Do Comunique-se:

“O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, que assumiu a pasta nesta quarta-feira (31/03), tem conflito de interesse para exercer o cargo, segundo entendimento de membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Sua esposa, Patrícia Moreira Leite, é proprietária da rádio Sucesso FM, de Barbacena (MG).

Por ser casado em comunhão parcial de bens, o ministro também é dono da emissora.

A rádio Sucesso FM pertenceu ao ex-ministro Hélio Costa até março de 2006, mas ele teve que vender sua participação, por orientação da comissão, para assumir o cargo. A compra foi efetuada por Patrícia, que adquiriu 72% do capital da emissora por R$ 75 mil.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Filardi terá que agir da mesma maneira e tirar a esposa do quadro societário da rádio.

O novo ministro conversou com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvlho, sobre o assunto. “Ele me perguntou se não tinha problema. Eu disse: ‘Problema legal não, agora se entender que há conflito ético eu vou estudar’. Espero que não tenha que vender. É muito pouco tempo para mudar uma vida toda”, contou Filardi.

Ontem, após a cerimônia de sucessão ministerial, Costa foi questionado sobre a emissora. Ele tratou a Sucesso FM como uma “porcaria de rádio” que só lhe deu dor de cabeça e prejuízo financeiro. Sobre a venda, afirmou que se desfez da sua participação “em benefício da clareza e da transparência”, mas não existia impedimento legal para que continuasse com as cotas.”

O novo ministro das Comunicações achar que o cargo que ocupa vale menos do que a “porcaria” de rádio da qual sua mulher é proprietária é problema dele. Mas o que o Comunique-se não cita, é que foi o próprio, na época chefe-de-gabinete do ex-ministro Hélio Costa, quem pagou pela Sucesso FM, como mostra reportagem da Folha, publicada em janeiro de 2008.

“A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a rádio está registrada em nome de sua mulher? “Porque quando fui para o ministério, como chefe-de-gabinete, pensei que houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem exerce função de gerência. Mas já tinha comprado”, disse Leite.

O chefe-de-gabinete contou que teve de pechinchar e que o ministro o escolheu por ser um “conhecido”. “Ele não queria vender para gente desconhecida. Eu falei: “Eu não tenho condições de comprar por mais do que isso [R$ 70 mil]“.”

A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de informar as circunstâncias da aquisição. “Essa transação quem fez foi meu marido, eu não sei o valor em reais, não.”

Patrícia tornou-se dona de 72% das cotas em maio de 2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto (20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%), chefe administrativo da rádio. Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no mercado, segundo estimativa feita pela empresa H2 Rádio Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.

Uma FM classe “A” numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2 milhão. “É preciso ver todos os bens em poder da rádio, se tem prédio próprio, veículos, mas a média seria essa”, disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem conhecer os donos da emissora.”

Deixando a ética dos ministros de lado, a conclusão dessa história toda é que Hélio Costa é um péssimo negociante e vendeu a “porcaria de rádio” a preço de laranja, ou seja, nunca deveria ter assumido uma pasta que deve ter um orçamento astronômico (Tentei encontrar o orçamento anual do ministério das Comunicações, mas o site não dá esse tipo de informação. A inclusão digital ainda não chegou por lá). Já Filardi, que comprou uma “porcaria” avaliada em R$ 1,2 milhão por menos de R$ 70 mil, deve abandonar o cargo o mais rápido possível e assumir a ministério da Fazenda.

Suce$$o!