Façamos um exercício de futurologia (sou péssimo com isso, mas cabeça-dura demais pra evitar): pense na criação da República Antártica dos Kelpers Unidos, na sua incorporação como membro do Mercosul e na instalação de uma Embaixada do que antes se conhecia por Ilhas MalvinasFalklands em Brasília.

Imagine que o governo brasileiro negocia com o governo kelper a assinatura de um tratado bilateral para o ensino do Português em Puerto Argentino Port Stanley por professores brasileiros, e do Inglês no Braziu para professores nacionais. Sim, minhas premissas são falíveis. Faltará professor de Inglês, mas isso não está em discussão.

Imagine que uma parcela razoável da classe média brasileira decida, então, viajar ao arquipélago para surfar big waves no Atlântico Sul ao invés de Bells Beach ou ao longo da Gold Coast, na Austrália. Seria muito mais “barato” competir com os leões-marinhos do que com os tubarões da Oceania.

Imagine praias lotadas, morenas de quina-pra-lua, guarda-sol multicolorido, mate-leão (no caso das Malvinas, quente) e biscoito Globo! Ah, pagode, samba e funk não faltariam pra movimentar o corpo e lutar contra o frio antártico. Corta essa de roquenrou.

A não inclusão no acordo de quiosques para venda de água de côco, milho verde e cerveja gelada à beira-mar mereceria panelaços em frente ao Palácio da Alvorada. Ah, sim.

A realidade é bastante diferente, mas a possibilidade de um arquipêlago independente no pé das Américas não deve ser descartada por completo desde o dia 22 de julho.

A recente decisão do mais importante órgão judicial das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) – em que seis dos 10 juízes entenderam que a declaração de inpendência da ex-província sérvia de Kosovo em 17 de fevereiro de 2008 não violava a lei internacional, muito menos a resolução do Conselho de Segurança da ONU – indica uma nova rodada frente aos interesses da Argentina e do Reino Unido sobre as Ilhas Falklands/Malvinas.

Os juízes da CIJ, com sede em Haia (Holanda), que não se pronunciaram a favor da criação de um Estado kosovar, emitiram uma opinião consultiva sobre a situação da região de população albanesa e de maioria muçulmana que autoproclamou sua independência. Mesmo que a decisão não tenha efeito vinculante, a questão deixa em alerta Buenos Aires.

A presidente Cristina Kirchner reacendeu o debate sobre a soberania do arquipélago, pediu a mediação da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e recebeu apoio dos seus pares latinoamericanos.

Kosovo tem a ver com as Malvinas, e o governo argentino estava atento a isso em 2008. Naquele ano, países como a Argentina e o Brasil não reconheceram a secessão de Kosovo, assim como fizeram outros 69 países dos 192 que integram a ONU. A decisão favorecia a Sérvia e o que restou da ex-Iugoslávia.

O argumento da Cancillería argentina é o de que o princípio da integridade territorial e do acordo entre as partes precisa ser respeitado, e que os kelpers não são habitantes originários das Malvinas. Eles são fruto da imigração de províncias da potência colonial britânica ao arquipélago.

O Reino Unido, defensor da causa albanesa-kosovar assim como a França e os EUA no Conselho de Segurança da ONU, defende que os habitantes das Falklands/Malvinas têm o direito a autodeterminação. A tese de que a independência do arquipêlago pode existir também se baseia no próprio entendimento dos juízes de que não é necessário um referendo para que a população legitime o direito de autoproclamar a independência.

Os kelpers nada têm de ingênuos: não se sabe a quantidade exata de petróleo que a região dispõe, e a potência latinoamericana o Braziu, inclusive, está atento.

O Estado argentino, que participou da opinião consultiva em Haya, deve se manifestar nos próximos dias sobre a posição dos juízes. Aliás, precisa. O governo norteamericano, por exemplo, partiu em defesa da tese de que a posição da CIJ não pode se aplicar a outros casos. Os negociadores internacionais argentinos devem reforçar o pedido de reintegração do território que perderam ao Reino Unido, em 1833. Só o tempo para resolver a questão.

Do Comunique-se:

“O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, que assumiu a pasta nesta quarta-feira (31/03), tem conflito de interesse para exercer o cargo, segundo entendimento de membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Sua esposa, Patrícia Moreira Leite, é proprietária da rádio Sucesso FM, de Barbacena (MG).

Por ser casado em comunhão parcial de bens, o ministro também é dono da emissora.

A rádio Sucesso FM pertenceu ao ex-ministro Hélio Costa até março de 2006, mas ele teve que vender sua participação, por orientação da comissão, para assumir o cargo. A compra foi efetuada por Patrícia, que adquiriu 72% do capital da emissora por R$ 75 mil.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Filardi terá que agir da mesma maneira e tirar a esposa do quadro societário da rádio.

O novo ministro conversou com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvlho, sobre o assunto. “Ele me perguntou se não tinha problema. Eu disse: ‘Problema legal não, agora se entender que há conflito ético eu vou estudar’. Espero que não tenha que vender. É muito pouco tempo para mudar uma vida toda”, contou Filardi.

Ontem, após a cerimônia de sucessão ministerial, Costa foi questionado sobre a emissora. Ele tratou a Sucesso FM como uma “porcaria de rádio” que só lhe deu dor de cabeça e prejuízo financeiro. Sobre a venda, afirmou que se desfez da sua participação “em benefício da clareza e da transparência”, mas não existia impedimento legal para que continuasse com as cotas.”

O novo ministro das Comunicações achar que o cargo que ocupa vale menos do que a “porcaria” de rádio da qual sua mulher é proprietária é problema dele. Mas o que o Comunique-se não cita, é que foi o próprio, na época chefe-de-gabinete do ex-ministro Hélio Costa, quem pagou pela Sucesso FM, como mostra reportagem da Folha, publicada em janeiro de 2008.

“A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a rádio está registrada em nome de sua mulher? “Porque quando fui para o ministério, como chefe-de-gabinete, pensei que houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem exerce função de gerência. Mas já tinha comprado”, disse Leite.

O chefe-de-gabinete contou que teve de pechinchar e que o ministro o escolheu por ser um “conhecido”. “Ele não queria vender para gente desconhecida. Eu falei: “Eu não tenho condições de comprar por mais do que isso [R$ 70 mil]“.”

A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de informar as circunstâncias da aquisição. “Essa transação quem fez foi meu marido, eu não sei o valor em reais, não.”

Patrícia tornou-se dona de 72% das cotas em maio de 2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto (20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%), chefe administrativo da rádio. Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no mercado, segundo estimativa feita pela empresa H2 Rádio Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.

Uma FM classe “A” numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2 milhão. “É preciso ver todos os bens em poder da rádio, se tem prédio próprio, veículos, mas a média seria essa”, disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem conhecer os donos da emissora.”

Deixando a ética dos ministros de lado, a conclusão dessa história toda é que Hélio Costa é um péssimo negociante e vendeu a “porcaria de rádio” a preço de laranja, ou seja, nunca deveria ter assumido uma pasta que deve ter um orçamento astronômico (Tentei encontrar o orçamento anual do ministério das Comunicações, mas o site não dá esse tipo de informação. A inclusão digital ainda não chegou por lá). Já Filardi, que comprou uma “porcaria” avaliada em R$ 1,2 milhão por menos de R$ 70 mil, deve abandonar o cargo o mais rápido possível e assumir a ministério da Fazenda.

Suce$$o!

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