cobrada de 1997 a 2007 de todos nós, a cada cheque assinado, a cada saque efetuado, a cada depósito recebido. Do forma provisória, nada escapava, nada ficava imune à cobrança.

Numa destas discussões pela continuação, governo e oposição se digladiaram tanto que, mesmo com maioria no Senado, o governo não conseguiu aprovar a continuação do imposto, no que foi considerada uma das maiores (entre as pouquíssimas) derrotas do presidente Lula e da sua gigantesca base de apoio no Congresso. À época as discussões pendiam entre dois extremos: do lado da oposição, os brados de que o cidadão não aguenta mais tanto imposto, o que é uma simplificação grotesca; do lado governista, os berros de que a saúde ficaria sem a sua principal fonte de custeio, já que a CPMF fora criada apenas para esse fim. Discussão foi e discussão veio e, com votos dos próprios governistas, a prorrogação da CPMF não foi aprovada.

Agora, uma vez mais, a gritaria começa novamente, com os mesmos argumentos: excesso de tributação e necessidade de financiamento da saúde. Alguns senadores e deputados eleitos já acenam positivamente com o retorno da CPMF enquanto outros, tentando fazer caixa político, esbravejam contra mais um “imposto que tira dinheiro do cidadão de bem”.

E qual a importância disso tudo? Quase nenhuma. Dependendo de como se dará a regulamentação da nova CPMF, podemos ter uma fonte confiável que realmente aumentará o investimento em saúde ou apenas mais uma fonte para a pantagruélica necessidade estatal por dinheiro.

No Brasil, uma parte das receitas, mesmo aquelas arrecadadas com uma finalidade específica (por exemplo, saúde), entra no que se convencionou chamar de DRU, ou desvinculação das receitas da União. O que a DRU faz nada mais é do que pegar 20% das receitas que deveriam ir para um determinado fim e jogar no caixa comum, onde não será gasto para o que foi arrecadado, mas, sim, comporá o “superávit primário” que tão bem faz ao Brasil, mesmo que seja parte do tão temido e odiado “Consenso de Washington”.

Clica e repara na coluna lilás

Por outro lado, em uma manobra financeiro-contábil, o dinheiro que atualmente vai para a saúde será substituído pelas receitas advindas da nova CPMF, trocando exatamente a dúzia por doze. Se antes se investia 30 bilhões em saúde dos cofres do Estado, caso aprovada a nova CPMF, os mesmos 30 bilhões serão investidos, apenas vindo de uma fonte conhecida, ficando o que antes vinha do caixa único livre para os fins que o governo julgar mais apropriado (este Braziu tem uma sugestão modesta: mais publicidade estatal).

Sem que a CPMF seja aprovada com mecanismos que possam fazer com que os investimentos em saúde permaneçam no mesmo nível atual e as receitas advindas da CPMF sejam integralmente direcionados para a saúde, a aprovação da CPMF não passará de mais um instrumento para colocar a mão no bolso dos cidadãos.

Da mesma forma, se não houver uma regra proibindo que as receitas da nova CPMF integrem o montante que entra nos valores da DRU, esse aumento será apenas mais uma forma de aumentar o financiamento estatal para o que aprouver as lideranças, a saúde ficando –- como é a tradição -– depois de muitas outras prioridades estatais muito mais prementes.

Ainda estamos indecisos, mas talvez estaremos aqui para o embate final no gel da democracia.

A transmissão começa depois de Passssssssione.

Os dois candidatos já deixaram claro que vão tirar o pé nos próximos dois debates. Ou seja, estejamos prontos para uma maratona de bocejos no embate da Record, daqui a pouco, e no da Rede Globo, na noite de sexta. Aliás, quem não quiser assistir ao debate precisa apenas ler este post do Josias de Souza, que prevê as respostas de cada candidato para as perguntas do oponente. Mas aqui no Braziu ninguém se intimida por pouco: eu, nos Estados Unidos, e Gabriel Brust, na França, receberemos os amigos leitores para o já tradicional live blogging apatifado. Serão todos bem vindos para opinar e esculhambar. Daqui a pouco, às 23h.

[colagem. as cabeças são da Rolling Stone BR. os afrescos são de Giotto]

Leandro viaja pelo mundo cobrindo guerras. Leandro não sou eu, é um outro. Quando esteve no Líbano pouco antes da invasão de 2006, fez o que frequentemente faz quando viaja: foi a uma escola conversar com crianças sobre religiões, Ocidente e Oriente Médio. Antes de começar a falar, Leandro sempre pede que as crianças escrevam em um papel uma resposta simples à pergunta “Quem você é?”. Recolhe todos os bilhetinhos e lê as respostas somente no final da lição — quando então pede para que as crianças confirmem a resposta, ou a mudem.

A coisa que mais chama sua atenção quando viaja a lugares como o Líbano é o padrão das respostas. Ao ouvirem a pergunta “quem você é?”, a maior parte das crianças desses países respondem em uma só palavra: “muçulmano”. Nenhuma criança responde “cristão” quando Leandro faz a mesma brincadeira em território ocidental; preferem dizer que são “filhos de alguém”, “estudantes” ou “jogadores de algum time de futebol”.

No Brasil de hoje, mais de 30 milhões de pessoas se declaram “evangélicos”. Evangélicos, sobretudo os neopentecostais, são os nossos muçulmanos. Não existe ‘evangélico não-praticante’, modalidade criada por cristãos apostólicos romanos para ficar de bem com o cara lá de cima ao mesmo tempo em que batem a carteira de alguém aqui em baixo.

Os ‘nossos muçulmanos’ são, além de numerosos, ativos em todas as camadas da sociedade. Esse ‘tipo de religião’ não é ‘coisa de pobre’, como a imagem estereotipada e já desgastada pelo tempo que nos acostumamos a ver. É um grupo heterogêneo, de poder aquisitivo crescente e espalhado pelo país.

Os evangélicos, em regra, são contra o aborto, e têm todo o direito de defender essa trincheira. Seus generais, os pastores, estão guiando as tropas contra qualquer projeto que permita alargar a lei atual. Gente como Silas Malafaia está em sintonia com seu povo, mas não somente com ele: apenas 7% dos brasileiros acreditam que a prática deva deixar de ser punida pela lei.

Brasileiros não são ‘conservadores’ (no sentido de ‘retrógrados’); na mesma pesquisa, 7 em cada 10 declara que a legislação deve ficar como está — e a legislação permite o procedimento para fetos que ponham em risco a vida da mãe ou em casos de estupro. Considero a legislação brasileira sobre o tema uma das melhores do mundo. Mesmo sendo contra o aborto por motivos pessoais, não sou a favor de levar aos tribunais mulheres que o praticarem nessas duas circunstâncias.

Repare que há diferenças fundamentais entre ser ‘contra o aborto’ e a favor da ‘criminalização’. Você pode ser contra o ato de abortar, como eu, e acreditar que a prática é um crime em qualquer circunstância, por exemplo; ou ser contra mas defender o direito de toda mulher poder abortar até os três meses de gravidez sem sanções penais. Uma coisa não está ligada a outra.

Os motivos eleitoreiros pelos quais o assunto ganhou os holofotes são do jogo, e o jogo foi, é e sempre será esse. Política nos moldes democráticos e representativos é a arte da garganta pura e simples (e que vença o menos pior). Nem por isso os candidatos podem achar justo se esquivar da conversa porque ela foi puxada pelo mais bêbado da mesa. In vino veritas.

Argumentar que vivemos em um Estado laico para dizer que os religiosos estão errados em defender suas ideias é, veja só, errado. A separação entre Estado e Igreja no Ocidente teve sua pá de cal com a unificação italiana e todo mundo do lado de cá do planeta parece ter entendido bem o recado. Tanto que os pastores não estão postulando que o Estado emposse um bispo como chefe da nação — estão defendendo sua ética de comunidade com pressões no Executivo e Legislativo, democraticamente, assim como fazem as bancadas das armas, dos ruralistas, dos sindicalistas, dos direitos humanos, dos GLS, dos…

O laicismo não excomunga Deus da vida social, apenas o põe em seu lugar, mantendo sua voz e seu direito de defender dogmas que para nós, ateus, são muito similares a historinhas de gnomos e potes de ouro no fim do arco-íris. O bom da religião é que ela abre precedentes para que eu possa acreditar em todas as lendas cantadas nas músicas do Black Sabbath, Iron Maiden ou Pink Floyd, no que agradeço imensamente e de coração.

Na Itália, a pressão política da poderosa Igreja nem sempre traz resultados. Aqui, o aborto é consentido na rede pública até o terceiro mês de gravidez, apoiado em uma lei aprovada em 1978 e que passou por um histórico plebiscito popular em 1981, quando 68% dos italianos disseram ‘sim’ à prática, ferindo gravemente o coração do Vaticano. A pílula do dia seguinte, apesar de todos os protestos do mundo católico, começou a ser distribuída neste ano.

Em Roma, não se caminha 200 metros sem passar por uma propriedade da Santa Sé, representada por seu escudo. Nem por isso, Roma — e a Itália — são uma ‘teocracia’. Evite a retórica do desespero e pare de acreditar que algum bispo de voz rouca e gel no cabelo dará um golpe de Estado. Caso se torne presidente por meio do voto em um futuro não muito distante haverá pouco para chorar; as regras do jogo estão aí para todos, inclusive pro pessoal que acredita em duendes.

Estaremos aqui hoje, lá pelas 22h, pra fazer nosso ao vivo deliça.

Comece a beber desde já — único modo de suportar.

Faremos um live aqui, lá pelas 21h (horário de Brasília), do debate promovido hoje por Rede TV! e Folha de S. Paulo. Apareçam. Deixaremos os comentários abertos para que todo mundo diga as maiores verdades do universo (inclusive nós).

Jânio Quadros acha que vem.