“Operador telefônico H3G: 137 milhões; Operador telefônico Wind: 10 milhões; Cesare Geronzi: 10 milhões; Mario Ciancio Sanfilippo: 10 milhões; Salvatore Ligresti: 5 milhões.”

Começa assim a lista lida pela jornalista Milena Gabanelli, uma lenda da TV italiana que todos os domingos leva ao ar seu Report — duas horas de investigação intravenal que fazem qualquer jornalista apaixonado pela profissão se arrepiar no sofá.

Os nomes e os valores são referentes aos processos movidos contra ela e seu programa por gente das mais diferentes áreas da vida pública e privada do país. Ao fim, Milena soma todos e chega ao total de 251 milhões de euros. Sublinha: “são os processos ainda vivos, não contei os já vencidos”.

O Report está há 14 anos no ar e perdeu somente um processo até hoje: 30 mil euros em primeira instância, ainda em fase de recurso.

É vital o direito de defesa em qualquer sociedade. Jornalistas, como diz a própria Gabanelli, podem fazer muito mal com seu trabalho quando desprovidos de escrúpulos e cuidados técnicos. A Justiça, no entanto, vem servindo para outra coisa nesses 14 anos de Report: intimidar.

Os jornalistas do programa são acusados muitas vezes de coisas que as matérias jamais disseram. “É evidente que são causas intimidatórias”, diz.

Causas como essas são possíveis porque no direito italiano, assim como no brasileiro, as sanções para quem movimenta a Justiça à toa não existem ou são inócuas. Posso contratar um advogado amanhã e processar qualquer pessoa pelo motivo mais estapafúrdio do mundo e ainda assim meu processo será acolhido, girará por tribunais e corredores do poder até que seja declarado inepto ou improcedente. Isso leva tempo, frequentemente anos, e faz o processado se incomodar e gastar dinheiro.

Na Itália e no Brasil você ainda precisa mover outro processo contra a pessoa que lhe processou para tentar reaver o que gastou com advogado — sob risco de perder a causa e pagar mais um processo. Ou seja: se gastei 5 mil reais para me defender de um demente que me processou para me intimidar, preciso mover outro processo, pagar mais 5 mil reais para reaver os 10. Se perco, morro com todos os custos.

No final de sua participação no ótimo programa Vieni Via Con Me, Milena Gabanelli diz que no direito anglo-saxão esse comportamento intimidatório e covarde é tutelado pela própria lei da seguinte forma: se você pede 10 milhões por uma causa sem sentido e ocupa o tempo da Justiça de forma descabida, paga, ao final e automaticamente, 20 milhões de multa, o dobro do que pretendia. Isso evita o entupimento dos tribunais com causas como aquelas contra Report.

O processo criminal movido pelo jornalista Felipe Vieira (âncora da Band-RS) contra Walter Valdevino, ex-integrante do blog A Nova Corja, foi julgado improcedente. Justamente por ser um processo sem sentido, sem razão para ocupar as horas da Justiça e sobretudo do réu. O jornalista e âncora da Band-RS, Felipe Vieira, terá somente que pagar as custas judiciais. Se quiser reaver o que gastou com advogado, Walter terá que entrar com outro processo, gastar mais dinheiro e esperar o bom entendimento do juiz.

A decisão de improcedência é semelhante àquela do processo criminal movido pelo advogado Polibio Braga (inépcia). Tanto Polibio Braga quanto Felipe Vieira sabem que não é possível processar criminalmente alguém que não é autor do fato (no caso, do post que gerou os processos). O advogado do jornalista Felipe Vieira, Norberto Flach, é professor de direito, e também sabia e sabe disso.

Mais claro, impossível: são processos intimidatórios, cujo objetivo não é vencê-los, mas calar quem está “incomodando”.

Na causa de Felipe Vieira, por exemplo, foi processada uma pessoa errada, o homônimo de Jones Rossi, um metalúrgico de Caxias do Sul que teve que se deslocar até Porto Alegre, provavelmente pagando também os custos de contratação e deslocamento de um advogado, para dizer que ele, bem, era um outro. Não há alguma indenização prevista para o Jones Rossi metalúrgico caso ele não pague um advogado e faça causa.

Os paladinos da Liberdade de expressão que pipocam pela internet contra os Impérios do Mau, em vez de ficar vociferando contra jornais, deveriam olhar mais atentamente para o modo como as coisas funcionam na vida real. Não há imprensa livre se nem mesmo onde a liberdade de publicar (no caso, a internet) é tutelada. Amanhã, não adianta chorar se for processado e precisar gastar R$ 19.500 como gastou o Walter até agora. Hoje, enquanto alguns poucos sensatos apontam para a lua, você fica aí olhando pro dedo.

Leandro Demori – Itália

Seguiu a lógica de uma bela capa de jornal a bomba de documentos revelados pelo WikiLeaks: uma notícia importante para a manchete, uma notícia importante para a segunda linha e um maço de gossip para companhia. As pessoas amam.

Quando eu era editor do Terra conseguia fotografar cada minuto da alma do brasileiro olhando para as estatísticas de acessos das notícias na capa do portal. A notícia importante em destaque, em fonte grandona e com várias linhas de apoio tomava uma surra do gossip que mostrava a mais nova briga de um reality show qualquer publicado no rodapé do site.

Não precisamos que a diplomacia americana nos diga que Berlusconi é um babá do sexo, que Angela Merkel é pragmática, que Sarkozy usa Carla Bruni para ajudar nas negociações com outros países ou que Hugo Chávez é um maluco. Mas o gossip foi justamente aquilo que chamou a atenção das pessoas para o vazamento dos dados. Quem se importa com o programa nuclear do Irã ou com a presença do Hammas e do Hezbolah na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai? É tática, e vencedora.

A coluna de fofocas oficializadas pelos embaixadores americanos pelo mundo não significa que a diplomacia americana seja fútil e pior do que a dos outros países. A única diferença entre a diplomacia americana em relação às outras é que seus documentos foram a público. Bastou meia dúzia de documentos saídos do Brasil para mostrar que um ministro do governo brasileiro, Nelson Jobim, estava dando lá suas rasteiras em seus pares de salão. Se abrir o Itamaraty todo não sai coisa muito diferente disso.

É claro que é tudo mentira. Jobim já negou, imagina, que bobagem. Como diz o filósofo, inauguramos a fase do Descartes pós-ideológico: “Nego tudo, portanto existo”. O próximo passo será o Galileu pós-wikilítico: “eppur si muove”, gritará alguém, jurando que a Terra gira, sim, em torno do sol — apesar dos desmentidos oficiais — antes de ser declarado inimigo do povo.

Sérgio Leo: Oliveira, o canalha da redação: “ih, é verdade mesmo, o governo já divulgou até nota de desmentido”. Na capa da Folha online de quatro dias atrás, ao mesmo tempo, três notícias se acotovelavam logo abaixo de uma manchete sobre o WikiLeaks: “Dados são ‘insignificantes’, diz Lula; Jobim nega ter dito que colega ‘odeia os EUA’; Bolívia nega que Evo tenha tumor.” É a Tríplice Confirmação da Verdade.

A China bloqueou acesso aos documentos. O jornal Le Figaro, de propridedade do sarkozista Dassault — vendedor dos caças para o combo Jobim/Lula/Viuma — não gosta da Wikileaks. Hillary Clinton acha uó.

Batendo datas com notícias, parece que a maior preocupação americana na sudamerica continua sendo Hugo Chávez. Desperdício. Oito telegramas saem da embaixada de Brasília pros EUA no dia em que Chávez mandou o embaixador americano embora da Venezuela. Rolam umas boas pesquisas (e teorias da conspiração) com esse método: pega-se os docs. que saem de Brasília, olha-se os dias com bom volume de correspondências e bate-se com os acontecimentos daquele dia em uma simples pesquisa no Google.

Muitos docs. saem de Brasília no dia 12/8/2005, por exemplo. Dá pra especular sobre o motivo: aqui e aqui. Pode-se também ter algumas pistas sobre os novos cenários possíveis de guerra envolvendo os EUA (e os motivo$).

Uma das grandes questões agora é saber quem são os informantes das embaixadas, o que pode dizer mais sobre tudo do que os documentos em si. No caso do Brasil, um dos principais, por hora, é o ministro da Defesa Nelson Jobim, pintado como uma espécie de lobbista e cagueta [palavra pra ficar no clima Rio de Janeiro da semana]. São 250 mil documentos, quase nada ainda veio a público. Teremos semanas tórridas.

Pedro Augusto – Alemanha

Público x impublicável

Nem tudo o que o Estado faz pode ou deve ser público e/ou publicado. Assim como em um relacionamento não se revela absolutamente tudo o que se pensa sobre o companheiro, também nas relações entre os países alguma medida de sigilo e segredo é necessária para uma convivência pacífica.

Nas relações entre duas nações soberanas, os direitos individuais são apenas mediatamente afetados. Desta forma, não há que se falar em um direito individual à informação sobre todos os passos estatais. A própria política, com seus instrumentos de controle e limitação, deve ditar os passos deste tipo de segredo estatal. Isso não quer dizer, de forma alguma, que todos os atos estatais devam ser públicos. Até hoje, como se sabe, os arquivos da Guerra do Paraguai e muitos dos arquivos da ditadura militar ainda estão sob segredo, ficando vedada a sua consulta.

Se tal foi decidido, deve haver razões suficientemente fortes para que se mantenham longe do alcance público. Concordando ou discordando disso, o fato é que qualquer mudança deve se dar pelos meios legítimos da democracia, com votação pelo parlamento ou por mandamento dos tribunais. (Aos entusiastas do vazamento: Imagine que o leitor tenha um processo correndo em segredo de justiça, envolvendo uma briga familiar. O vazamento da WikiLeaks desse processo deve ser comemorado?!)

Na atual lógica, após Wikileaks, não existe mais segredo estatal. Por mais sensível que seja, tudo pode ser público e publicado. Independentemente das consequências (nota necessária: por alguma razão desconhecida, a maioria dos documentos secretos publicados dizem respeito aos Estados Unidos. Teóricos da conspiracão terão meses, quiçá anos, para exercer suas atividades).

Não se tira, obviamente, uma função positiva desses vazamentos. Se isso servir como forma de controle para que atividades de escutas ilegais não sejam ordenadas por chanceleres, estamos dentro do terreno do desenvolvimento das instituições democráticas no plano internacional. Se o vazamento levar à descoberta de agentes infiltrados num país como a Coréia do Norte, que serão invariavelmente torturados e mortos, fica a dúvida se isso, realmente, ajuda no fortalecimento dessas mesmas instituições. Exemplos não faltam.

Maurício Boff – Argentina

Os sete pecados do governo argentino (segundo a diplomacia norte-americana)

“Almost as if according to some natural law, in every century there seems to emerge a country with the power, the will, and the intellectual and moral impetus to shape the entire international system in accordance with its own values”.

Henry Kissinger, em Diplomacy

Em plena efervescência do debate em torno do vazamento dos telegramas trocados entre diplomatas norte-americanas e o QG da Secretaria de Estado, em Washington, confesso que fiquei perdido, atordoado, emocionado, irritado, satisfeito, desinformado e, ao final, soltei um sorriso-maroto-garoto típico de final de uma boa piada. Sedento por analisar cada comentário diplomático norte-americano sobre os presidentes sul-americanos, deixei de lado a leitura de Moby Dick (droga, não quero terminar meus dias como Leonardo Zelig), os estudos, a mulher, o cachorro, a horta de ervas-finas na sacada do apartamento, o trabalho e o show do João Bosco na quinta-feira.

Mentira. Mas sou brazileiro. Logo, nunca saberá, nem mesmo o serviço secreto norte-americano. Esqueça, portanto. Falo sério. Importa, sim, lançar algumas impressões quase uma semana depois de análises de jornalistas, historiadores, diplomatas, sociólogos e pessoas comuns por todo o mundo, sobre a organização de Julian Assange, o @WikiLeaks. A meu ver, concretiza-se um movimento de discussões que, até hoje, era imprevisível e no melhor estilo Black Swan.

Mas desconfie, e desconfie muito. Como já mencionei por aqui, estou mais para a turma da ponta de baixo na escala de 0 a 10 entre os expertos –- e não pretendo sair dessa zona. É muita responsabilidade. Troco-a pela autonomia do (não) pensar. Portanto, humildemente, convido-o a passear pelos meus sentimentos. Shanti.

+ Gula (telegrama 001235, em 09/11/2009)

“Tivemos várias conversas com os dois primeiros chefes de gabinete da [presidenta] Cristina Fernández de Kirchner (CFK), Alberto Fernández e Sérgio Massa. O embaixador tinha uma reunião introdutória em 28 de outubro com Alberto Fernández, que atuou como Chefe do Gabinete em administrações tanto de Néstor [Kirchner] e de CFK (…) O embaixador e DCM tiveram um jantar em novembro com o segundo-chefe de gabinete de CFK, Sérgio Massa, e sua esposa, a eleita vereadora, Malena Galmarini, na casa do ex-assessor de Massa na Casa Rosada, o empresário Jorge O’Reilly. Em cada uma das conversas, os dois peronistas, que durante seus mandatos na Casa Rosada trabalharam todos os dias com os Kirchners no andamento do governo argentino, foram bastante francos ao expressar seu estranhamento do casal Kirchner e seu pessimismo sobre as perspectivas políticas do ‘casal no. 1′ ['first couple', como os K são chamados nos telegramas]. (…) Massa foi contundente em sua crítica do ‘casal no. 1′, especialmente a Néstor. (…) Ele chamou Néstor de ‘psicopata’, ‘um monstro’, e ‘covarde’ cuja abordagem política mascara um profundo sentimento de insegurança e inferioridade. (A esposa de Massa mostrou-se alarmada frente a tais comentários desinibidos ao ponto de pedir que ‘pare de fazer caretas para mim.’) Ele contestou o argumento de que Néstor merecia crédito como um estrategista astuto, e descreve o ex-presidente como equivocado e tão convencido de seu brilho próprio que certamente voltaria a fazer seus erros. (…) Ele disse que Néstor não poderia relacionar-se com quem estivesse fora de suas ambições políticas: ‘Kirchner não é um gênio perverso’, concluiu Massa. ‘Ele é apenas um perverso’.”

+ Avareza (telegrama 001017, em 10/09/2009)

“Aníbal Fernández [chefe de gabinete de CFK] tem sido para nós o membro mais acessível e inclinado do gabinete da presidenta Cristina Fernández de Kirchner, acolhendo governamentais dos Estados Unidos receberam treinamento policial e da cooperação. (…) Mais político do que diplomata, [Fernández] constrõe feudos e detesta perder o controle sobre esses recursos estratégicos. (…) Um interlocutor pragmático e politicamente esclarecido, Fernández prefere não envolver o seu pessoal em reuniões com funcionários da Embaixada [dos EUA]. Embora esteja sempre bem preparado, o seu discurso e comportamento podem às vezes ser grosseiro. Em mais de uma vez, ele fez evidentes comentários sobre uma atraente tradutora durante uma reunião com funcionários dos EUA que estavam de visita. Ele se referiu à existência de uma ‘procura local por órgãos genitais jovens’ enquanto explicava sobre os desafios que enfrenta sua pasta no combate ao tráfico humano com fins de exploração sexual.”

+ Luxúria (telegrama 000071, em 04/02/2010)

“Embora o orçamento militar argentino está mal preparado para qualquer curso de ação que envolva a projeção de poder, o governo da Argentina provavelmente assim se sentiria compelido a pressionar, por qualquer meio possível, a reivindicação histórica [sobre as Ilhas Malvinas/Falklands] logo de uma descoberta de petróleo. Uma estratégia de conversação dura, queixas em fóruns internacionais, e cartas de protesto são esperados, além de sanções econômicas aplicadas contra as empresas atuantes [no arquipélago], mesmo que isso possa prejudicar a produção argentina de petróleo e gás natural.”

+ Ira (telegrama 002345, em 14/12/2007)

“Em 14 de dezembro, a imprensa argentina continuou a dar ampla cobertura à furiosa reação do governo argentino às alegações do FBI de que os U$ 800 mil interceptados 04 de agosto por oficiais argentinos foi uma contribuição em dinheiro da BRV para a campanha presidencial de Cristina F. De Kirchner (CFK). (…) O embaixador usou uma recepção programada para antes das férias para mais de 100 jornalistas de jornal, rádio, TV no dia 14 de dezembro para a divulgação da orientação de Washington sobre o caso. Vários jornalistas de rádio utilizaram seus telefones celulares para transmitir no ar as palavras do embaixador, e muitos deixaram o encontro depois do embaixador concluiu a história. Várias histórias sobre o que disse o embaixador no encontro já bateu estão sendo divulgadas. Esperamos que as observações do embaixador na Argentina domine as manchetes no sábado. (…) O que começou como um dia negro para a imagem dos EUA na Argentina – com manchetes de ataque por CFK e outros sobre as nossas intenções supostamente escuras – está terminando com uma nota mais esperançosa, como um trabalho rápido por parte do Estado, da Justiça e do FBI de revisão e de orientação sobre a questão nos permitiu apresentar nossa versão para um grupo cativo de jornalistas argentinos. Como a primeira semana da administração CFK se aproxima do fim, demos aos pragmáticos informações sobre o governo argentino para que possam trabalhar pelo convencimento de CFK de que saia do precipío que se meteu e volte a dialogar com o governo norte-americano a partir da segunda semana de mandato presidencial. Veremos sua reação e resposta nos próximos dias.”

+ Melancolia (telegrama 000827, em 09/07/2009)

“Há um outro fator externo que faz improvável que a Argentina adote a política bolivariana – a influência crescente do Brasil aqui. O representante local do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Daniel Oliveira, disse ‘econoff’ recentemente que ‘a Argentina tornou-se tão importante para o Brasil como o México é para os Estados Unidos’. Com uma intercâmbio comercial de U$ 31 bilhões e mais de U$ 10 bilhões em investimentos brasileiros sendo injetados na economia argentina desde 1997, o Brasil está fortemente empenhado aqui, e não é tímido sobre a defesa de seus interesses. A imprensa local relatou que Lula chegou a dar telefonemas em julho de 2008 para evitar que os Kirchners abandonassem o poder na sua frustada tentativa de pressionar o Congreso a aumentar os impostos sobre as exportações agrícolas. Lula e seus associados continuarão a ser uma importante influência moderadora sobre os Kirchners.”

+ Preguiça (telegrama 000853, em 22/07/2009. substituída aqui por psicodrama. Leia e entenda)

“Outros observadores apontam fatores de estresse psicológico em suas previsões para uma muito próxima crise democrática. Esta linha de raciocínio encontra duas vertentes: a de que o poderoso Néstor Kirchner é bem centrado em seu conjunto de formas intransigentes de se adaptar, ou a de que ele (ou ele e CFK) estão se tornando cada vez mais instáveis e incapazes de governar. Como um bem relacionado banqueiro nos disse, o casal Kirchner poderia se recuperar alterando o rumo e adotando uma postura mais moderada, mas Néstor Kirchner, em especial, é incapaz de mudar. Em vez disso, ele vai embarcar numa lamúria desastrosa contra os ‘traidores’ os quais culpa pela derrota eleitoral, levando o governo ladeira abaixo. Em apoio desta tese, Fraga [Rosendo Fraga, analista político] defende que a personalidade de Néstor ‘não pode mudar’, mas que a opinião pública argentina pode. Ela não quer mais um lutador obstinado como fez Néstor Kirchner quando tomou posse em 2003; hoje, os argentinos querem uma liderança consensual que os Kirchners não pôdem e não vai proporcionar.”

+ Orgulho (telegrama 001311, em 09/12/2009)

“Mais uma vez, o governo Kirchner tem se mostrado extremamente sensível e intolerante às críticas que recebe. As preocupações sobre a fraqueza das instituições nacionais, e o Estado de Direito, em particular, é uma parte do que é relatado na imprensa argentina por acadêmicos, empresários, juízes, políticos da oposição, especialistas e organizações não-governamentais. Os argentinos são bastante conscientes de que a Argentina não está atraindo tanto investimento quanto Brasil, Chile e outros países da região. A ansiedade da comunidade empresarial sobre as mudanças arbritárias e caprichosas das regras do jogo é bem conhecida do público argentino e do governo. Somente quem é muito Kirchnerista concordará com a afirmação de Randazzo [ministro do Interior, Florencio Randazzo] de que a Argentina oferece ‘todas as garantias institucionais e jurídicas’, ou a afirmação do Ministério de Relações Exteriores de que não tem conhecimento de qualquer insatisfação por parte das empresas americanas. Para a maioria dos argentinos, isso é uma ironia ou declarações falsas e cínicas. Dito isto, esperamos que esses contratempos logo se esgotem, como já aconteceram em episódios semelhantes no passado.”

Não precisa usar a imaginação. Kissinger está com a razão: o ímpeto intelectual e moral norte-americano moldou com seus próprios valores o mundo. Essa é a natureza do Homem e ponto final.

Gabriel Brust – França

Sarkozy e suas mulheres

A reação da imprensa francesa ao cablegate passou por dois momentos diferentes desde domingo. A primeira, imediata, foi a negação escandalizada. Figaro e Liberation, direita e esquerda no espectro dos jornais, condenaram o vazamento. O primeiro com o frágil argumento da segurança internacional. O segundo, mais razoável, criticando o fato de o WikiLeaks mirar e tentar desestabilizar democracias, enquanto se cala ou pouco faz para investigar regimes totalitários. Regimes totalitários, aliás, que seriam o alvo principal do WikiLeaks segundo os conceitos iniciais do site, formulados por seu criador.

A revista eletrônica Rue89 resgatou os textos do blog de Julian Assange, não mais online, escritos antes do lançamento do WikiLeaks. Pelo tom de seus textos na época, parecia que Irã e Coréia do Norte teriam algo a temer diante de sua ideia. O tempo revelou o óbvio: é bem mais fácil (e totalmente legítimo, diga-se de passagem) brincar de justiceiro em democracias do que fazer uma pegadinha do Mallandro com o Kim Jong-Il.

A segunda etapa da reação francesa ao Cablegate é parecida com o que aconteceu no resto do mundo: o desdém em relação ao conteúdo dos arquivos assim que os primeiros foram revelados. De fato, como na maior parte do globo, não há nada que cause maiores estragos para a França nos telegramas revelados (até agora). Mas há material farto para o esporte preferido dos franceses – e da imprensa, principalmente –: praticar o bullying impiedoso de Nicolas Sarkozy.

Sobram passagens desabonadoras, no plano pessoal, para o chef d’état e suas mulheres. Sim, porque os yankees malvados, em seus telegramas, não pouparam nem o tema que o próprio Sarkozy reconhece como seu “calcanhar de aquiles”: a ex-mulher, Cecília Ciganer. Segundo o embaixador americano, em 2007, após o divórcio, havia dúvidas se Sarko teria estabilidade emocional para conduzir o país. Descreveu o presidente como dependente da ex-mulher. Quando começa o novo romance do galã, dessa vez com a modelete Carla Bruni, o embaixador fofoca para seu governo, em Washington, que as aparições públicas do presidente com a nova mulher são mais condizentes com um milionário excêntrico do que com um chefe de estado. Conversa de comadre das boas, para saborear com o chá da tarde.

E é justamente numa passagem sobre Carla Bruni que o Brasil aparece nos telegramas do embaixador americano em Paris. Segundo o diplomata, Sarkozy estaria usando a popularidade de sua mulher no Brasil para estreitar as relações com o país. Charles Rivkin diz que a há um “caso de amor” entre Lula e Sarkozy, e que a população brasileira aprecia muito o fato de o casal presidencial francês passar as farias no país. Particularmente, eu nunca soube que Bruni gozasse de qualquer popularidade no Brasil. Sua carreira como modelo está encerrada há tempos e seus chatíssimos discos, que eu saiba, nunca chegaram perto de serem populares no Brasil. Mas é provável que o embaixador saiba mais sobre a banânia do que eu.

Por fim, o último bulling da imprensa contra Sarkozy – debate dos jornais nesta quarta-feira — é acusá-lo de “cheerleader” dos yankees. Isso porque os telegramas comentam a vida privada de Sarkozy, mas pour outro lado o cobrem de elogios. O descrevem como “o presidente mais pró-Estados Unidos desde a Segunda Guerra”, afirmam que ele “se reconhece nos valores americanos” e teria se revelado, inclusive, ser um grande admirador de George W. Bush. Imperdoável para os franceses.

Érica Manssour – China

Tá tudo bem

A julgar pela cobertura da imprensa chinesa, não há qualquer envolvimento de Beijing com essa história ae. O site encontra-se devidamente bloqueado e o foco de notícias relacionadas ao tema é mais na acusação de estupro e na ordem de prisão do Julian Assange pela Interpol do que qualquer outra coisa. Tudo bem por aqui.

Da Folha de hoje:

Após falar com Serra, Mendes para sessão
Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT. Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje

MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.

A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.

A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.

“MEU PRESIDENTE”
Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.

Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como “meu presidente”. Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: “O que estão xeretando?”
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.

Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

CONSENSO
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.

Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.

“A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto”, disse Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. “Procurei em minha residência o meu título”, disse. “Felizmente, sou minimamente organizado.”

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.

O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.

O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um “excesso”. “Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança”, disse.

Comentários meus, todos no twitter:

. Como a matéria da Folha sobre o telefonema de Serra não tem fonte ou documentos que a comprovem, é goLLpista e mentirosa. Né, não? (ops)

. A “Velha Mídia” faz assim: diz que ouviu uma conversa e publica. Nem uma prova. Nadica. Cadê o @conversaafiada pra mostrar esse abesórdo!?

. Agora vocês entendem o que José Dirceu quis dizer sobre “abuso do poder de informar”? Matéria sem prova alguma. #velhamídia #pig #golpe

. Certamente, Franklin Martins, que é jornalista, soltará nota oficial contra esse abesórdo do #pig publicar matéria sem prova.

. Qual o volume da voz do @joseserra_, hein, @conversaafiada? Duvido que dá pra ouvir a mais de 5 mts. GoLLpe! #pig #Tavinho #jornalixo

. E esse repórter que teria ouvido a ligação? Há que se investigar, hein, @luisnassif? Certamente tem uma multa de trânsito que o deslegitima.

. Olha, gente. Não é fácil. Amanhã o #pig vai publicar o que? Que a @silva_marina psicografou o Chico Mendes e pediu uma queimada na Amazônia?

. Cara, CADÊ MEUS HERÓIS? Nassif e PHA? Se rerererevenderam pra “Velha Mídia”?

. O PIG (Partido da Imprensa Golpista) publica matéria baseada no que “um repórter ouviu”? Ô, @luisnassif, me defende! #povo

. Abesórdo os blogs progre$$ista$ não nos defenderem desse “jornalixo”. A “Velha Mídia” comanda. Cadê a prova do telefonema do Serra? #pig

. Folha divulga de modo “irresponsável” uma matéria sem fonte? Sem gravação? Sem provas? CADÊ OS BLOGS PROGRESSISTAS PRA DEFENDER A SOCIEDADE?

O delegado Protógenes Queiroz, herói nacional, é candidato a deputado federal pelo PCdoB. Você vai votar nele, não vai? Protógenes é um injustiçado por ter sido afastado das investigações contra Daniel Dantas: está sendo acusado de ter cometido uma fila de irregularidades durante as investigações, entre elas, grampos e quebras de sigilos bancários ilegais. Para seus defensores, tudo ilusão, e Protógenes não passa de um perseguido.

Há dois problemas na equação complexa da vida real (sempre a realidade complicando tudo). Um é de ordem legal e acaba transformando Protógenes no delegado trapalhão: além de ter abusado de seus poderes e ter agido, conforme o inquérito que o denuncia, de forma ilegal, ele pode ser o responsável por livrar a cara de Daniel Dantas de condenações. Os abusos cometidos pelo delegado, conforme as investigações, sujaram os processos contra Dantas. É uma lição importante que os defensores de Protógenes teimam em não aceitar: investigação ilegal não pode, não adianta chorar e bater as perninhas. Qualquer conversa gravada de modo ilegal, aos olhos da Lei, jamais existiu. E agradeça por ser assim.

Outro problema é moral: pessoas acham que está tudo bem o que ele fez porque “era contra o Daniel Dantas” — e provavelmente o perseguido delegado será eleito deputado por compensação cósmica (tiraram sua carreira de você, nós lhe daremos outra). Sabe aquela conversa de “a lei é igual para todos”? Besteira. Se for contra alguém que não gostamos ou que temos certeza que é um criminoso, todos os métodos — legais e ilegais — devem ser empregados. O problema é que para ter certeza de que alguém é criminoso você precisa… investigar de maneira legal. Complicado, mas simples. Na prática, a teoria é outra.

Com nome e sobrenome, os jornais noticiaram ontem que funcionários da Receita Federal vasculharam os sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, a Serra e a FHC. Assim como no caso de Protógenes, são funcionários do Estado utilizando métodos ilegais para atingir “objetivos maiores”. Os fins justificam os meios, “não gostamos dessas pessoas”, tá tudo bem. O fato de terem divulgado os nomes dos responsáveis é uma dádiva e mídia gratuita: os quebradores de sigilos poderão começar a carreira de aspirante a deputado hoje mesmo — 2014 é ali.

Oito em cada dez brasileiros sustentam a popularidade do presidente Lula. Essas quebras de sigilos deveriam dar cadeia, gerar uma investigação profunda e implacável e, sobretudo, despertar perplexidade nas pessoas [fim do trecho utópico]. Todo mundo, até que a lei não mude, é protegido pelo mesmo direito que foi atropelado dentro da Receita [não, aqui é o fim do trecho utópico]. Acontece que as vítimas dessa pilantragem institucional são ligadas ao PSDB, o partido que quer tirar o PT do governo. São os “adversários”, os “inimigos”, os “caras a serem combatidos”. “Não gostamos dessas pessoas”, então tá tudo bem.

Para começar, um pouco de contexto:

Na Califórnia, e em vários estados aqui na terra do Tio Sam, o camarada que arrumar um certo número de assinaturas pode colocar uma proposta de lei entre os ítens para serem votados em uma determinada eleição. Em 2008, as seguintes propostas entraram em campo:

1A) Aprovar o financiamento público de um trem-bala de Los Angeles para San Francisco
2) Implementar padrões mínimos para o tratamento ético de animais em confinamento
3) Autorizar o financiamento público e benefícios fiscais para hospitais de crianças
4) Emenda constitucional (na constituição do Estado da Califórnia, bem entendido) regulando autorização paternal para abortar gravidez de menores de idade
5) Novo estatuto regulando fiança, sentença e liberdade condicional para crimes não violentos
6) Implementação de um financiamento para um novo programa de penas criminais e segurança pública
7) Implementação de um programa de energia renovável na Califórnia
8 ) Emenda constitucional (no Estado da Califórnia, de novo) definindo casamento como a união entre um homem e uma mulher e banindo o casamento homossexual.
9) Emenda constitucional sobre sistema criminal, especialmente direitos das vítimas e punição de crimes violentos.
10) Autorização para implementar títulos públicos de financiamento de energia renovável e combustível renovável.
11) Emenda constitucional regulando mudança de endereço
12) Autorização para implementar títulos públicos para financiar a compra de imóveis para ex-veteranos.

Pois bem, o primeiro choque foi que quase todas as legislações progressistas levaram um sonoro não. Os californianos decidiram que não iam financiar legislação ambiental alguma, não iam diminuir o volume do poder punitivo do Estado sobre a vida nua dos cidadãos desfavorecidos que são hordienamente massacrados pela malha Estatal-Soberana, impositora de um certo domínio higiênico-populacional de regras (que na realidade expressam o caráter de exceção do regime de poder Estatal) de forma agônica e atemporal.

Um choque, mas nem tanto, afinal, a Califórnia tem uma população carcerária enorme e elegeu Conan para governador (isso depois de ter eleito o Cowboy do Brooklyn).

pega na minha espada

Mas a coisa realmente deu polêmica com a tal da Proposta 8. A que define casamento como a união entre papai e mamãe, que nem Jesus disse e a Bíblia falou. Todo o beautiful people californiano (pensem no Sean Pean, na Susan Sarandon, enfim, no povo de Hollywood) começou um gritedo sem limite na hora que a legislação foi introduzida para ser votada. Algumas organizações de direitos civis entraram na Justiça, requisitando que a proposta fosse retirada da ordem do dia. A Suprema Corte da Califórnia se manifestou dizendo que não via nada de errado no formato da proposta e que ela tinha todos os requerimentos para entrar na ordem do dia. Ou seja: vai ter voto.

Acontece que o Estado da Califórnia já estava casando homossexuais. A proposta 8 buscava justamente cessar a prática e os efeitos dos casamentos realizados desde a implementação da legislação anterior. O slogan da campanha era “restaure o casamento” e focava nos efeitos nocivos (!!!) do casamento homossexual para a sociedade e os bons costumes.

Mas pera aí, a Califórnia não era o paraíso liberal?

A imagem que a maior parte das pessoas tem da Califórnia se confunde com a imagem de Hollywood e de São Francisco. Algo mais ou menos assim:

Demori, me liga!

Acontece que a Califórnia, sozinha, tem o quinto maior PIB do mundo. Boa parte dos conservadores fiscais dos Estados Unidos ou moram na Califórnia, ou tem negocios lá. Fora do centro de influência de Hollywood e São Francisco (as cidades universitárias, as comunidades hippies e os paraísos para os podres de rico), o Estado é extremamente conservador. Uma boa olhada na lista de governadores desde 1953 dá um quadro da coisa: apenas três governadores democratas. Poderia-se argumentar que os Republicanos que governam a Califórnia são conservadores fiscais, mas não de valores. Isso era verdade até a transformação profunda que o Partido Republicano sofreu nos últimos quinze anos. Hoje, um republicano que é apenas um conservador fiscal é um republicano sem grana para financiar a campanha.

The Big Money

A restituição dos valores de família, tradição e propriedade falou muito alto para todo mundo que não era da panelinha Hollywood-San Francisco e mesmo com o Arnold dizendo que achava melhor votar contra a proposta, os proponentes da restituição do casamento “tradicional” foram direto ao ponto:

Traduzindo tudo: “quem vai proteger nossas crianças desse bando de pervertido?”. Isso é o canto da sereia para a dona de casa entediada do Vale do Silício, que não aguenta mais ver o professor do jardim de infância do filho dela desfilando de sunga na parada gay pride de São Francisco. A dona de casa, então, fala para o marido magnata dar a grana para a campanha e vai votar. Ela também vai falar com todas as amigas dela, igualmente de saco cheio, irem votar.

Somem a isso o fato de que os conservadores fiscais que injetam grana na economia californiana são, em boa parte, de Utah. E Utah, sabe-se, acredita que homossexualidade é uma doença e oferece tratamento para pessoas acometidas da enfermidade (até 1980, sodomia era crime no Estado inteiro, hoje, é considerada uma contravenção leve e os praticantes são remetidos a clínicas de re-habilitação). Com isso, a campanha tinha muito dinheiro para queimar.

Participação, interesse e resultados

Ainda assim, não dá para acreditar que o lobby pró-casamento tradicional tinha mais dinheiro que o lobby contra a passagem da lei. Se os conservadores fiscais têm muito dinheiro, Hollywood tem muito mais. Ainda que as donas de casa chateadas com o professor gay tenham mandado cheques de 10$ para a campanha pela familia tradicional, o sindicato dos professores da Califórnia doou 1.5 milhão de dólares para a campanha contra. No mínimo, houve um empate na quantidade de grana investida.

Só que não houve mobilização significativa do lado contra a legislação. Enquanto os conservadores cooptavam diversos setores da sociedade (inclusive Democratas religiosos, como os Batistas), o outro lado ficava em uma lenga-lenga aborrecida sobre igualdade formal, fugindo desesperadamente do debate sobre a questão da homossexualidade, focando nos direitos iguais. Claramente, a disputa era pelo voto dos negros e dos latinos na Califórnia, que são em grande parte religiosos e teriam mais simpatia pelo discurso da igualdade, mas talvez nem tanta sobre a parte envolvendo os homossexuais.

Isso foi um erro estratégico por parte dos opositores da proposta oito. Alguns homossexuais se sentiram alienados da campanha e o assunto perdeu uma identidade, perdeu o rosto. Ninguém sabia quem é que eram essas pessoas que perderiam o direito a casar, porque a campanha escondia isso. Enquanto isso, em São Francisco e em LA ninguém realmente acreditava que os conservadores tinham chance. Resultado: não foram votar.

Do outro lado, todo mundo votou. Os negros e latinos de forma decisiva com os conservadores. Mesmo com a indicação contrária do Obama, do Arnold e do Sean Penn, a proposta 8 passou como lei.

Assim não brinco mais

No dia seguinte, os liberais de Hollywood e São Francisco acordaram da festa do dia anterior e descobriram que, bem, eles tinham esquecido de ir votar. Seguiu-se grande comoção pública. De uma hora para a outra, a questão adquiriu o rosto que não tinha na época da campanha. Uma das melhores iniciativa foi “não divorcie meus pais”:

Organizaçõs de direitos civis novamente entraram na justiça, dessa vez para pedir a inconstitucionalidade da proposta e sustar os efeitos da lei imediatamente. Semana passada o pedido foi reconhecido por uma corte distrital na Califórnia e agora a lei será julgada pela Suprema Corte californiana. Se a Suprema Corte californiana negar o pedido e revalidar a decisão do referendo, o único caminho para as organizações civis na Califórnia seria apelar para a Suprema Corte de Washington, com base em princípios constitucionais.

Acontece que a decisão da corte distrital foi claramente política e a Suprema Corte da Califórnia pode, sim, reverter a decisão do tribunal. Na realidade, ela deve reverter a decisão, já que ela foi mobilizada antes do referendo e disse que a matéria sendo discutida não era inconstitucional. O que mudou?

De certa forma o que mudou foi a pressão social. A decisão sobre a legalidade do referendo foi recebida com relativa calma na Califórnia, já que as organizações de direitos civis acreditavam poder ganhar o jogo. Uma vez que elas perderam, resolveram apelar novamente.

E se fosse o contrário?

O problema todo é o seguinte: se o referendo foi ilegal, ele foi ilegal para os dois lados. E se a decisão tivesse privilegiado o interesse dos que favorecem o casamento homossexual? Onde estariam essas organizações de direitos civis agora? Continuariam alegando a ilegalidade do referendo?

Parece que, e eu lamento dizer isso, o pessoal não está sabendo perder. A atitude correta, do ponto de vista procedimental, seria esperar pela próxima eleição e inserir uma proposta cancelando a legislação anterior.

Ainda assim, existe uma chance da Suprema Corte tomar uma decisão política hoje e voltar atrás na decisão tomada há poucos meses. Qualquer que seja o resultado, existe um risco da parte que perder ir apelar para a Suprema Corte em Washington. Mas é um risco grande, uma vez que a Suprema Corte em DC pode decidir por nem receber o protesto – para evitar uma posição nacional sobre o casamento homossexual; ou pode receber e julgar o protesto válido, tornando qualquer legislação banindo casamento homossexual inconstitucional, em qualquer lugar dos Estados Unidos.

[Lá do João Montanaro]

No país do faz-de-conta institucionalizado, era uma questão de tempo para começar a demência pesada da “fiscalização” das eleições na internet, principalmente em relação a sites e blogs de militantes:

“TSE cobra informações sobre blogs

Ministro dá prazo de 24 horas à Google para identificar site; MPE questiona página a favor de Serra na rede

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a empresa Google Brasil Internet Ltda forneça a completa identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site “Blog da Dilma” (www.dilma13.blogspot.com).

O despacho foi dado em atenção à ação do Ministério Público Eleitoral que acusa o blog de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff.”

Como se sabe, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão apenas cumprindo a lei que determina o completo e total fingimento do país inteiro a respeito da existência do processo eleitoral, que só pode começar oficialmente com data marcada: seis de julho de dois mil e dez:

“6 de julho – terça-feira – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei no 9.504/97, art. 57-A).”

Leis dementes, portanto, geram decisões ainda mais dementes. Seria apenas ridículo se toda esse movimentação não estivesse sendo paga com dinheiro público (funcionários gastando horas por dia nisso, despachos para cá, despachos para lá, notificações aqui, notificações ali etc.). Mas – pior ainda – é o fato de o blog http://dilma13.blogspot.com já fornecer todos os dados dos responsáveis:

“Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE”.

Tem também os dados do Diretor Financeiro:

“Deposite na conta 40547-7 agência 0675-0 (BANCO DO BRASIL(001), em nome de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, nosso Diretor Financeiro. Esse dinheiro é para manter o portal, comprar Netbook, filmadora, adesivos, camisas, Correios, etc. etc. Esse blog é mantido exclusivamente pelos militantes do PT. Qualquer dúvida escreva para o Daniel Bezerra – desabafobrasil@gmail.com”

…a historinha e o contexto:

“O blog da Dilma foi criado em novembro de 2008 pelo Daniel Bezerra de Oliveira. Com seus vários editores, o blog da Dilma é independente. O blog Dilma13 é de responsabilidade de seus editores. Não somos pautados pela ministra Dilma, pelos responsáveis pela pré candidatura da ministra Dilma. Não temos vínculo financeiro com nenhum partido político, com políticos, e muito menos com o governo Lula. Matérias do blog é de responsabilidade exclusiva de seus editores. Não há nenhuma interferência da ministra Dilma, ou de seus assessores sobre as matérias do blog. A ministra Dilma tem seu blog na web:
http://www.dilmanaweb.com.br/content/main, aonde ela divulga o seu trabalho no governo Lula, seus objetivos, planejamentos, suas idéias, seu programa de governo como pré candidata a presidente.
Jussara Seixas
Daniel Bezerra de Oliveira.”

… e o nome e email de todos que participam do blog:

“Editores:
DANIEL BEZERRA (criador e editor geral)- desabafobrasil@gmail.com
Jussara Seixas-SP – portoseixas@uol.com.br
Andrea Schilz (Colônia na Alemanha) – brasileira@hotmail.de
Anselmo Raposo(MA) – abraposo@hotmail.com
Assessoria de Comunicação Raquel Marques(CE) – deputadarachelmarques@gmail.com
Carlos Honorato(Brasília/DF) – karlos.honorato@gmail.com
Carlos Saraiva(RJ) – saraiva3@terra.com.br
Celso Jardim(SP) – celsoljardim@gmail.com
Cláudia Tamsky(Boston/EUA) – clautamsky@gmail.com
Emiliano José(Salvador/BA) – filipenobre.almeida@gmail.com
Ênio, do “PTrem das Treze”(SP) – eniobarroso@ig.com.br
Façanha – chargista(AL) – luizfacanha@hotmail.com
Fernando Rizzolo(SP) – rizzolot@gmail.com
Gilvan(PE) – freitas.gilvan@gmail.com
Guerrilheiros Virtuais(MT) – saroba@gmail.com
Lili Abreu(MA) – lili.abreu10@gmail.com
Lúcia Reali(RS) – lucinhapoa@gmail.com
Luiz Cartaxo Arruda Jr-CE – cartaxoarrudajr@gmail.com
Natanael Luis(BA) – natanaelluis@yahoo.com.br
ONI(MG) – MARCOVAN1965@GMAIL.COM
Prof. Diógenes(PE) – diafonsoport11@gmail.com
Sandra Andrade(RJ) – sandradeandrade@gmail.com
Tiago Montenegro – tiago.nico@gmail.com
Tião Simpatia(Fortaleza/CE) – tiaosimpatia@hotmail.com
Urariano Mota(Recife/PE) – motaum.mota@gmail.com”

E sobrou também para os tucanoides:

“Ontem, o MPE entrou no TSE, também contra a Google Brasil, para questionar blog que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada para o candidato do PSDB, José Serra, e que ela também hospeda. A ação faz referência à página na internet “euqueroserra.blogspot.com“.”

O argumento do MPE mostra toda a sabedoria e conhecimento dos procuradores sobre essa tal de ténétí. Segundo eles, a manutenção desse tipo de site “trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país“.

E aí? Acessou ambos os sites e se sentiu oprimido pelo desequilíbrio entre os candidatos? Foi lobotomizado pelo olhar hipnotizante do Serra ou pelo magnetismo e pela simpatia da Dilma? Precisa de ajuda dos dotô adivogadus do Papai Estado para que esse desequilíbrio e essa opressão tenham fim?

Reclamações, objeções, críticas, espasmos e chiliques: só a partir do dia seis de julho de dois mil e dez.

Cumpra-se.

Dr. Ken Cuccinelli é algo como Procurador-geral de Justiça em Virgínia. Virgínia, sabe-se, é a terra onde Walter Raleigh chegou com uma trupe de exploradores para dar início à colonização de fato dessas terras norte-americanas – pelo menos por parte da Coroa Britânica. Hoje, tudo que importa no estado da Virginia pode ser encontrado nesta foto:

Indignado com a pouca-vergonha que tomou conta de Virginia Beach, o Dr. Cuccinelli resolveu cortar o mal pela raiz. A raiz, no caso, é o escudo de armas do estado, que é assim:

Mentira, é assim:

O Dr. Cuccinelli, indignado com a moça com os seios de fora no escudo supra resolveu sugerir uma idéia mais modesta para dar uma moralizada na coisa, propondo a seguinte alternativa:

Fica fácil perceber aí que no escudo do Dr. Cuccinelli a figura da deusa Virtus é agora coberta por uma cota de malha, acabando com aquela putaria sem limite a exposição indevida e exploratória do corpo feminino. Ela continua, no entanto, pisando em cima do camarada. Mas, sei lá, achei ela mais… desanimada.

Claro, o Dr. Cuccinelli já lançou uma declaração dizendo que tudo não passa de uma grande brincadeira, e que na realidade ele só está usando essa versão do escudo no escritório dele para fazer uma gracinha com os estagiários.

Acontece que o Dr. Cuccinelli tem história: entre 2009 e 2010, apenas, ele já I) questionou se o Obama é americano mesmo (na minha modesta opinião, atitude que deveria te garantir um lugar cativo no hospital psiquiátrico mais próximo); II) implodiu com uma lei para coibir o tratamento discriminatório de homossexuais e, de quebra, III) defendeu que universidades podem coibir comportamento morais “intrinsicamente ruins” e que homossexualidade é “naturalmente aberrante”.

Isso tudo somado ao antecedente de um outro Procurador-geral, este federal, o Dr. John Ashcroft, que achou muito inapropriada a estátua da Themis com os seios expostos, e sugeriu colocar um paninho para cobrir as vergonhas da pobre moça – claro, tudo em nome da “harmonia visual”.

VISTAM ESSA MULHER!

Sempre fico muito espantado e impressionado com o rigor e valentia moral que esses republicanos demonstram.

Vai Braziu!

(via mídia má, PIG , Veja)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta segunda-feira, 12, por oito votos a cinco, soltar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, preso desde o dia 11 de fevereiro numa cela da Polícia Federal. A maioria dos integrantes da Corte seguiu voto do ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.

Aêêêêê!

Gonçalves alegou não haver mais “razões” para a prisão preventiva de Arruda. A decisão do STJ contrariou posição do Ministério Público Federal. Em requerimento enviado ao tribunal, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge pediu a manutenção da prisão de Arruda.

Arruda foi preso em fevereiro – por decisão do STJ – sob a acusação de coagir testemunhas e obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Tentou, sem sucesso, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Arruda perdeu o cargo de governador. Foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Arruda deixou o DEM em dezembro depois da revelação do esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro. Ele não recorreu da cassação e aceitou a perda da cadeira de governador.

Mas, a gente já sabia, Arruda superou este viés punitivo-vingativo-sedento-por-sangue deste povo horrível!

Em sua decisão, Fernando Gonçalves alegou que, segundo a Polícia Federal, as próximas diligências da investigação sobre o “mensalão do DEM” serão “técnicas”, diminuindo as chances de Arruda interferir no inquérito. O ministro argumentou também que, cassado, Arruda também perdeu o poder de governador de atrapalhar a ação da polícia para apurar o esquema de corrupção.

Vai lá, Arruda! Vai lá Braziu! Free! Todo mundo junto agora: maior. democracia. representativa. do. planeta! Tem que voltar para a cadeira de Governador, agora. Aposto que vão conseguir provar alguma irregularidade no proce$$o de impedimento do probo ex-governador do Distrito Federal.

Braziuzão de Jeisuis!

É sempre bom saber quando algum super-herói de gabinete trabalha pela proteção do povo brasileiro. Segue exemplo cívico (publicado na Folha de hoje):

“Procuradoria move ação para Globo explicar Aids no ‘BBB’

O Ministério Público pediu à Justiça que determine à Globo a exibição, no “BBB”, de esclarecimentos sobre a contração do vírus HIV, conforme orientação do Ministério da Saúde.

(…)

O pedido foi apresentado ontem, à Justiça Federal em SP, pelo procurador regional dos Direitos dos Cidadãos em SP, Jefferson Dias. É uma liminar. Não há data para apreciação, mas, para que tenha eficácia, é necessário que isso ocorra até o dia 30, data em que termina o reality show.

Ainda segundo a Outro Canal, a medida é um desdobramento das declarações de Marcelo Dourado, que afirmou que heterossexuais não contraiam Aids.”

Nós aqui do Braziu, sempre atentos ao bem-estar do povo bananense, sugerimos que o @boninho veicule este vídeo durante o programa.

Simbolicamente, o peão ali é o Papai Estado.

Xô, doença.