Se eu perder, não brinco mais
Para começar, um pouco de contexto:
Na Califórnia, e em vários estados aqui na terra do Tio Sam, o camarada que arrumar um certo número de assinaturas pode colocar uma proposta de lei entre os ítens para serem votados em uma determinada eleição. Em 2008, as seguintes propostas entraram em campo:
1A) Aprovar o financiamento público de um trem-bala de Los Angeles para San Francisco
2) Implementar padrões mínimos para o tratamento ético de animais em confinamento
3) Autorizar o financiamento público e benefícios fiscais para hospitais de crianças
4) Emenda constitucional (na constituição do Estado da Califórnia, bem entendido) regulando autorização paternal para abortar gravidez de menores de idade
5) Novo estatuto regulando fiança, sentença e liberdade condicional para crimes não violentos
6) Implementação de um financiamento para um novo programa de penas criminais e segurança pública
7) Implementação de um programa de energia renovável na Califórnia
8 ) Emenda constitucional (no Estado da Califórnia, de novo) definindo casamento como a união entre um homem e uma mulher e banindo o casamento homossexual.
9) Emenda constitucional sobre sistema criminal, especialmente direitos das vítimas e punição de crimes violentos.
10) Autorização para implementar títulos públicos de financiamento de energia renovável e combustível renovável.
11) Emenda constitucional regulando mudança de endereço
12) Autorização para implementar títulos públicos para financiar a compra de imóveis para ex-veteranos.
Pois bem, o primeiro choque foi que quase todas as legislações progressistas levaram um sonoro não. Os californianos decidiram que não iam financiar legislação ambiental alguma, não iam diminuir o volume do poder punitivo do Estado sobre a vida nua dos cidadãos desfavorecidos que são hordienamente massacrados pela malha Estatal-Soberana, impositora de um certo domínio higiênico-populacional de regras (que na realidade expressam o caráter de exceção do regime de poder Estatal) de forma agônica e atemporal.
Um choque, mas nem tanto, afinal, a Califórnia tem uma população carcerária enorme e elegeu Conan para governador (isso depois de ter eleito o Cowboy do Brooklyn).
pega na minha espada
Mas a coisa realmente deu polêmica com a tal da Proposta 8. A que define casamento como a união entre papai e mamãe, que nem Jesus disse e a Bíblia falou. Todo o beautiful people californiano (pensem no Sean Pean, na Susan Sarandon, enfim, no povo de Hollywood) começou um gritedo sem limite na hora que a legislação foi introduzida para ser votada. Algumas organizações de direitos civis entraram na Justiça, requisitando que a proposta fosse retirada da ordem do dia. A Suprema Corte da Califórnia se manifestou dizendo que não via nada de errado no formato da proposta e que ela tinha todos os requerimentos para entrar na ordem do dia. Ou seja: vai ter voto.
Acontece que o Estado da Califórnia já estava casando homossexuais. A proposta 8 buscava justamente cessar a prática e os efeitos dos casamentos realizados desde a implementação da legislação anterior. O slogan da campanha era “restaure o casamento” e focava nos efeitos nocivos (!!!) do casamento homossexual para a sociedade e os bons costumes.
Mas pera aí, a Califórnia não era o paraíso liberal?
A imagem que a maior parte das pessoas tem da Califórnia se confunde com a imagem de Hollywood e de São Francisco. Algo mais ou menos assim:
Demori, me liga!
Acontece que a Califórnia, sozinha, tem o quinto maior PIB do mundo. Boa parte dos conservadores fiscais dos Estados Unidos ou moram na Califórnia, ou tem negocios lá. Fora do centro de influência de Hollywood e São Francisco (as cidades universitárias, as comunidades hippies e os paraísos para os podres de rico), o Estado é extremamente conservador. Uma boa olhada na lista de governadores desde 1953 dá um quadro da coisa: apenas três governadores democratas. Poderia-se argumentar que os Republicanos que governam a Califórnia são conservadores fiscais, mas não de valores. Isso era verdade até a transformação profunda que o Partido Republicano sofreu nos últimos quinze anos. Hoje, um republicano que é apenas um conservador fiscal é um republicano sem grana para financiar a campanha.
The Big Money
A restituição dos valores de família, tradição e propriedade falou muito alto para todo mundo que não era da panelinha Hollywood-San Francisco e mesmo com o Arnold dizendo que achava melhor votar contra a proposta, os proponentes da restituição do casamento “tradicional” foram direto ao ponto:
Traduzindo tudo: “quem vai proteger nossas crianças desse bando de pervertido?”. Isso é o canto da sereia para a dona de casa entediada do Vale do Silício, que não aguenta mais ver o professor do jardim de infância do filho dela desfilando de sunga na parada gay pride de São Francisco. A dona de casa, então, fala para o marido magnata dar a grana para a campanha e vai votar. Ela também vai falar com todas as amigas dela, igualmente de saco cheio, irem votar.
Somem a isso o fato de que os conservadores fiscais que injetam grana na economia californiana são, em boa parte, de Utah. E Utah, sabe-se, acredita que homossexualidade é uma doença e oferece tratamento para pessoas acometidas da enfermidade (até 1980, sodomia era crime no Estado inteiro, hoje, é considerada uma contravenção leve e os praticantes são remetidos a clínicas de re-habilitação). Com isso, a campanha tinha muito dinheiro para queimar.
Participação, interesse e resultados
Ainda assim, não dá para acreditar que o lobby pró-casamento tradicional tinha mais dinheiro que o lobby contra a passagem da lei. Se os conservadores fiscais têm muito dinheiro, Hollywood tem muito mais. Ainda que as donas de casa chateadas com o professor gay tenham mandado cheques de 10$ para a campanha pela familia tradicional, o sindicato dos professores da Califórnia doou 1.5 milhão de dólares para a campanha contra. No mínimo, houve um empate na quantidade de grana investida.
Só que não houve mobilização significativa do lado contra a legislação. Enquanto os conservadores cooptavam diversos setores da sociedade (inclusive Democratas religiosos, como os Batistas), o outro lado ficava em uma lenga-lenga aborrecida sobre igualdade formal, fugindo desesperadamente do debate sobre a questão da homossexualidade, focando nos direitos iguais. Claramente, a disputa era pelo voto dos negros e dos latinos na Califórnia, que são em grande parte religiosos e teriam mais simpatia pelo discurso da igualdade, mas talvez nem tanta sobre a parte envolvendo os homossexuais.
Isso foi um erro estratégico por parte dos opositores da proposta oito. Alguns homossexuais se sentiram alienados da campanha e o assunto perdeu uma identidade, perdeu o rosto. Ninguém sabia quem é que eram essas pessoas que perderiam o direito a casar, porque a campanha escondia isso. Enquanto isso, em São Francisco e em LA ninguém realmente acreditava que os conservadores tinham chance. Resultado: não foram votar.
Do outro lado, todo mundo votou. Os negros e latinos de forma decisiva com os conservadores. Mesmo com a indicação contrária do Obama, do Arnold e do Sean Penn, a proposta 8 passou como lei.
Assim não brinco mais
No dia seguinte, os liberais de Hollywood e São Francisco acordaram da festa do dia anterior e descobriram que, bem, eles tinham esquecido de ir votar. Seguiu-se grande comoção pública. De uma hora para a outra, a questão adquiriu o rosto que não tinha na época da campanha. Uma das melhores iniciativa foi “não divorcie meus pais”:
Organizaçõs de direitos civis novamente entraram na justiça, dessa vez para pedir a inconstitucionalidade da proposta e sustar os efeitos da lei imediatamente. Semana passada o pedido foi reconhecido por uma corte distrital na Califórnia e agora a lei será julgada pela Suprema Corte californiana. Se a Suprema Corte californiana negar o pedido e revalidar a decisão do referendo, o único caminho para as organizações civis na Califórnia seria apelar para a Suprema Corte de Washington, com base em princípios constitucionais.
Acontece que a decisão da corte distrital foi claramente política e a Suprema Corte da Califórnia pode, sim, reverter a decisão do tribunal. Na realidade, ela deve reverter a decisão, já que ela foi mobilizada antes do referendo e disse que a matéria sendo discutida não era inconstitucional. O que mudou?
De certa forma o que mudou foi a pressão social. A decisão sobre a legalidade do referendo foi recebida com relativa calma na Califórnia, já que as organizações de direitos civis acreditavam poder ganhar o jogo. Uma vez que elas perderam, resolveram apelar novamente.
E se fosse o contrário?
O problema todo é o seguinte: se o referendo foi ilegal, ele foi ilegal para os dois lados. E se a decisão tivesse privilegiado o interesse dos que favorecem o casamento homossexual? Onde estariam essas organizações de direitos civis agora? Continuariam alegando a ilegalidade do referendo?
Parece que, e eu lamento dizer isso, o pessoal não está sabendo perder. A atitude correta, do ponto de vista procedimental, seria esperar pela próxima eleição e inserir uma proposta cancelando a legislação anterior.
Ainda assim, existe uma chance da Suprema Corte tomar uma decisão política hoje e voltar atrás na decisão tomada há poucos meses. Qualquer que seja o resultado, existe um risco da parte que perder ir apelar para a Suprema Corte em Washington. Mas é um risco grande, uma vez que a Suprema Corte em DC pode decidir por nem receber o protesto – para evitar uma posição nacional sobre o casamento homossexual; ou pode receber e julgar o protesto válido, tornando qualquer legislação banindo casamento homossexual inconstitucional, em qualquer lugar dos Estados Unidos.
Tags: casamento gay, casamento homossexual, Cavalo, Demência, Eleições, Estados Unidos
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