Atenção, começaremos mais cedo hoje a nossa já clássica e de suce$$o Braziu TV, ao vivo aqui no blog lá pelas 20h (horário do Bananão).

O Comitê de Pautas (Computa) deste Braziu já deliberou sobre alguns assuntos possíveis (abaixo). Sugiram outros na caixa de comentários (ordem).

- Casos de agressão a homossexuais no Brasil + lei sobre o assunto nos EUA e a PL 122/2006, a lei da homofobia no Brasil.
- Falência da Europa, que passou uma semana nebulosa com Portugal e Irlanda sendo colocados na parede pelo BCE para pegarem empréstimos
- Obama na Ásia: namorando os indianos e deixando o Paquistão com ciúmes
- Lançamento da biografia de Geisy Arruda (mentira, mas verdade)

“Eu fui arrebatado em espírito no dia do Senhor, e ouvi por detrás de mim uma grande voz, como de trombeta,” Apocalipse, 1:10 [ns]

Do Estadão de hoje:

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso “custo Brasil”. Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação. [Estadão]

Baixar o tal do ‘custo Brasil’ deve ser uma das prioridades do próximo governo. Começando assim, começa bem [fim do trecho petista do post]. O país tem arrecadação suficiente para abrir mão de parte do dinheiro — sobretudo das pequenas e médias empresas — que acaba depois encastelando nos cofres da União pra gerar balanços falsamente verdinhos. Essa grana precisa girar na economia, estar na mão das pessoas e não dos ministérios. É uma reforma (das tantas) que o governo dos 83% não fez [fim do trecho tucano].

Não podemos optar pelo trabalho escravo generalizado como a China, sob olhares cúmplices de todo o universo [trecho querendo salvar o mundo], nem temos câmbio fixo subvalorizado como o governo de Pequim. Baixar o custo para contratar pessoas é uma das medidas mais prementes para continuar se beneficiado da globalização — chamando cada vez mais empresas estrangeiras para que produzam no Brasil [trecho pró-capitalismo].

Essa tal de globalização deu um belo drible da vaca em todo mundo, ajudando os emergentes e deixando Europa e EUA mais pobres pelo deslocamento de capital ($$$) e dos investimentos de um polo ao outro [aqui você concorda ou tem uma síncope, sem essa de querer 'ser razoável']. Tem muito intelequitual por aí fazendo manobras acadêmicas juliovernianas para encontrar a saída e justificar que a globalização é, mesmo assim, má, feia e bobona em si. A globalização não sabe brincar [pensei em deixar essa frase de fora... o que vocês acham: corto?].

Viajo todas as semanas para Veneza por compromissos profissionais. Pego um trem que me consome 7 horas de vida entre ir e voltar. Uma das poucas paradas no caminho acontece em Bolonha, cidade que gosto muito e a qual conheço relativamente pouco mesmo tendo morado lá perto. Bolonha é um centro de excelência da Itália: sede da mais antiga universidade do mundo, construiu no correr dos séculos uma longa tradição de ensino e pesquisa que hoje faz girar na cidade cerca de 1,7 milhão de euros ao dia. Bolonha “la grassa, la rossa“, a gorda e vermelha Bolonha, rica, cara para se viver.

Centro nevrálgico da resistência partigiana ao nazismo e ao novo fascismo que jogaram a Itália em uma guerra civil entre 1943-45, a capital da Emília-Romanha está perdendo poder e charme.

Na última semana, centenas de mães com seus bebês dentro de carrinhos de passeio protestaram em praça pública. Um protesto com balões e doces para contrastar com o amargo de um despedaçado welfare state europeu: a administração pública pretende fechar as creches duas horas mais cedo para economizar dinheiro. Bolonha e seus tijolos vermelhos amanhecem todos os dias um pouco mais cinzentos de fumaça e descuido.

A geração italiana de hoje é a primeira do pós-guerra que será mais pobre do que a de seus pais. Desde o fim dos conflitos armados, todos os filhos superaram os genitores com mais dinheiro no bolso, melhores casas e carros, mais viagens e lazer, famílias mais bem assistidas economicamente. Atualmente, um em cada três jovens italianos sequer tem emprego.

O corte de fundos das políticas públicas é geral no continente: França, Inglaterra, Espanha, Holanda, Portugal, todos passaram a tesoura que vai desde congelamento de salários de funcionários públicos até cortes desses mesmos salários quando muito elevados, ou demissões. Os serviços públicos estão sendo dilapidados de forma visível, de escolas com menos professores a delegacias de polícia que fecham mais cedo. Enquanto os países em desenvolvimento avançam, a Europa regride.

Analisar um continente como esse olhando somente para o curto prazo é dar muita chance ao erro, no entanto. É cedo pra dizer se esses países estão fazendo o caminho inverso ou se estão fazendo apenas ‘um outro caminho’. Alguém já deve ter dito ao longo das eras que a coisa por aqui ia ficar preta… No curto prazo, a coisa já está preta; mas o preto europeu, comparado com o preto brasileiro, é ainda cinza-claro.

Em entrevista à revista semanal l’Espresso da semana passada (a qual assino e só consegui abrir hoje), o economista Joseph Stiglitz explica que um dos remédios para evitar o fim do sonho americano — ou de parte dele — é investir em pequenas e médias empresas e deixar que os colossos industriais e financeiros se virem. Para ele, salvar bancos foi um erro dos Estados Unidos, começado por Bush e continuado por Obama.

A Itália é o país da pequena e da média empresa, mas vem lutando contra sua própria história. A globalização foi o remédio para o subdesenvolvimento ao mesmo tempo em que tirou dos países ricos muitas possibilidades. Não adianta se debater: a FIAT fechará plantas na Itália e fabricará cada vez mais carros no Brasil, onde o mercado interno ainda é enorme e de longo prazo, onde a mão-de-obra custa menos e onde as pessoas passam por um momento efervescente de consumo comparado aos anos 60 e 70 europeus. E assim farão Pirelli, Piaggio, Benetton, Prada… dando ao ex-terceiro mundo a chance de ouro deste século, mesmo que muitos desses países, pouco tempo atrás, lutassem contra o ‘demônio do mundo global’ que hoje os alimenta e os enriquece.

O que sobra para a Itália? Sobra ‘excelência’, é o que vez ou outra se ouve. O país deve se concentrar em produzir e vender caro o que levou anos para desenvolver e que poucos no mundo fazem melhor: carros de luxo, motos, barcos, navios de cruzeiro, moda de alto nível, design, vinhos, culinária, história. O número de pobres está diminuindo no mundo e a classe média europeia está visivelmente mais empobrecida. Esse movimento gera um nivelamento social que aumenta, por exemplo, a venda de carros de baixa cilindrada, exatamente o que acontece no Brasil. Ao mesmo tempo, o número de ricos está aumentando; essas pessoas passaram a vida sonhando em dirigir uma Ferrari. A receita de produzir excelência vale também para outros países do bloco — e para os EUA.

Dias atrás, parte do estádio dos gladiadores de Pompéia desabou. Para a economia nacional, o fato deveria ser visto como o desabamento de parte de uma estrutura industrial — o turismo, a história, a cultura e a arte são o motor dessa excelência italiana que não pode se deixar enganar pelo ‘efeito globalização’ em países em desenvolvimento. Olhar para um Fiat Uno como deus salvador dos mercados europeus é querer competir com o Brasil apontando o farol para o passado.

O Banco Central divulgou ontem uma notícia-bomba.
A Folha antecipou o miolo da coisa antes mesmo que o BC se pronunciasse:

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta quarta-feira, em uma ação conjunta com o Banco Central, uma espécie de intervenção “branca” no PanAmericano, segundo a Folha apurou. O banco informou ontem que receberá do Grupo $ilvio $antos aporte de R$ 2,5 bilhões, após a constatação de “inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”.

A Caixa comprou 35,54% do capital social do PanAmericano em novembro de 2009, em uma operação de R$ 739,2 milhões. A negociação foi aprovada pelo Banco Central em julho deste ano, no último passo para a finalização da operação. [Folha]

Logo que li a notícia achei bastante peculiar o tal buraco no caixa, por dois motivos: 1) bancos tendo prejuízo no Brasil? 2) o banco com esse prejuízo é o do Silvio Santos, tido até por Jesus como um grande administrador?

Mais tarde, alguns esclarecimentos saltaram do buraco:

Segundo o Estado apurou, o rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Panamericano supostamente para inflar os resultados da instituição e, suspeita-se, melhorar os bônus dos executivos. [Estadão]

Algumas coisas fundamentais:

A descoberta (minha) do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), uma montanha de dinheiro alimentada com impostos cobrados dos bancos e gerida com diretoria aprovada pelo governo de turno. O patrimônio líquido do FGC é de R$ 22,6 bilhões, um poder de fogo avassalador. Para se ter ideia do tamanho dessa montanha de dinheiro, o patrimônio líquido divulgado pelo BNDES é de R$ 30,6 bilhões. O BNDES é, hoje, a grande máquina financeira do governo, financiador-alfa de todo o sistema produtivo do país, de compra de aviões à agricultura. O FGC tem na gaveta mais de 2/3 de um BNDES.

É incompetência da Caixa ou a competência dos ex-diretores do banco, possíveis gênios que deveriam ser contratados pelas forças de combate ao crime financeiro no Brasil? Como a Caixa Econômica Federal paga R$ 739,2 milhões por 35% de um banco sem fazer uma perícia profunda capaz de descobrir o processo de fraude? A Caixa comprou uma Ferrari com motor de Corcel? Os peritos do banco público precisam dar boas explicações.

O Grupo $ilvio $antos não tem 2,5 bilhões para salvar seu próprio banco? Do jeito que a coisa está posta funcionará assim:

- o Grupo $$ é um dos controladores do Banco PanAmericano
- o banco sofre uma fraude e se descobre um rombo maior do que seu patrimônio líquido (que é de R$ 1,6 bilhão)
- para salvar seu banco, o Grupo $$ injeta grana no caixa da instituição
- a grana injetada pelo Grupo $$, no entanto, é pública de interesse público: vem do caixa do Fundo Garantidor de Créditos — que teria o objetivo de proteger a carteira de clientes dos bancos.
- mas, nesse caso, volto à pergunta: o Grupo $$ (com suas lojas, TVs e etc que somam 30 empresas) não deveria arcar sozinho (ele e os acionistas, ou seja, a Caixa junto) com esse prejuízo sem necessidade de usar esse dinheiro? O banco não é o único negócio de $ilvio $antos, como sabemos. A receita operacional bruta do Grupo em 2009 foi de R$ 4,7 bilhões. $$ vem tendo prejuízos por conta de altos investimentos em negócios ainda incipientes como o ramo de cosméticos, como mostram os balanços, mas são prejuízos decorrentes de investimentos, dinheiro que deve voltar gordo em pouco tempo.

Essa abertura das Portas da Esperança do governo para o apresentador rende uma boa briga no gel. Cantando e dançando para as colegas de auditório, $ilvio $antos se mostra um verdadeiro socialista: socializando o prejuízo de uma de suas empresas com a gente. Aguante, Lombardi.

É possível ser a favor de algum imposto? Sim, claro que é possível. Em um país com uma carga tributária como a nossa, ainda assim é possível ser a favor da criação de um imposto? Novamente a resposta é afirmativa. Até para o mais ferrenho dos liberais a mera extirpação do sistema tributário é algo que não deve ser colocado na mesa, já que as alternativas aos tributos são ainda piores, como já demonstrou a história (até mesmo Ayn Rand aceita a tributação como forma de financiamento estatal).

A discussão da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) começa a tomar corpo na política brasileira pós-eleição. Com serviços em padrões africanos e tributação padrão escandinavo, pode-se, ainda assim, dizer sim a instituição da CPMF? Com algumas condições, claro que sim.

A CPMF surge em 1994, ainda como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), conhecido popularmente como “imposto do cheque”. Depois de um julgamento conturbado no Supremo Tribunal Federal, o referido imposto foi declarado inconstitucional (pouparei o nobre leitor e a bela leitora das tecnicalidades jurídicas que dão um sono…). Passados dois anos ela volta, com uma emenda constitucional, agora sob outra figura tributária: a contribuição. Passada a barreira estipulada pelo STF, a CPMF passa de provisória a permanente. Para honrar o nome ela era instituída com prazo de início e prazo de término. Sempre que o prazo final se aproximava, as “lideranças políticas” se juntavam e aprovavam a sua prorrogação (essa continuação, inclusive, deu ensejo para uma das discussões mais surreais já havidas no plenário do STF, que também ficará de fora para evitar mais bocejos).  De continuação em continuação, a provisória CPMF foi provisoriamente cobrada de 1997 a 2007 de todos nós, a cada cheque assinado, a cada saque efetuado, a cada depósito recebido. Do forma provisória, nada escapava, nada ficava imune à cobrança.

Numa destas discussões pela continuação, governo e oposição se digladiaram tanto que, mesmo com maioria no Senado, o governo não conseguiu aprovar a continuação do imposto, no que foi considerada uma das maiores (entre as pouquíssimas) derrotas do presidente Lula e da sua gigantesca base de apoio no Congresso. À época as discussões pendiam entre dois extremos: do lado da oposição, os brados de que o cidadão não aguenta mais tanto imposto, o que é uma simplificação grotesca; do lado governista, os berros de que a saúde ficaria sem a sua principal fonte de custeio, já que a CPMF fora criada apenas para esse fim. Discussão foi e discussão veio e, com votos dos próprios governistas, a prorrogação da CPMF não foi aprovada.

Agora, uma vez mais, a gritaria começa novamente, com os mesmos argumentos: excesso de tributação e necessidade de financiamento da saúde. Alguns senadores e deputados eleitos já acenam positivamente com o retorno da CPMF enquanto outros, tentando fazer caixa político, esbravejam contra mais um “imposto que tira dinheiro do cidadão de bem”.

E qual a importância disso tudo? Quase nenhuma. Dependendo de como se dará a regulamentação da nova CPMF, podemos ter uma fonte confiável que realmente aumentará o investimento em saúde ou apenas mais uma fonte para a pantagruélica necessidade estatal por dinheiro.

No Brasil, uma parte das receitas, mesmo aquelas arrecadadas com uma finalidade específica (por exemplo, saúde), entra no que se convencionou chamar de DRU, ou desvinculação das receitas da União. O que a DRU faz nada mais é do que pegar 20% das receitas que deveriam ir para um determinado fim e jogar no caixa comum, onde não será gasto para o que foi arrecadado, mas, sim, comporá o “superávit primário” que tão bem faz ao Brasil, mesmo que seja parte do tão temido e odiado “Consenso de Washington”.

Clica e repara na coluna lilás

Por outro lado, em uma manobra financeiro-contábil, o dinheiro que atualmente vai para a saúde será substituído pelas receitas advindas da nova CPMF, trocando exatamente a dúzia por doze. Se antes se investia 30 bilhões em saúde dos cofres do Estado, caso aprovada a nova CPMF, os mesmos 30 bilhões serão investidos, apenas vindo de uma fonte conhecida, ficando o que antes vinha do caixa único livre para os fins que o governo julgar mais apropriado (este Braziu tem uma sugestão modesta: mais publicidade estatal).

Sem que a CPMF seja aprovada com mecanismos que possam fazer com que os investimentos em saúde permaneçam no mesmo nível atual e as receitas advindas da CPMF sejam integralmente direcionados para a saúde, a aprovação da CPMF não passará de mais um instrumento para colocar a mão no bolso dos cidadãos.

Da mesma forma, se não houver uma regra proibindo que as receitas da nova CPMF integrem o montante que entra nos valores da DRU, esse aumento será apenas mais uma forma de aumentar o financiamento estatal para o que aprouver as lideranças, a saúde ficando –- como é a tradição -– depois de muitas outras prioridades estatais muito mais prementes.

Leio no jornal La Repubblica que a estratégia dos BRIC deu certo: Brasil, Rússia, Índia e China conquistaram mais poder no Fundo Monetário Internacional. Rússia e China melhoram sua posição, pois já possuíam assento no grupo. Brasil e Índia são novidades recém-chegadas, deixam as cadeiras rotativas para sentar nas permanentes. “Acordo histórico”, comentou o número 1 do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn. “É a maior mudança na instituição desde sua fundação”, diz o jornal citando o executivo. O FMI começou a trabalhar em Bretton Woods logo após o fim da Segunda Guerra.

A China é o país que mais sai ganhando com a mudança: de sexto acionista do Fundo passa para terceiro, logo atrás de EUA e Japão. Os chineses atropelaram Alemanha, França e Grã-Bretanha. A Europa perde ainda mais espaço: como o número de cadeiras permanecerá imutável (24), os europeus deverão mandar alguém levantar para que os novos convidados sentem. O continente deverá renunciar a duas das oito poltronas que ocupa; Bélgica e Holanda podem rodar.

As mudanças pra valer ainda levam dois anos para entrar em vigência — conforme o acordo –, mas alguns aspectos iniciais do banco mudam desde já: o FMI duplica seu capital, chegando a 755,7 bilhões de dólares. O poder de voto dos países mais ricos (Japão, EUA, Alemanha, França, Reino Unido e Itália) enfraquece 6%, que passam para o bloco BRIC.

No FMI, cada país tem direito a um voto, mas os votos têm pesos diferentes. O voto do Brasil vale 2,32%; menos que o do Egito (3,26%), o da Tanzânia (3,00%) e o do Irã (2,47%). O voto de maior peso é o dos EUA (17%), o que o torna o único país com poder de veto. O do Japão vem em segundo com 6,13%. Somados, os votos do BRIC chegam a 14,8%. A nova configuração buscará atualizar o peso dos países em relação ao peso dos votos.

Um década depois de mandarmos o FMI embora do Brasil, hoje avançamos mais pontos na mesa de decisão do Fundo. No Clube dos Malvados, caberá cada vez mais ao nosso governo ajudar a decidir quanto a economia de um país miserável deverá renunciar aos investimentos em troca do bendito dinheiro do banco. O trauma, se houver, vai passar rapidinho: país é como criança, um dia cresce e entende como o mundo funciona.

Quando eu falei sobre o Tea Party pro Braziu, aqui, uma das coisas que me deixavam curioso era até onde a influência do grupo da Sarah Palin e do Glenn Beck poderia atrapalhar o domínio democrata no Congresso e no Senado. Ontem deu para ter uma dimensão do problema.

Um Congresso na mão dos conservadores, de novo

A política norte-americana é feita com mapas. A natureza da eleição aqui, com a divisão dos delegados por Estado, obriga uma divisão estratégica do voto. Em diversos sentidos o posicionamento ideológico da Pennsylvania é mais importante que o de Nova Iorque para os candidatos. Principalmente porque o posicionamento de Nova Iorque não está em jogo (votará Democratas na próxima eleição), enquanto o da Pennsylvania pode decidir o jogo para um lado ou para o outro.

Agora olhem bem para esse mapa:

Os vermelinhos são os Republicanos, os azuis são os Democratas [em caso de daltonismo, os verdinhos são Republicanos e os vermelinhos são os Democratas, ok?]. Agora respirem fundo e digam com o Obama:

fodeu

Os Democratas perderam em uma noite o domínio completo do Congresso. Para vocês terem uma ideia, no momento da eleição do Obama o domínio dos Democratas era tão grande que permitia que qualquer legislação fosse aprovada apenas com os votos dos democratas. Além de dependerem somente de si, os Democratas podiam ainda catapultar qualquer projeto dos Republicanos para fora da pauta do Congresso. Bastava votar em bloco.

Então qual foi a dificuldade do Governo para passar os projetos pelo Congresso?

É difícil para quem está de fora entender algumas peculiaridades do sistema norte-americano, especialmente do vínculo ideológico e do comportamento dos políticos dentro do Partido Democrata. O que levaria um democrata a votar contra o projeto mais importante do governo Obama (no caso, a reforma do sistema de saúde)?

A resposta está na chamada “política de base”. Os Democratas eleitos por Estados mais conservadores e que pretendiam se reeleger olhavam para a base que iria votar nessa eleição e pensavam: “se eu votar com o Obama nesse plano de saúde, estou frito”. Votaram contra. Daí a dificuldade em passar projetos.

Assim, os projetos que Obama conseguiu passar no Congresso foram exaustivamente negociados com a base Republicana (ainda que minoritária) e com os Democratas “conservadores” que sabiam que tinham uma eleição em um ano. Para os que votaram na plataforma de “hope and change” (tradução livre: “pão e circo”) isso foi uma decepção horrível; para os que já não gostavam do Obama, foi a confirmação de que ele é um incapaz de lidar com política executiva. Os resultados estão no mapa ali de cima.

Ontem foi dia normal aqui nos Estados Unidos, nenhum professor liberou aluno para ir votar, nenhum chefe deu dia livre para quem comprovasse voto. Chegou atrasado? Te rala. Ficou na fila e não conseguiu ir ao trabalho? Perdeu o dia e talvez perdeu o cargo. Nesse contexto, o cara tem que estar muito motivado para ir votar. Vi uma pessoa falando que chegou atrasado por ter ido votar. Compreender a derrota dos Democratas no Congresso passa por entender a motivação para votar.

Mas e o Senado?

Pois é. Com todo o gritedo dos conservadores, toda a campanha para mostrar o completo fracasso do Governo Federal em passar legislação e a desmotivação dos militantes em levantar a bunda e ir votar, o Senado continua na mão dos Democratas. Mas muito menos decisivamente do que no ano passado e com muitos democratas com medo de perder o cargo para um conservador na próxima eleição.

Eis o mapa:

A grande má notícia para Obama nesse mapa: Ohio, Pennysilvania, Indiana, Florida, North Carolina e Winsconsin votaram em senadores republicanos. Se isso for uma tendência, preparem-se para presidente Palin em 2012. Todos esses Estados deram a vitória para Obama em 2008. E, sem exceção, são todos swing states, ou seja, Estados que mudam de lado de uma eleição para outra.

No entanto, várias dessas vitórias foram por margens pequenas de votos e a eleição para o Senado e Congresso, por definição, atrai menos gente que uma eleição presidencial. Ou seja: o Tea Party conseguiu mobilizar a base conservadora a votar em Estados com potencial de virar o jogo, mas não redesenhou o mapa eleitoral no Senado, apenas elegeu candidatos republicanos em estados que historicamente elegem senadores republicanos. Grande coisa.

E os Estados?

A derrota de Toni Tancredo [melhor nome] no Colorado e eleições extremamente disputadas no Sul dos Estados Unidos indicam que os latinos viraram uma força política importante nas eleições norte-americanas. Mais que isso: uma força decisiva. Se em uma eleição “menor” o voto latino empurra todos os candidatos democratas para a casa dos 40% no Sul (não é pouca coisa, se a gente pensar que esses Estados são, nos últimos trinta anos, o parque de diversão dos republicanos), imaginem o que eles podem fazer em uma eleição “grande”.

Toni Tancredo é o grande nome da política anti-imigração e anti-imigrante nos Estados Unidos. A derrota dele é um recado claro para os republicanos de que continuar o discurso da ampliação dos muros na fronteira e da política de exigência de documentos nos Estados com maior influxo de hispânicos pode custar aos republicanos a perda dos votos do latinos, da mesma forma que as políticas segregatórias dos anos sessenta custaram os votos dos afro-americanos.

A história se repete

A história, sabe-se, acontece como tragédia, se repete como farsa e depois de umas quinhentas vezes vira circo no interior da Ucrânia (eu ia dizer Bulgária, mas me deu preguiça de ser chamado de classe média revoltada com a vitória da Dilma). A eleição de um Congresso de oposição ao Executivo, nos Estados Unidos, é uma tendência antiga.

Ela também é óbvia em um país com dois partidos políticos. O camarada vence a eleição, as pessoas se decepcionam, a oposição vence as eleições distritais. A oposição não faz lá grandes coisas diferentes, o presidente é reeleito. O Congresso e o Senado ficam na mão da oposição. O presidente não consegue governar. Quatro anos depois um candidato da oposição vence. Repita a história até cansar.

Com exceção de Reagan, que elegeu o sucessor, e Bush I e Carter, que perderam a campanha para a reeleição, isso tem sido a regra nos Estados Unidos desde Nixon. Carter e Bush são exceções porque perderam, além da Câmara, o Senado — e também sofreram com eventos externos que comprometeram a imagem do chefe de governo. Reagan elegeu o sucessor por ter ganho a Guerra Fria.

Então muita calma ao dizer que o domínio do Congresso pelos Republicanos marca o fim do governo Obama. Os conservadores esperavam uma vitória maior, por mais que estejam comemorando como se já tivessem ganho a próxima eleição presidencial. É claro que as notícias são ruins — péssimas — para os Democratas, especialmente considerando a dificuldade que Obama tem em comunicar as vitórias do próprio governo. Mas os Republicanos também precisam refletir sobre o limite da política dos conservadores vinculados ao Tea Party, que já começam a se dividir em facções.

Os Republicanos sabem onde podem chegar com a atual estratégia: domínio do Congresso e vitória onde conservadores sempre podem vencer. Mas isso não é suficiente para a eleição presidencial. Paradoxalmente, é o limite do Tea Party.

O Demori já colocou alguns argumentos dele aqui, mas eu queria deslocar a discussão um pouco. Eu não quero perguntar para vocês por que não votar, mas quero perguntar por que diabos alguém se dá o trabalho de levantar a bunda da cadeira e ir votar, tendo em vista que a possibilidade de fazer a diferença na eleição, ou, pior ainda, conseguir qualquer vantagem material no ato de votar, é próxima de zero (ou negativa).

A coleguinha ranhenta, ou, “a democracia não assoa o nariz”

Nesse domingo todo mundo que está no Braziu tem a obrigação cívica de ir votar. A tal da festa da democracia é uma festa organizada por uma menina remelenta que joga areia na tua cara segunda-feira se você não apareceu no domingo. Boa parte da população certamente preferia ir para a praia, passar a tarde com os filhos no parque ou ir para uma dungeon levar uns tapas da Sra. Pepperwhip do que ter que escolher entre o vampiro brasileiro, a caminhoneira da adamantium, a jardineira de Jesus e o vovô Simpson. Muita gente interpreta essa vontade de ir fazer alguma outra coisa como um desinteresse na classe política, uma alienação ou algum outro lugar comum daquele tipo que tu ouve teus coleguinhas de centro acadêmico repetindo para reclamar da falta de engajamento.

Na realidade, é espantoso que alguém se dê o trabalho de votar. Para início de conversa, o papo de que “todo voto importa” é de uma simplicidade argumentativa comovente. Não, não importa. A maior parte das eleições são disputadas entre dois candidatos com diferenças mínimas do ponto de vista ideológico, e a eleição de um ou de outro causa uma diferença mínima no governo futuro. Pensem na atual eleição no Brasil. O “coeficiente ideológico” (espaço para risos) entre os candidatos é tão pequeno que o último debate foi, de fato, uma disputa para ver quem se aproximaria mais de um governo do Lula, sem o Lula (percebam, estou colocando o Sr. Plínio como alívio cômico). Qualquer um procurando razões ideológicas para votar em x, y, z ou p saiu do último debate mais confuso do que entrou (e talvez deva revisar o universo, já que as ideologias deram tchau-tchau quando o muro de Berlim caiu).

Não vote

Em 1957 um economista norte-americano chamado Anthony Downs (Toni Downs, para os íntimos) escreveu um livrinho chamado uma teoria econômica da democracia. No livrinho, Downs desenvolve uma fórmula (na realidade, é um axioma, mas quero evitar falar difícil) para definir a racionalidade no ato de votar. É assim ó:

ff (p[VpX+{-VpY}]+[D-{C}])>0, then Vote.

onde

[Vpx+{-VpY}] é o índice de aprovação do voto em um indivíduo X comparado com o indíce de rejeição de um indíviduo Y. Chamarei este fator de pV daqui para frente.

D são os incentivos diretos e selectionados (sociais e econômicos) de votar (em geral, do ato de voto, não do voto em X ou Y e da rejeição de X ou Y, mas da implicação social de levantar a bunda da cadeira e ir votar)

C são os custos (sociais e econômicos) de votar, ou seja, as razões para ficar em casa.

Quando são somadas todas as variáveis e o valor é maior que zero, vai em frente e vota!

Traduzindo: eleitores que votam baseados em ideologia vão focar em pV. Para esses eleitores é realmente decisivo que o indivíduo X seja eleito e não Y. Inversamente, se eles não encontrarem motivos para votarem em X , eles simplesmente não irão comparecer às urnas. Isso pode ser decorrente de uma constatação de que muito embora o discurso ideológico seja ‘B” ou “C”, a prática é “A”, independentemente do discurso. Pode também ser decorrente de uma estagnação no discurso político que leva o indíviduo a não perceber qualquer valor distintivo na ideologia de X ou Y – isso pode ser bastante ilustrativo do cenário das eleições americanas, onde poucos eleitores se sentem motivados a irem votar por não verem grande diferença material entre as ideologias e práticas correntes de X ou Y: “it’s all smoke and mirrors” ou, “é muita semiótica” (cit Marlon, 2010 in conversa pessoal). Esse cenário de estagnação é um dos cenários mais desejáveis em termos democráticos.

Por quê? Porque ao contrário do que se pensa, ele não demonstra uma estagnação positiva, mas uma confiança no processo democrático. As pessoas podem votar, mas escolhem não votar por não sentirem uma diferença fundamental. O cenário atípico, aqui, implica em uma polarização radical dos indivíduos X contra Y. No cenário norte-americano, isso parece ter acontecido nas eleições de 2000 e 2004, no cenário brasileiro, isso claramente aconteceu em 1989, na França, o efeito Le Pen polarizou o eleitorado o suficiente para que individuos votassem em massa em Chirac, especialmente para evitar a eleição de Le Pen, que havia chegado no segundo turno devido à segmentação da esquerda francesa – e também pelo efeito ‘tanto faz’, que possibilitou que uma minoria de eleitores extremistas votassem em bloco, enquanto eleitores centrados votaram de forma segmentada ou ficaram em casa fumando.

Deixa eu dar um exemplo pessoal. Para mim, a próxima eleição no Brasil é optativa. Minha situação nos Estados Unidos me permite justificar o voto sem maiores problemas. Pois bem. Hoje, dadas as alternativas, eu prefiro o Serra. Mas vamos colocar isso em perspectiva, eu gosto do Serra só um pouco mais do que da Marina e um tantinho mais do que da Dilma. Eu realmente gosto muito mais do Serra do que do Ciro. Em termos racionais, os custos de ir até Chicago para votar, arriscar perder aula, perder tempo útil que posso gastar traduzindo e pesquisando, não justifica uma viagem desse tamanho. Agora, me pergunta de novo se eu iria até Chicago para votar no caso de ser uma eleição entre Marina ou Serra e o Ciro? Digamos, em um segundo turno entre Marina ou Serra e Ciro, eu vou até Chicago votar, porque não quero ter que olhar para minha sobrinha no futuro e ter que dizer que me omiti em uma eleição dessas. Esta eleição, como está, não me motiva em termos ideológicos ou pessoais a tirar minha bunda da cadeira (e percebam, minha justificativa para votar é completamente baseada na minha antipatia ao Ciro).

Pensando bem, melhor votar…

Gente que se comporta como eu acaba motivando os candidatos a jogarem com a polarização artificial do cenário, para motivar mais indivíduos movidos a ideologia a participarem da eleição (ou desmotivando a participação dos moderados), criando assim o efeito de “bloco” – política extremamente bem sucedida por Bush em 2004, que manejou o bloco conservador a votar com ele em massa, enquanto Kerry foi incapaz de motivar a base ideológica dos democratas o suficiente.

Socialmente, no entanto, verificamos uma pressão para o voto com base nos elementos D e C. Isso porque existe uma parte grande do eleitorado que não é motivada ideologicamente, mas por vantagens diretas no ato de votar. Os indivíduos moderados não procuram motivos ideológicos para o voto, mas vantagens em votar. Via de regra, esses indivíduos vão dizer “tanto faz”.

Daí a necessidade de incentivos materiais para tirar esses indivíduos da cadeira. Sejam eles através de campanhas (Rock the Vote!, por exemplo) ou de criação de mecanismos sociais de isolamento dos não-votantes: “a festa da democracia” ou “vote ou seja um alienado”. Outra forma de fazer isso é determinar a obrigatoriedade do voto, para obrigar os moderados a votarem – o que seria uma forma de evitar a influência direta de blocos. Nesse tipo de cenário, indivíduos votariam, simplesmente, por não gostarem das consequencias de não votar (tipo, pagar a multa), não pelas vantagens do ato de votar.

… no Tiririca!

Por isso que candidatos folclóricos fazem tanto sucesso no cenário brasileiro: Olívio Dutra, Sarah Palin e Garotinho são bons exemplos. Eles falam alto para certas bases ideológicas que vão votar sempre que estes indivíduos aparecerem. Isso é porque eles valorizam certos fatores de forma tão exacerbada, que os custos materiais de votar são obliterados pela vantagem pessoal “votei no meu camarada Olívio!”. Para as eleições de deputados, os candidatos folclóricos recebem mais votos porque o cara chega na urna sem saber o que diabos um deputado faz, como ele faz ou por que ele faz. Então vota no mais engraçado ou em alguém de quem ele “ouviu falar”.

Mas e a eleição de domingo com isso?

A eleição amanhã tem uma série de implicações relacionadas com o que eu escrevi aí em cima. Primeiro lugar, muitas pessoas irão para o litoral e “esquecerão” de votar. Aproveitar o feriado, para essas pessoas, é mais vantajoso do que votar (ainda que seja economicamente mais caro não votar, indivíduos preferem arcar com os custos e passear com a família). Essa parte da população, portanto, acaba constituindo um bloco que precisa ser “seduzido” a mudar de ideia. Um fator para prestar atenção é se as recentes denúncias contra o PT podem motivar essas pessoas a votarem contra a Dilma (uma aposta arriscada, já que existe uma grande possibilidade de ninguém mais dar a mínima importância para esses escândalos ou “é tudo um bando de ladrão mesmo, não faz diferença, vou prá praia beber ceva”).

Outra questão é o quanto indivíduos associam os benefícios sociais ao PT. Na formulazinha do Downs, isso entra nas vantagens econômicas de votar. Lembram quando o Lula olhou para o Alckmin no debate em 2006 e disse para a câmera “olha, o Alckmin quer tirar comida da tua boca”? Pois é, ali ele tava jogando com essas “vantagens”. Se pessoas o suficiente pensarem que ao eleger Dilma elas mantém as vantagens econômicas adquiridas no governo Lula, a eleição é decidida no domingo. Se essas vantagens econômicas não forem associadas diretamente a Dilma (“ah, mas a Marina também vai manter, e ela é da religião, vou votar nela”) poderemos ter um segundo turno entre Dilma e Serra (duvido muito que Marina consiga ir para o segundo turno, no entanto, o que pode ser uma má notícia para quem quer a oposição no poder).

Mais do que nunca, a eleição tá na mão da relação entre vantagens e desvantagens materiais em votar. Isso é um fator relativamente novo no Brasil, já que as eleições de 1989 até 1997 sempre focaram na rejeição de um candidato. Agora, as razões parecem ser estritamente econômicas (claro, a economia sempre foi fundamental, especialmente na eleição do FHC, que conseguiu se associar diretamente com à conquista de uma estabilidade econômica no país e ao aumento das condições materiais de vida. “O brasileiro está comendo mais frango”, lembram? Mas ainda assim, FHC se segurou tanto na estabilidade econômica quanto na rejeição de Lula, que sempre foi alta). O fator novo é a baixa rejeição de todos candidatos e a centralidade do atual presidente para a campanha (a popularidade do Lula, de uma forma ou de outra, pautou a eleição). Por enquanto, não sei se ainda tem alguma chance do Serra virar e desconfio que havendo um segundo turno podemos ter um “efeito Alckmin”, onde o candidato consegue ter menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Uma última coisa: democracia só é reduzida ao exercício do voto por motivos retóricos. Quem quer que seja eleito, as coisas não devem mudar muito no país – até porque nem um desastre de proporções cósmicas tira o Senado e a Câmara do domínio direto do PMDB. Esse papo de “festa da democracia” no ato do voto é bobagem. Votar no candidato “menos” pior ou no candidato “mais escandaloso” ou “mais pra esquerda” não muda muita coisa, e talvez isso seja um motivo para a gente comemorar a entrada do Brasil no time das democracias “maduras”. Por outro lado, não dá para saber exatamente o que tá em jogo nessa eleição (e os últimos eventos no Equador podem servir como lembrete da facilidade com a qual voltamos para o status de uma república de bananas). Mas isso não é decidido só na hora de colocar o voto na urna, e associar política apenas com esse ato indica o quanto a gente ainda tem que amadurecer.

Nicolas Sarkozy defendeu hoje, em Nova York, que se crie um imposto sobre transações financeiras. Pelo que declarou, seria algo nos moldes da CPMF que tínhamos no Brasil. O nano francês diz que esse dinheiro deve servir para ajudar a combater a fome e derrubar pela metade o número de miseráveis no mundo até 2015.

Estive na FAO aqui em Roma quando esse objetivo foi discutido pelos chefes de Estado. A princípio achei a meta muito otimista; caso um imposto desses seja mesmo criado e caso roubem pouco, dá.

Lula (de barba) e Menino do MEP

Dias desses eu pensava justamente sobre a CPMF. Acredito que o seu fim tenha sido a maior vitória política da oposição nos anos do governo petista. As outras (as inúmeras quedas de ministros, 9 em 8 anos, por exemplo) foram obras do próprio PT. O PT, como disse um amigo dia desses, “passou quase uma década em Brasília e ainda não aprendeu e roubar direito. O PSDB ficou o mesmo tempo e foi muito mais competente nesse quesito”.

[Maldoso, ele. Não existe corrupção ou dossiês em Brasília, somente factoides e bancos de dados. O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde. É, no fundo, como editar capa de jornal.]

A maior vitória política da oposição — acabar com a CPMF — foi uma “ignorância”. Quem disse isso foi o próprio Lula (meu amigo, de barba, ali na foto), e eu, como amigo, concordo. É claro que o discurso em torno é falso (depois de anos, o recurso não estava sendo exclusivo da Saúde, motivo pelo qual foi criado) e eleitoreiro até o osso (desculpaê, cumpanhêro). Eu, como gosto mais da bandidagem que envolve o circo do que da política partidária, achava a CPMF um excelente instrumento de controle:

No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária –o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga–, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita. [Folha]

Além disso, havia o aspecto de justiça no imposto. Como era cobrado sobre um percentual do valor das transferência$, quem movimentasse mais, pagava mais. É a síntese de tudo o que penso sobre impostos para qualquer governo que queira distribuir renda de forma eficaz, e na fonte.